A FUNAI E OS ÍNDIOS INTEGRADOS A SOCIEDADE BRASILEIRA

Tomei conhecimento da invasão na sede da FUNAI/Manaus através dos jornais e, ao ler o trecho onde os índios dizem que estão sofrendo com plantações estragadas pelo fato de não terem uma casa de farinha que eles estão pedindo há tempos, fica a pergunta por que será que esses parentes indígenas que moram em aldeia indígena não sabem mais construir uma casa de farinha?  Não estou sendo radical, o problema foram os maus costumes com os quais alguns Coordenadores do Órgão, que por falta de uma política indígena voltada para o desenvolvimento das comunidades e populações indígenas acabaram sendo responsáveis pela estagnação do povo indígena nas chamadas “bases”. 

O que se estendia até aos da vida urbana em Manaus, no entanto o estranho é que havia distinções de problemas inexplicáveis, para alguns os direitos são negados porque estão fora da área indígena e, a defesa é somente para os que estão nas aldeias e os que já moram em áreas urbanas como muitos, nada de defesa ou apoio.

Como por exemplo, as nove famílias indígenas que estão habitando há 03 anos em uma garagem da FUNAI no centro de Manaus em meio a ferros velhos, ratos e esgoto a céu aberto, o qual segundo um ''Diagnóstico Social'' realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social que diagnosticou em 27 de Outubro de 2011: ''A necessidade de garantir a esse grupo condições de moradia com dignidade e salubridade, sendo necessário tomar medidas urgentes de intervenção do poder público municipal, estadual e federal para dirimir a situação em tela’’. Tendo essas famílias, não recebido nenhuma resposta dos órgãos competentes, obrigadas a buscar na justiça o direito de serem tratados como cidadãos brasileiros na concretização de seus direitos fundamentais, especialmente o direito a moradia, e, na observância da dignidade humana. 

Com relação a atuação da FUNAI junto aos indígenas que estão sobrevivendo em condições precárias em áreas urbanas e próximo as sedes municipais, alguns questionamentos devem ser feitos: O porque da falta de uma conscientização de seus direitos e deveres como cidadãos brasileiros? Pois a grande maioria é documentada com RANI expedida pela própria FUNAI e alguns já vivem há anos em áreas urbanas e insistem em mostrar um comportamento semelhante aos segmentos que atuam junto aos Movimentos Sociais?  Deveriam agir como as famílias albergadas na garagem da FUNAI no centro da cidade, que a despeito de sobreviver de forma desumana, precária e insalubre, buscam através das leis constituídas e do poder judiciário os seus direitos de ser tratados como índios e cidadãos brasileiros.

No entanto existem ainda índios que mesmo vivendo em áreas urbanas agem como se estivessem vivendo nas aldeias querendo ter direitos exclusivos facultados aos indígenas que habitam em terras tradicionais, neste caso tanto para os órgãos competentes e até para as Organizações Indígenas fica difícil até uma defesa indígena, uma vez que os projetos de habitação e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, se  tornaram quase impossível, pois ao agir de forma impensada, tem se a impressão que o índio, não tem condição do convívio social e se torna cada vez mais fácil ouvir as pessoas dizerem que lugar de índio é no mato, incentivando a volta da tutela que caiu com a constituição de 88, e que colocava os índios como incapazes, sendo a FUNAI à época a tutora da população indígena.

Nesta questão de de falta de apoio institucional, como descendente da etnia Kokama, já tive problemas graves jurídicos e a FUNAI nunca me apoiou e tive que enfrentar sozinha meus caluniadores, que ocupavam cargos importantes dentro do órgão de assistência ao índio e consegui na justiça, provar que erros foram cometidos e que havia sido caluniada, e nenhum parente teve a dignidade de me apoiar, alguns, que hoje engrossam estas invasões, na época contavam com o apoio daqueles que me caluniavam. O Movimento indígena a qual faço parte, somos contra esse tipo de manifestação de invasão de terras e orgãos públicos, e o nosso trabalho é específico em favor de uma política indígena voltada ao respeito aos direitos indígenas e desenvolvimento sustentável com dignidade as populações indígenas e em conformidade com as Leis vigentes do Brasil. 

O nosso objetivo principal é (Leia alguns de nossos artigos, aqui neste Blog): a demarcação das TIs Kokama e os projetos de sustentabilidade das populações indígenas, para que todos possam viver com dignidade em suas comunidades, pois sem o apoio necessário para sua sobrevivência, os índios ficam a mercê de estratégias que nada tem a ver com a sua forma de vida, causado lhes grandes prejuízos, para que possam ter pelo menos a esperança de dias melhores para seus descendentes.

Infelizmente os problemas que os índios estão passando tanto na área urbana como em aldeias é uma consequência de como a FUNAI está sendo administrada com uma fraca política de desenvolvimento sustentável, sem uma conscientização dos direitos indígenas e do processo democrático no qual o índio está inserido com direitos e deveres explícito na Constituição Federal e em recente decisão do STF sobre direitos indígenas.                                                                               

Não deixa de ser evidente também a falta de mobilização política por parte de lideranças indígenas em prol dos interesses de suas comunidades, lutando muitas vezes por projetos e segmentos sociais que nada tem a ver com as situações indígenas, o que tem ocasionado situações que vão contra os anseios das populações indígenas, mas esta mobilização política por parte dos parentes indígenas só poderá se concretizar a partir do momento em que houver uma conscientização política, que possa fazer os parentes caminharem com as próprias pernas, sem se deixar envolver em estratégias que não são de seus interesses. Enquanto isso, vários problemas graves envolvendo os índios se acumulam pelas coordenações regionais que ficam a mercê de políticas fora da realidade indígena atual.

O que se espera é que a FUNAI possa passar por uma fase de consertação de seus deveres e objetivos, calcados dentro de uma política indígena voltada para atender as demandas das populações indígenas, que são os descendentes dos primeiros habitantes deste país. Que realmente precisam e esperam que o órgão criado para apoio, proteção e desenvolvimento sustentável, possa desenvolver o seu papel com competência, dignidade e respeito em prol dos povos indígenas.