Um Movimento indígena não se faz apenas em fatos que surgem através de atitudes que possam prejudicar setores de uma sociedade organizada mais, através de situações que venham a se apresentar como um modelo de desenvolvimento para integrar os valores culturais, tradicionais e históricos.
Ao longo de 18 anos, lideranças indígenas se uniram em prol de esclarecer ao governo federal, que erros primários estavam sendo cometidos contra várias etnias do Amazonas. Este Movimento Indígena é baseado na luta em prol do reconhecimento dos povos indígenas que na década de 80 e 90 foram esquecidos e abandonados à própria sorte, e os resultados dessa luta vitoriosa deste povo indígena, apoiado apenas pelos diretores do Jornal ‘’O Solimões’’ mostraram uma realidade indígena que agora só aparece em relatórios antropológicos oficiais da FUNAI e nos Blogs e perfis sociais na internet, que comprovam a luta, a garra e a coragem de poucas lideranças indígenas que resolveram lutar para que houvesse uma intervenção do governo federal com relação a demarcação de terras indígenas no Brasil, e tudo começou através deste Movimento Indígena da COIAMA.
A história da Etnogenese Cocama começou durante o processo de demarcação da TI Evaré I, que se estendeu durante a segunda metade da década de noventa, quando a organização indígena Coiama, faz sua primeira e mais impactante aparição no cenário indigenista nacional, encabeçando um Movimento de representação de comunidades indígenas do Alto Solimões, apresentando ao Ministério da Justiça e a FUNAI, uma contestação dos limites das terras indígenas daquelas respectivas Comunidades que estavam sendo ''lesadas nos seus domínios territoriais, uma vez que eram Cocamas e não Tikunas''. Esta foi a primeira vez que o nosso grupo indígena deste Movimento entrou na Justiça para contestar o direito territorial de outro grupo com base no artigo 9 de Decreto 1.775/96.
No mesmo documento, a COIAMA exige ainda o reconhecimento oficial da etnia Cocama perante o Estado brasileiro, bem como os decorrentes dos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal. Esse evento detona o processo de organização de outras comunidades indígenas do Alto Solimões que lideradas pela COIAMA, a partir de então, passam a se identificar como Cocama e/ou Caixana reivindicando o reconhecimento oficial por parte do governo brasileiro e a demarcação de suas terras.
Tudo isso dentro da legalidade, sem baderna, respeitando as autoridades constituídas e Sem Participar de Movimentos Ditos Sociais de Invasões de Terras. Até porque as identificações e demarcações de terras indígenas no Brasil são realizadas de acordo com o artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil, que determina; ‘’São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo á União demarca-las, protegendo e fazer respeitar todos os seus bens’’. No inciso primeiro deste artigo está bem explicada essa questão de terras indígenas; São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por elas habitadas em caráter permanente...
Ou seja, pode até existir outras interpretações a respeito de Direito indígena sobre terra, mais o inciso primeiro do artigo 231 da Constituição do Brasil, está se referindo as terras ocupadas pelos índios em caráter permanente em áreas que tradicionalmente ocupam a palavra tradicionalmente é relativa de tradição, que significa: ‘’Ato de transmitir ou entregar: transmissão oral de lendas, fatos, etc., de idade em idade; transmissão de valores espirituais de geração em geração; conhecimento ou prática proveniente da transmissão oral ou de hábitos inveterados; recordação; memória’’.
Sou leiga em assuntos jurídicos, principalmente em matéria Constitucional, que são interpretadas de forma magistral pelos Doutores especialistas em temas constitucionais e que no dia a dia exercitam nos tribunais suas honrosas habilidades sobre o conhecimento jurídico constitucional, mais acredito que alguns conflitos envolvendo direitos indígenas, estão bem explícitos no artigo e inciso de direito indígena da Constituição Federal, ou seja, terra indígena não é aquela invadida por um grupo indígena, mais aquela ocupada de forma tradicional pelos povos indígenas.
Foi pesando nisto, que as lideranças indígenas que começaram este Movimento indígena na década de 90, em prol das demarcações das terras indígenas de um povo que habitava há séculos em suas terras, mais que estavam sendo considerados invasores pelo órgão oficial do governo, que demarcava extensos territórios indígenas em prol de poucas etnias, deixando outros grupos indígenas que habitavam no mesmo território em situação de desespero, convivendo até com ameaças de expulsões por parte de parentes indígenas privilegiados pelos órgãos governamentais que erroneamente faziam demarcações de terras, sem identificar outras etnias existentes dentro do contexto destes territórios.
As lideranças que fazem parte deste Movimento Indígena COIAMA, hoje, além das demarcações, lutam também em prol da sustentabilidade do nosso povo indígena, e do resgate da cultura do Povo indígena Manaós que habitaram na capital do Amazonas e que foram dizimados.
