É certo que na maioria das vezes para os povos indígenas, conseguir algum benefício para atender as suas necessidades pelo menos básica, é preciso muita insistência, perseverança e até a famosa paciência indígena, até que se consiga convencer ao ponto de sensibilizar aos que tem por obrigação lhes atender.
Certo também, que muito se ouve falar em redes de solidariedade com pessoas bradando aos quatro cantos sobre programas de solidariedade, não sei o que essas pessoas entendem por esta palavra, pelo menos no caso indígena, onde estão provados com documentos os problemas e as necessidades através de diversos ofícios solicitados a órgãos e que não obtiveram sequer respostas.
Pois bem, passados 10 meses que famílias indígenas Kokama e Tikuna que se encontram albergadas na garagem da FUNAI, de forma degradante para onde foram levadas pelo antigo Coordenador do órgão, não recebiam nenhum tipo de ajuda ou apoio de ONGs governamentais ou outras.
Depois que publicamos matérias no dia 19/10/2011, as 12 famílias indígenas foram atendidas pelo recente Coordenador Substituto Regional da FUNAI/Manaus, Sr. João Alberto Ferrareze, que encaminhou um ofício ao Sr. Nélio Nogueira do Nascimento, Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento no Amazonas CONAB solicitando 12 cestas básicas, destinadas a atender as necessidades de alimentação das etnias mencionadas.
Por outro lado o Estado investe em infra-estrutura, na construção de pontes, estádios etc. mais a principal obra social, que são políticas públicas voltadas a resolver os graves problemas que a população enfrenta na questão de habitação, saúde, educação e erradicação da miséria daqueles que tentam sobreviver no interior ou na capital, está deixando muito a desejar.
Um exemplo disso são essas 12 famílias que estão albergadas na garagem da FUNAI, que cansados de solicitarem apoio dos órgãos competentes, para não serem despejados do local para onde foram levados, foram atrás de seus direitos, junto ao Ministério Público Federal que constatou ser um problema social e não direito indígena e encaminhou o processo ao Ministério Público do Estado.
Por sua vez, o MPE, solicitou providências a FUNAI e a Secretaria Indígena do Estado, determinando a elaboração de um relatório sobre a situação dessas famílias que sobrevivem de forma degradante convivendo com carros velhos, entulhos, e ratos tendo inclusive a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas, situado ao lado da garagem citada, enviado ofício ao Coordenador da FUNAI/Manaus, solicitando providências pelo foco de ratos, que não conseguem debelar com os procedimentos de dedetização.
Solicita também, a limpeza da referida área, de forma a preservar o patrimônio público e a garantia à saúde dos servidores do citado tribunal. Porém, esqueceu de citar a saúde das 12 famílias que estão nessa referida garagem, que são seres humanos também, inclusive crianças recém nascidas, senhoras e indígenas que se encontram com graves enfermidades.
Enquanto isso, a SEIND, que de certa forma está colaborando para que esta situação degradante persista, solicitou ao MPE, duas prorrogações de 30 para 60 dias e agora, mais 20 dias para terminar o relatório a respeito dessas famílias que não agüentam mais esta humilhante situação, bem como o TCU, seus servidores e a vizinhança do local.
Parece até que o dirigente da SEIND, não está nem um pouco preocupado com a gravidade da situação, não adianta ficar jogando desculpas na burocracia, afinal esta secretaria segundo se sabe, foi criada para agilizar os problemas indígenas, afinal índio é índio em qualquer lugar é também cidadão brasileiro, portanto merece o respeito e a consideração daqueles que trabalham para essa finalidade.Veja a repercussão desta matéria e o destaque que foi dado no Portal do Luis Nassif, um dos maiores portais jornalistico do Brasil, acessando aqui; http://blogln.ning.com/
Comentários
As familias indígenas das etnias Kokama e Ticuna que se encontram em situação degradante na garagem da FUNAI, no Centro de Manaus, chegaram até a solicitar apoio de Orgãos de Assistência Social, 04 dias antes do dia do Índio e da Pascoa. Através do Serviço Social de uma Paróquia de Manaus que enviou ofício as autoridades, datado de 15/04/2011, assinado por uma irmã e Assistente Social muito conhecida no Amazonas, que finalizou dizendo; ''Na certeza de contar-mos com a sua prestimosa ajuda, rogamos a Deus que lhe conceda a força de lutar pela dignidade e cidadania deste povo indigena''. De nada adiantou o clamor da Freira. 7 meses depois com a publicação do tópico ''Discriminação e Descaso'', públicado aqui no Portal e que o Coordenador Substituto da FUNAI Manaus, solicitou a CONAB, a liberação de 12 cestas básicas para estas familias.
- Tenho acompanhado o seu blog. Gostei muito. Os artigos sobre a cultura tradicional está excelente. Infelizmente nas demais matérias há sempre a aflição, a luta pelo reconhecimento e a falta de políticas públicas para os povos indígenas. É triste ver a situação dessas famílias e de tantas outras pelo Brasil inteiro.. A forma degradante em que vivem essas famílias é consequência não só da falta de políticas públicas, mas também da falta de orçamento da FUNAI, da má administração dos órgãos responsáveis, da aplicação de recursos para o enriquecimento das metrópoles e do desvio do dinheiro público. As matérias ao serem divulgadas repercutem de modo satisfatório até certo ponto. Ainda há mesmo discriminação e descaso, o que se comprova na desigualdade de atendimento. Em vários estados há fornecimento de cestas básicas de forma obrigatória há anos para outros povos indígenas que reivindicaram também na justiça. Tem que se mover uma ação judicial, uma ação civil pública, para que a FUNAI exerça as suas competências? O fornecimento de cestas básicas não deixa de ser um avanço, mas é necessário atentar para a qualidade desses alimentos, observar o prazo de validade, principalmente do leite. Houve denúncias em outros estados sobre alimentos deteriorados em cestas básicas distribuídas pela FUNAI.Os pacotes de leite foram recolhidos, mas não encontrei nas matérias a informação de substituição por novos pacotes dentro das mesmas cestas básicas. O Ministério Público, junto à FUNAI e ao Governo Federal, deve investir urgentemente na questão do assentamento dessas famílias, garantindo-lhes pelo menos a dignidade de um teto, pois estão em situação irregular, onde o conflito sempre existirá. Inclusive em outros estados também vem acontecendo ocupações desse mesmo gênero e não há registros de uma solução em nenhum dos casos. Deparamo-nos com terras e terras do Governo, abandonadas por todos os cantos desse imenso Brasil. E vemos tantas famílias querendo um cantinho para viver em paz e ter dignidade para criar os seus filhos. Que nação é esta que não reconhece os seus filhos? Que tipo de governo merecemos afinal? Por que tantos "coronéis" ainda imperam com a sua tirania, o seu cinismo? Que poder é esse? Por que a felicidade não é mérito de todos os brasileiros? Há um imperialismo disfarçado. A fome, a miséria, é a destruição de uma nação. Até quando o pobre será colocado como marginalizado? Até quando o pobre terá que suplicar pelas necessidades básicas de sobrevivência, num país tão grande, repleto de riquezas naturais, de espaços para acolher os seus filhos? Onde estão de fato os verdadeiros administradores dessa nação? A fama, o dinheiro, a ostentação, as injustiças... É isso o que sempre vimos. Regina, a luta é grande. Infelizmente os resultados são muito pequenos. Mas que haja coragem, que nada nos impeça de lutar. Um grande abraço. Marli Castanheira
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