As lideranças indígenas querem ser ouvidas pela Presidenta Dilma Rousseff sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Afirma Regina Silva Kokama.
O problema da hidrelétrica de Belo Monte, mais do que um conflito entre indígenas e o governo federal, é uma situação que começou a se desenhar a partir do julgamento da TI, Raposa Serra do Sol – RR, pelo Supremo Tribunal Federal em 10 de dezembro de 2008.
O ministro Menezes Direito estabeleceu 18 condições para os índios viverem na referida TI, a qual estas condições específicas para os indígenas da Raposa Serra do Sol, passaram a valer também para as demais áreas ocupadas pelos índios brasileiros e, nenhuma ONG e até os Conselhos Indigenistas que atuam no Brasil, se preocuparam em entrar com Ação Jurídica, buscando esclarecimentos, se esta decisão proferida pelo STF, valeria também para as demais Terras Indígenas do Brasil, principalmente os itens 7 e 13 destas CONDIÇÕES IMPOSTAS pelo STF que determinou “ O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especificamente os de saúde e educação”.
Juntando o item 7 ao item 13, o STF impôs aos índios, uma situação na qual os coloca como meros caseiros oficiais nas terras que foram demarcadas pela União para usufruto deles!..
Vejamos o item 13- “A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca de utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não”.
Sou simplesmente uma pessoa leiga na questão jurídica, mas sem querer questionar uma condição imposta pela mais alta Corte do País, queria apenas entender, se a Constituição Federal do Brasil no Capítulo VIII, Dos Índios em seu Art. 231, inciso segundo e terceiro determina; “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
E inciso terceiro do referido Artigo da Constituição; ‘’O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.
Esta situação em que se encontram os parentes indígenas que resistem a construção da hidrelétrica de Belo Monte me faz relembrar a saga dos parentes Waimiri Atroarí , que habitam em terras que ficam no Amazonas e Roraima, quando em 1968, o governo militar invadiu as terras em que eles ocupavam, para construir a BR 174 que liga Manaus/Boa Vista e construiu a hidrelétrica de Balbina e até uma mineradora que invadiu as terras deles para extrair ouro e, pelo menos 2.000 índios (vidas), todos pertencentes ao povo Kinã desapareceram.
Isso porque se opunham ao processo da invasão de seus territórios (leia o blog ; http://www.urubui.blogspot.com para saber mais sobre este massacre contra índios Waimiri Atroari, praticada pela ditadura militar).
Os tempos são outros, hoje, vivemos no mundo avançado da tecnologia no qual ditaduras estão caindo diante de uma arma mais poderosa que as bombas que EUA jogaram no Japão na segunda guerra mundial, os computadores, que fizeram pela primeira vez um negro chegar a presidência de um dos países que mais discriminou os negros no mundo, no qual criava até associações para perseguir e exterminar os negros que viviam nos Estados Unidos.
No Brasil a situação não é diferente, nós brasileiros aprendemos a fazer desta poderosa arma dos novos tempos, a informática, o meio eficaz de alertarmos, comunicar, trabalhar e divertir, o qual a população indígena também poderá utilizar para defender seus direitos legítimos e constitucionais.
Presidenta Dilma Rousseff, a população indígena brasileira hoje, sabe que o Brasil precisa crescer e desenvolver e, que o aumento da demanda de energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento do país, mas como interesses indígenas se confrontam com interesses do governo do Brasil, é necessário que haja interlocutores mais confiáveis do governo e com conhecimento não apenas de antropologia, mas sobre tudo da vida das populações indígenas e principalmente as necessidades deste povo que convive sobrevivendo com dignidade e participando do desenvolvimento do Brasil.
A FUNAI, que deveria fazer a ligação do governo federal com as populações indígenas brasileira, pouco tem feito e não tem cumprido este papel junto aos índios, limitando-se apenas a cumprir sua função burocrática, facilitando articulações de movimentos externos contrários a interesses ao desenvolvimento sustentável aos povos indígenas que significa sua independência econômica, ao mesmo tempo em que faz coro contra a hidrelétrica de Belo Monte, para agradar aos parentes indígenas que serão afetados com esta construção, solicitam reuniões com o governo, garantindo poder conter a ira indígena, caso seus pleitos sejam atendidos.
Como declarou Sheyla Yakarepá=Juruna, representante da nação Juruna no Rio Xingu em Londres onde foi solicitar apoio, uma vez que, aqui no Brasil o pleito indígena não é levado em consideração; ‘’Estamos aqui para mostrar à comunidade internacional que não somos ouvidos e que o governo brasileiro está violando seriamente nossos direitos”...
Penso que a FUNAI, não pode e não deve deixar o governo, ficar refém de movimentos, que utilizam táticas antigas fortalecendo com suas mídias a insatisfação indígena e ao mesmo tempo, negociam em nome de Deus e dos índios a manutenção de um sistema que perdura por mais de 500 anos, quando aqui desembarcaram junto com Cabral, os primeiros negociadores que implantaram este sistema primitivo e que precisa ser extinto, para que a paz possa reinar entre brancos e índios pelo desenvolvimento do Brasil.
Regina Silva Kokama é Coordenadora Geral da Coordenação de Apoio aos Índios Kokama- COIAMA e Primeira candidata indígena a Deputada Estadual pelo Estado do Amazonas, que ajudou a Presidenta Dilma Rousseff a conseguir a maior votação em termos proporcionais neste Estado.Leia mais sobre este assunto, no'' Jornal de Debates'' artigos e debates de Regina Silva Kokama.
http://jornaldedebates.uol.com.br/debate/raposa-serra-sol-stf-acertou-em-decisao/artigo/hidreletrica-belo-monte-os-direitos-indigenas/15504
Nenhum comentário:
Postar um comentário