Tendo hoje em Manaus, grupos indígenas que se deslocaram de suas terras tradicionais do interior do Estado, alguns até com terras demarcadas e homologadas pela Presidenta do Brasil Dilma Rousseff, mas que por falta de um projeto de sustentabilidade que possa tirar eles do isolamento, miséria e abandono por parte de governos, migram para as cidades em busca de uma vida melhor, e acabam se envolvendo com Movimentos ditos sociais, fazendo parte de uma grande estatística de bolsões de miséria nas grandes cidades.
Ficando evidente desta forma, que o problema não é de habitação, mais sim, de sustentabilidade. As lideranças indígenas do Movimento indígena COIAMA, até pelo seu extinto de preservacionistas, jamais se envolveriam em movimentos sociais de invasões de terras em áreas de proteção ambiental, porque de Fato e Direito tem um histórico de lutas e as lideranças tem consciência que só através de reivindicações legitimas e de direitos indígenas e que vão conseguir atingir seus objetivos.
O nosso Movimento é serio e não apoia certos posicionamentos irresponsáveis por parte de quem quer que seja índio ou não índio, pois lutamos sim pelos nossos direitos indígenas, mais respeitando as leis vigentes hoje no Brasil. Foi assim, com responsabilidade e determinação que conseguimos as demarcações e homologações no governo Lula e Dilma Rousseff. E dessa forma pretendemos continuar desenvolvendo nosso trabalho como prova de que o índio está acompanhando e quer participar do desenvolvimento do seu país porem com dignidade.
Comentários do Blog do Portal Luis Nassif: http://blogln.ning.com/profiles/blogs/movimento-ind-gena-coiama?xg_source=activity
- A luta do povo indígena no Brasil, foi, é e eternamente será tão importante para a pátria brasileira e todos nós seus filhos que devemos apoia-la integralmente e incondicionalmente sob pena de perdermos as maiores e mais importantes reservas que dão sustentabilidade ao pais e à vida de todos nós e se não fosse essa centenária luta com apoio da minoria dos brasileiros e do deficitário apoio governamental que entendem esse grande perigo, o Brasil já estaria sem as suas maiores reservas naturais. Acorda Brasil.
Comentário de Ariston Álvares Cardoso domingo
- Parabenizo os autores e responsáveis por esse movimento, principalmente pela defesa que se faz aqui no final da matéria para salvaguardar a destruição de tão importante trabalho pelos opositores do progresso brasileiro cujo poder instituído e até legalizado constitucionalmente, infelizmente é muito grande. Desgraçados inimigos da pátria acobertados pelos Poderes da República não menos miseráveis e destruidores.
Comentário de Regina Silva Kokama domingo - Obrigado Ariston Álvares Cardoso, pelas palavras de apoio ao nosso Movimento indígena, que luta sempre para mostrar ao Brasil e aos brasileiros que esta pátria amada é de todos os que nasceram nesta terra, e que se todos tivessem esta consciência que você tem de soberania, meio ambiente,patriotismo, sustentabilidade e entendessem que só através da união de quem luta e conhece os caminhos para salvaguardar a destruição de nossas riquezas, que silenciosamente vai aos poucos sendo surrupiada por agentes transnacionais, que a pretexto qualquer levam embora para serem patenteadas em outras nações tesouros da natureza valiosíssimo. Só para se ter uma ideia do que o Brasil esta perdendo, por não apoiar aqueles que com determinação e coragem sobrevivem no meio de nossa floresta amazônica tentando assegurar para o povo brasileiro um importante patrimônio biológico que vale bilhões de dólares, mais que infelizmente por falta de uma política que possa beneficiar a população que vive na miséria, isolados e abandonados na imensidão da floresta, nada pode fazer para evitar que reservas naturais sejam saqueadas da biodiversidade brasileira, e o pior, patenteados em outras nações sem que o país de origem (Brasil) recebesse nada em troca. Alguns medicamentos utilizados hoje para combater a pressão arterial por exemplo, foram produzidos através do componente da serpente jararaca, descoberto pelos índios brasileiros e patenteado nos EUA, a Pilocarpina, substância extraída do policarpo usado no tratamento do glaucoma, de origem do Brasil, foi patenteada por um laboratório da Alemanha. Até o extrato da espinheira santa, usado para fabricar medicamentos contra a gastrite, foi patenteada por uma empresa do Japão. A nossa biodiversidade brasileira vale 2 trilhões de dólares, um tesouro que se fosse usado em prol dos brasileiros acabaria com muita miséria existente hoje no Brasil.
- Só falta patentearem o Brasil já que o seu governo desde meio século passado já foi de fato patenteado.
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