Telegrama que o Presidente Fernando Herinque Cardoso enviou a Maria Regina Bivar Silva,
informando que iria mandar identificar e demarcar as terras dos Cocamas.
(Clique no Telegrama para ler teor da mensagem presidêncial)
(Clique no Telegrama para ler teor da mensagem presidêncial)
equivoco cometido contra os Cocamas. (Clique no Informativo para ler o Decreto do Presidente Lula)
Decretos da Presidenta Dilma Rousseff que homologa a demarcação dos Cocamas.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2011
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, localizada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1o Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, circunscrevendo-se aos seguintes limites:
I - GLEBA I - superfície: mil, trezentos e oito hectares, vinte e um ares e trinta e quatro centiares; perímetro: vinte e três mil, cento e oitenta e nove metros e setenta e quatro centímetros; partindo do marco ALCM3646=M-17 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º41’58,4808”S e 67º42’46,0032”WGr, localizado na divisa com a Terra Indígena São Sebastião, segue, por linha seca, acompanhando esta divisa até o marco ALCM3645=M-16 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º42’18,7220”S e 67º42’11,8849”WGr, localizado na divisa com a Terra Indígena São Sebastião; daí, segue, por linha seca, acompanhando esta divisa até o Marco SAT ALCM3625=M-15 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º42’34,0132”S e 67º41’46,0599”WGr, localizado na cabeceira de um braço formador das nascentes do Igarapé Coperçu; daí, segue, por várias linhas secas, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ALCM3624, 02º42’52,2778”S e 67º41’38,7866”;WGr. ALCM3623, 02º43’22,8212”S e 67º41’26,6254”WGr; ALCM3622, 02º43’53,1262”S e 67º41’14,5611”WGr; ALCM3621, 02º44’23,3762”S e 67º41’02,5186”WGr; ALCM3620, 02º44’53,6429”S e 67º40’50,4616”WGr; ALCM3619, 02º45’23,8695”S e 67º40’38,4142”WGr; ALCM3618, 02º45’54,1267”S, 67º40’26,3531”WGr; ALCM3617, 02º46’24,4092”S e 67º40’14,2777”WGr, localizado em uma área de capoeira, limitando com o terreno do senhor Sandoval; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3616, de coordenadas geográficas 02º46’31,9028”S e 67º40’24,7717”WGr, localizado na margem esquerda de uma grota; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3605, de coordenadas geográficas aproximadas 02º47’02,5849”S e 67º40’14,2764”WGr, localizado no canto de uma cerca de arame farpado, na margem esquerda do Rio Solimões; daí, segue pela margem esquerda do Rio Solimões a montante, até o marco SAT ALCM3600, de coordenadas geográficas 02º47’27,4669”S e 67º40’40,4917”WGr, localizado na confluência com o Igarapé do Castanho; daí, segue, por várias linhas secas, limitando com o terreno da Comunidade Santa Terezinha e passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: ALCM3606, 02º46’56,9315”S e 67º40’52,15951”WGr; ALCM3607, 02º46’26,5608”S e 67º41’03,7645”WGr; ALCM3608, 02º45’55,3835”S e 67º41’15,6757”WGr; ALCM3609, 02º45’18,9487”S e 67º41’29,5893”WGr; ALCM3610, 02º44’51,2451”S e 67º41’40,1611”WGr; ALCM3611, 02º44’22,4618”S e 67º41’51,1395”WGr; ALCM3612, 02º43’51,9839”S e 67º42’02,7572”WGr; ALCM3613, 02º43’21,5486”S e 67º42’14,3609”WGr; ALCM3614, 02º42’51,1261”S e 67º42’25,9540”WGr; ALCM3615, 02º42’20,7296”S e 67º42’37,5295”WGr, até o marco ALCM3646=M-17 (T.I. São Sebastião), inicio da descrição deste perímetro;
