AS LUTAS E VITÓRIAS EM PROL DO POVO INDÍGENA DO AMAZONAS



Ministro da Justiça assina portaria declaratória
de três terras indígenas

Toda vez que a Presidenta da República do Brasil Dilma Rousseff assina um Decreto de Homologação de Terras Indígena do povo Kokama do estado do Amazonas ou o Ministro da Justiça assina portaria declaratória de terras indígena deste nosso povo, como aconteceu no último dia 22 de abril/2013 com relação a terra indígena Guanabara de Benjamim Constant, uma das comunidades que solicitamos a identificação e demarcação, relembro a luta que travamos com a FUNAI, políticos e religiosos que consideravam essa etnia extinta e, para provar sua existência tivemos que fazer uma exposição com artesanatos e fotografias de nosso povo, realizada no Museu do Homem do Norte em 1996 de documentos e de abaixo assinados que enviamos ao Presidente da República à época Fernando Henrique Cardoso, o qual me respondeu através de um telegrama informando que o pleito havia sido encaminhado ao Ministério da Justiça para que providências fosse tomadas.


Telegrama de FHC para Regina sobre pedido de demarcação.

O Ministro da Justiça a época Nelson Jobim, sabiamente após este nosso pleito,  criou o Dec.1775 que oferecia o direito a quem se achava prejudicado com relação as demarcações a contestar ou seja, o Direito ao Contraditório  que antes não existia, logo depois que contestamos a demarcação do território indígena Évare I no Alto Solimões, que estava sendo demarcado pela FUNAI apenas para a etnia Tikuna, quando na realidade no mesmo espaço territorial existiam também: Os Kokama, Caixana, Cambeba, Kanamari e outros.


Jornal Folha de São Paulo de 20/02/1996

Por causa desse fato, esta Organização Indígena a qual coordeno até hoje a COIAMA,que acabou se transformando em um Movimento Indígena, fez a sua primeira e mais impactante aparição no cenário indigenista nacional, encabeçando um movimento de representação de comunidades: Bananal, Ilha do Capiaí, Barreirinha, Sacambú, Jutimã e Sapotal apresentando ao Ministério da Justiça e a FUNAI uma contestação dos limites da Terra Indígena Évare I. No mesmo documento a COIAMA exigia ainda o reconhecimento oficial da etnia Kokama perante o estado brasileiro, bem como os direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal. Tudo isso consta em trabalhos antropológicos de demarcação da FUNAI. :

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

DESPACHO DO PRESIDENTE

Em 21 de novembro de 2006

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, tendo em vista o que consta no Processo FUNAI/BSB/2248/2006, e considerando o Resumo do Relatório de Identificação, de autoria do antropólogo Edward Mantoanelli Luz que acolhe, face as razões e justificativas apresentadas, decide:

N 97 - 1. Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena PROSPERIDADE de ocupação dos grupoCocama, localizada no município de Tonantins, Estado do Amazonas. Clique neste Link para ler o relatório: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/799816/dou-secao-1-22-11-2006-pg-49

22 de abril de 2013

Ministro da Justiça assina portaria declaratória de três terras indígenas

Um ato no Ministério da Justiça marcou, na última sexta-feira, 19, as comemorações do Dia do Índio, em Brasília. Na cerimônia foram assinadas, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as portarias declaratórias de três terras indígenas: Guanabara, do povo Kokama, no município de Benjamin Constant/AM, com 15.600 ha; Tremembé de Queimadas, do povo Tremembé, no município de Acaraú/CE, com 767 ha; e Cué Cué/Marabitanas, dos povos Baré, Warekena, Baniwa, Desano, Tukano, Kiripako, Tariana, Pira-Tapuya e Tuyuka, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, com 808.645 ha.