quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

O POVO DA FLORESTA NA TERRA DOS MANAÓS

Durante 18 anos tenho lutado muito para que o povo indígena do estado do Amazonas tivessem seus direitos constitucionais respeitados através de um jornal que fundamos na década de 90 “O Solimões”, conseguimos que 03 Presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e agora a Presidenta Dilma Rousseff, reconhecesse os direitos originários sobre as terras em que o nosso povo indígena habita, determinando a identificação, demarcação e homologação de dezenas de terras indígenas no Amazonas, reconhecendo oficialmente os povos indígenas, que não faziam parte em nenhum censo demográfico.  

Consequentemente milhares de cidadãos brasileiros que viviam isolados e abandonados sendo perseguidos por madeireiros e grileiros, passaram a receber assistência social, com idosos, gestantes e deficientes físicos tendo direito a se aposentarem, auxílio maternidade e auxílio doença e, as terras onde habitam antes invadidas e devastadas constantemente, passaram a ser monitoradas pelos órgãos do governo federal. Com isso a floresta amazônica passou a ser preservada, e este trabalho em prol da demarcações de terras indígenas contribuiu muito para isto, haja vista que estas terras nas décadas de 80 e 90 estavam sendo devastadas por madeireiros, como comprovam dados recentes de pesquisas que demonstraram que o estado do Amazonas mantém 98% de sua floresta  intacta.
Passada essa etapa graças a Deus vencida, passamos a nos preocupar com a sustentabilidade de todo o povo indígena que habita em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação e temos solicitado da Presidenta da República Dilma Rousseff, apoio nesse sentido como também habitações dignas a esses brasileiros que convivem em harmonia com o meio ambiente, mais que também merecem como todos os brasileiros o direito de viver com dignidade.
Não apenas os índios que habitam em terras indígenas, mais também aqueles que por problemas de doenças em suas aldeias, resolveram migrar para os centros urbanos, principalmente para a capital do Amazonas, onde habitam milhares de famílias indígenas, que hoje aculturadas e vivendo em situações de insalubridade, como esses indígenas que fazem parte do contexto da cidade de Manaus e por estarem integrados a sociedade manauara tem também, como todo cidadão brasileiro direito aos programas de moradias e a melhoria das condições de vida.
Como esses direitos não estavam sendo obsevados por órgãos governamentais do estado e do município em 2010 e 2011, o grupo de lideranças indígena da Coordenação de Apoio aos Índios Kokama- COIAMA, resolveu lutar em prol desses direitos e buscamos informações e apoio do Ministério Público, Federal e Estadual e também, do Tribunal de Justiça do Amazonas através do  Desembargador do TJAM Domingos Chalub,que prometeu apoiar os índios Cocama que lutam pela criação da Comunidade Indígena Manaós, e que estão atualmente habitando de forma précaria em uma garagem da FUNAI, localizada no centro da cidade de Manaus.

Em 19 de abril de 2010 (Dia do Índio), a Coordenadora Geral da COIAMA, Maria Regina Bivar Silva juntamente com sua filha Isabel Ribeiro Bivar Silva, promoveram o ‘’Primeiro Encontro Cultura Indígena’’ na sede da COIAMA, cujo objetivo principal era ajudar as dezenas de famílias que estavam sem teto em Manaus, sobrevivendo de forma humilhante nas praças públicas do centro de Manaus ou áreas de riscos e invasões comandadas por movimentos organizados dos sem terras.
Depois deste Encontro Cultural, Regina Silva encaminhou ofícios às autoridades do Amazonas, solicitando audiências para buscar apoio, o Desembargador Domingos Chalub, que a época era o Presidente do TJAM se prontificou em ajudar e encaminhou 02 ofícios: 01 para o Governador Omar Aziz e outro ao Prefeito Amazonino Mendes, o primeiro, determinou a Superintendência de Habitação do Amazonas SUHAB, a resolver os problemas dos índios que haviam sido cadastrados para ganhar casas no Programa do governo.