II - GLEBA II - superfície: seiscentos e vinte e oito hectares, noventa e cinco ares e quarenta e cinco centiares; perímetro: dez mil, quinhentos e trinta e cinco metros e sessenta e três centímetros; partindo do marco SAT ALCM3630, de coordenadas geográficas 02º48’32,5815”S e 67º40’20,6902”WGr, localizado na margem direita do Rio Solimões, segue por esta margem, a jusante, até o marco SAT ALCM3636, de coordenadas geográficas 02º48’02,9095”S e 67º39’08,5833”WGr; daí, segue por várias linhas secas, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: MAZ ALCM3640, 2°48’12,0090”S e 67°39’05,7634”WGr; ALCM3641, 02º48’33,9956”S e 67º38’58,9495”WGr; ALCM3642, 02º49’05,0369”S, 67º38’49,3257”WGr; ALCM3643, 02º49’28,6470”S e 67º38’42,0063”WGr, localizado na divisa com a T.I. São Sebastião; daí, segue pela referida divisa até o marco ALCM3644=M1-4 da citada terra indígena, de coordenadas geográficas 02º49’39,5023”S e 67º38’47,9710”WGr; daí segue ainda pela divisa com a T.I São Sebastião até o Ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 02º49’52,4”S e 67º38’41,2”WGr, localizado na margem esquerda do Igarapé Paraná do Capitari; daí, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o Ponto P-06, de coordenadas geográficas 02º50’01”S e 67º39’18”WGr; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3635, de coordenadas geográficas 02º48’56,3708”S e 67º40’03,8573”WGr; daí, segue por uma linha seca até o marco SAT ALCM3630, início da descrição deste perímetro. OBS: 1 - base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SA.19-Z-A - ESCALA 1:250.000 - RADAMBRASIL - 1977; 2 - as coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum horizontal SAD-69.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
José EduardoCardozo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2011
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2011
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, localizada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1o Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, circunscrevendo-se aos seguintes limites:
I - GLEBA I - superfície: mil, trezentos e oito hectares, vinte e um ares e trinta e quatro centiares; perímetro: vinte e três mil, cento e oitenta e nove metros e setenta e quatro centímetros; partindo do marco ALCM3646=M-17 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º41’58,4808”S e 67º42’46,0032”WGr, localizado na divisa com a Terra Indígena São Sebastião, segue, por linha seca, acompanhando esta divisa até o marco ALCM3645=M-16 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º42’18,7220”S e 67º42’11,8849”WGr, localizado na divisa com a Terra Indígena São Sebastião; daí, segue, por linha seca, acompanhando esta divisa até o Marco SAT ALCM3625=M-15 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º42’34,0132”S e 67º41’46,0599”WGr, localizado na cabeceira de um braço formador das nascentes do Igarapé Coperçu; daí, segue, por várias linhas secas, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ALCM3624, 02º42’52,2778”S e 67º41’38,7866”;WGr. ALCM3623, 02º43’22,8212”S e 67º41’26,6254”WGr; ALCM3622, 02º43’53,1262”S e 67º41’14,5611”WGr; ALCM3621, 02º44’23,3762”S e 67º41’02,5186”WGr; ALCM3620, 02º44’53,6429”S e 67º40’50,4616”WGr; ALCM3619, 02º45’23,8695”S e 67º40’38,4142”WGr; ALCM3618, 02º45’54,1267”S, 67º40’26,3531”WGr; ALCM3617, 02º46’24,4092”S e 67º40’14,2777”WGr, localizado em uma área de capoeira, limitando com o terreno do senhor Sandoval; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3616, de coordenadas geográficas 02º46’31,9028”S e 67º40’24,7717”WGr, localizado na margem esquerda de uma grota; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3605, de coordenadas geográficas aproximadas 02º47’02,5849”S e 67º40’14,2764”WGr, localizado no canto de uma cerca de arame farpado, na margem esquerda do Rio Solimões; daí, segue pela margem esquerda do Rio Solimões a montante, até o marco SAT ALCM3600, de coordenadas geográficas 02º47’27,4669”S e 67º40’40,4917”WGr, localizado na confluência com o Igarapé do Castanho; daí, segue, por várias linhas secas, limitando com o terreno da Comunidade Santa Terezinha e passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: ALCM3606, 02º46’56,9315”S e 67º40’52,15951”WGr; ALCM3607, 02º46’26,5608”S e 67º41’03,7645”WGr; ALCM3608, 02º45’55,3835”S e 67º41’15,6757”WGr; ALCM3609, 02º45’18,9487”S e 67º41’29,5893”WGr; ALCM3610, 02º44’51,2451”S e 67º41’40,1611”WGr; ALCM3611, 02º44’22,4618”S e 67º41’51,1395”WGr; ALCM3612, 02º43’51,9839”S e 67º42’02,7572”WGr; ALCM3613, 02º43’21,5486”S e 67º42’14,3609”WGr; ALCM3614, 02º42’51,1261”S e 67º42’25,9540”WGr; ALCM3615, 02º42’20,7296”S e 67º42’37,5295”WGr, até o marco ALCM3646=M-17 (T.I. São Sebastião), inicio da descrição deste perímetro;
