sábado, 30 de maio de 2009

A DISCRIMINAÇÃO NO MEIO INDIGENA


O que tem feito a FUNAI? As demarcações são realizadas depois que os índios, através de suas Organizações (quando tem), ou através de invasões nas sedes dos órgãos exigindo que este trabalho seja feito. O descaso é de quase 100%. Vejamos: Educação, não é de sua responsabilidade pois também vem através dos movimentos indígenas das bases e sempre tem apoio de ONGs; Saúde, um fracasso, quando um índio precisa de ajuda e vem para a capital (as vezes por conta própria), e quando termina o tratamento precisa voltar para sua aldeia, recebe um “Não existe verba para passagens”. Em algumas comunidades quando existem conflitos o administrador diz que não tem nada com isso e a polícia entra na comunidade e coitado do índio que ousar falar sobre os seus direitos... . NÃO TEM advogado para defender o índio. Se o problema for com índios que residem na cidade, a desculpa é de que a justiça É só para defender o índio nas comunidades, como se explica este caso? Falo sobre isto pois temos acompanhado problemas as vezes até graves que parentes passam como humilhações e enrolações e alguns contam histórias que dá para fazer um livro de terror e voltam para suas aldeias cheios de esperança e que nós sabemos que dificilmente serão realizadas as promessas. Há alguns anos atrás, cheguei a pedir ajuda a polícia federal num processo no qual fui caluniada, sofri discriminação, sendo acusada, julgada e condenada sem sequer ter sido comunicada, por funcionários da FUNAI que me caluniaram através de relatórios internos. Quando tomei conhecimento do fato, entrei com uma Representação no Ministério Público Federal solicitando investigação a respeito de calúnias e difamação a qual estava sofrendo. No dia do meu depoimento na sede da PF/Manaus, fui atendida por uma Delegada Federal que se negou a fazer as perguntas, me esclarecendo o que até então eu não imaginava ou seja, que o índio só pode falar em inquérito policial mediante acompanhamento de um procurador federal, e, como no momento a FUNAI só tinha dois procuradores para tratar de assuntos indígenas de quatro municípios, tivemos que adiar para que o procurador da FUNAI pudesse me acompanhar, o que aconteceu posteriomente. Após este importante esclarecimento ficou claro que na PF se cumpre o que diz a Constituição Federal e o Estatuto do Índio. O inquérito foi concluído e a PF me inocentou em relatório da SR/DPF/AM – Inquérito Policial 688/2003, com término em 17/05/2004, das acusações que sofri por parte de dois servidores da FUNAI. No entanto hoje, as coisas parece que estão seguindo outros rumos, quando os índios estão com problemas fazem suas comitivas, suas viagens e vem ao órgão de assistência ao índio e em aqui chegando são encaminhados para a Defensoria Estadual, e aí, o nosso entender é que parece que deixamos de ser índios completamente e não nos avisaram, pois esta Defensoria é um órgão do Estado não voltado para causas indígenas e sim para não índios. Ou será que funciona a tese, o índio na capital deixa de ser índio. Se continuar assim, podemos perguntar, e a FUNAI? Ainda existe? Pois o índio vive cheio de problemas , na maioria das vezes não encontram apoio e nenhuma assistência por parte de alguns dirigentes do órgão , que vivem acomodados, empurrando os problemas indígenas para o governo do estado! E quando os interesses dos índios é contra o governo do Estado, como aconteceu com os índios que foram expulsos com violência pela Polícia Militar , de um terreno denominado Lagoa Azul e foram obrigados a representar contra o Estado, os indígenas foram obrigados a contratar advogados e apelar para o Ministério Público Federal para terem seus direitos respeitados, mesmo tendo a FUNAI legitimidade a prestar a assistência jurídica aos índios e suas comunidades, através de sua Procuradoria-Geral, defendendo interesses e direitos individuais ou coletivos(Segundo Parecer numero 04 /PGF/PG/FUNAI/07, do Procurador-Geral LUIZ Fernando Villares E Silva de 23/01/2007.

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