 Regina Bivar Silva e Isabel Ribeiro quando falavam sobre o projeto ''Comunidade Indígena Manaós'' ao Desembargador Chalub
Já o Prefeito de Manaus, enviou resposta ao TJAM, através do of. n 2276/GC assinado pelo Secratário Chefe do Gabinete Civil João Coelho Braga no qual afirmava: "Reforçamos o compromisso de viabilizar a "Comunidade Indígena Manaós". Como a Coordenadora da COIAMA, foi a autora do projeto ''Comunidade Indígena Manaós''e não havia sido convidada pela Prefeitura de Manaus, para acertar detalhes sobre este assentamento indígena, e como as12 famílias indígenas cocamas continuavam habitando de forma precária em uma garagem da FUNAI, localizada no centro de Manaus,ela solicitou mais uma vez o apoio do Desembargador Domingos Chalub, que prontamente recebeu os cocamas em seu gabinete no TJAM, no dia 06/05/2011 e prometeu encaminhar cópia do projeto para o Prefeito Amazonino Mendes, para a construção de um assentamento autossustentável e preparado até para receber turistas que estarão em Manaus, para assistir a Copa do Mundo de Futebol em 2014.
Quanto aos parentes que para a capital vieram a alguns anos em busca de saúde, educação e melhor condição de vida e que não possuem moradia, sobrevivendo de maneira humilhante na cidade, poderia receber por parte dos governos, mais atenção, pois eles merecem respeito, pelo que representam para o mundo, como os defensores da floresta Amazônica, pois eles, mesmo sendo discriminados na cidade, jamais negaram sua etnicidade e tenho certeza, podem contribuir muito pelo desenvolvimento do estado.

Os indígenas que sobrevivem de forma precária na capital do estado, reconhecido no mundo, pela floresta amazônica e pelo maior número de etnias existente, infelizmente sofrem também, não somente discriminação mas o descaso e o desprezo de autoridades que governam a cidade  e o estado.

Enquanto isto, Manaus abriga hoje mais de 35 mil indígenas e não tem uma aldeia sequer em sua área urbana, em que os indígenas pudessem trabalhar em projetos sustentáveis até mesmo em projetos de Ecoturismo para turistas de várias partes do mundo que buscam a Metrópole da Amazônia, Manaus,para conhecer a cultura indígena do estado que é conhecido no mundo pela sua diversidade étnica existente e por sua grande floresta habitant natural dos índios, mais que infelizmente os defensores da floresta amazônica, como são conhecidos os índios que aqui habitam, são relegados a sobreviverem como miseráveis na periferia de Manaus, sendo enganados por promessas politiqueiras de época de eleição, e os turistas decepcionados com esta triste imagem, vão embora para seus países, levando apenas a desagradável lembrança de uma cidade que tem como grande atração, culturas europeias copiadas, através de festivais de operas, em teatro, mercado e palácios construídos a semelhança de culturas e arquiteturas que eles estão cansados de ver em seus países.
A única coisa que se destaca como cultura no Amazonas é o festival folclórico de Parintins, que agrada a todos, pela temática eminentemente sobre as culturas indígenas amazônicas.

Infelizmente os indígenas que não tem teto em Manaus não contam com uma política habitacional que possa contempla-los com moradias dignas, a exemplo dos índios Terenas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que ganharam da Prefeitura, a primeira aldeia urbana do País, com 115 casas com toda infraestrutura. Tivesse também a capital do Amazonas, que tem o nome de Manaus de origem indígena em homenagem aos primeiro habitantes de Manaus que pertenciam á etnia Manaós do grande líder e guerreiro indígena Ajuricaba, tivessem também um complexo comunitário indígena como este denominado Manaós, foi feito então uma planta idealizada pelos índios cocamas através de um desenho que logo que chegou as mãos do Desembargador Domingos Chalub, que na época era o Presidente do TJAM, foi encaminhado pelo mesmo ao departamento de engenharia do TJAM, para se transformar em planta descritiva do projeto,como ele mesmo declarou, ‘’Como forma de ajudar os indígenas do Amazonas’’ em um projeto denominado ‘’Complexo Comunitário Indígena Manaós'', o qual existia também um compromisso por parte da Prefeitura de Manaus através do oficio número 2276/GC de que este projeto seria viabilizado, o que na realidade não aconteceu.


Planta do projeto ''Complexo Comunitário Indígena Manaós''
Tendo ainda a COIAMA encaminhado ofícios para A presidenta Dilma Rousseff, solicitando apoio para este projeto, e receberam respostas positivas através do Ministério das Cidades. Não houve na época, vontade política do Prefeito,pois o mesmo não quis dialogar com as lideranças indígenas que estão a frente deste Projeto.

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