II - GLEBA II - superfície: seiscentos e vinte e oito hectares, noventa e cinco ares e quarenta e cinco centiares; perímetro: dez mil, quinhentos e trinta e cinco metros e sessenta e três centímetros; partindo do marco SAT ALCM3630, de coordenadas geográficas 02º48’32,5815”S e 67º40’20,6902”WGr, localizado na margem direita do Rio Solimões, segue por esta margem, a jusante, até o marco SAT ALCM3636, de coordenadas geográficas 02º48’02,9095”S e 67º39’08,5833”WGr; daí, segue por várias linhas secas, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: MAZ ALCM3640, 2°48’12,0090”S e 67°39’05,7634”WGr; ALCM3641, 02º48’33,9956”S e 67º38’58,9495”WGr; ALCM3642, 02º49’05,0369”S, 67º38’49,3257”WGr; ALCM3643, 02º49’28,6470”S e 67º38’42,0063”WGr, localizado na divisa com a T.I. São Sebastião; daí, segue pela referida divisa até o marco ALCM3644=M1-4 da citada terra indígena, de coordenadas geográficas 02º49’39,5023”S e 67º38’47,9710”WGr; daí segue ainda pela divisa com a T.I São Sebastião até o Ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 02º49’52,4”S e 67º38’41,2”WGr, localizado na margem esquerda do Igarapé Paraná do Capitari; daí, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o Ponto P-06, de coordenadas geográficas 02º50’01”S e 67º39’18”WGr; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3635, de coordenadas geográficas 02º48’56,3708”S e 67º40’03,8573”WGr; daí, segue por uma linha seca até o marco SAT ALCM3630, início da descrição deste perímetro. OBS: 1 - base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SA.19-Z-A - ESCALA 1:250.000 - RADAMBRASIL - 1977; 2 - as coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum horizontal SAD-69.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
José EduardoCardozo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2011
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2011
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Sapotal, localizada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1o Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: tem início no Marco ME-41, de coordenadas geográficas 04°13’35,415’S e 69°30’07,739”WGr., situado na confrontação com a Terra Indígena ÉVARE I; daí, segue em linha reta, confrontando com a referida terra indígena, até o Marco MO-40, de coordenadas geográficas 04°13’51,900”S e 69°29’51,270”WGr; daí, segue em linha reta, confrontando ainda com a referida terra indígena, até o Marco SAT-1080, de coordenadas geográficas 04°13’55,017”S e 69°29’48,157”WGr., localizado na margem esquerda do Rio Solimões; daí, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante, até o Marco SAT-1112, de coordenadas geográficas 04°16’48,624”S e 69°32’14,014”WGr; daí, segue por várias linhas retas, confrontando com a terra indígena ÉVARE I, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: MO-44, 04º16'46,304" S e 69º32'16,057" WGr; ME-44, 04°16’24,200”S e 69°32’35,108”WGr; ME-43, 04°14’48,003”S e 69°31’43,071”WGr; Marco ME-42, 04°13’56,151”S e 69°31’05,579”WGr; Marco MO-41, 04°13’35,303”S e 69°30’12,023”WGr; ME-41, início da descrição deste perímetro. OBS: 1- base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SB.19-V-B (MIR-133) - Escala 1:250.000 - DSG – 1983; 2- as coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum horizontal SAD-69.
Art. 2o A terra indígena de que trata este Decreto, situada na faixa de fronteira, submete-se ao disposto no art. 20, § 2o, da Constituição.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2011
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