sábado, 11 de junho de 2011
A POLÍTICA INDÍGENA E OS ÍNDIOS NA TERRA DOS MANAÓS.
Há 16 anos, quando iniciei este movimento de identificação, reconhecimento, demarcação e homologação das terras e da população indígena Cocama, tinha em mente o objetivo maior de fazer o governo brasileiro reconhecer os Direitos Constitucionais de uma etnia que era tratada como extinta.
Um dos fatos que jamais vou esquecer foi quando um cacique da comunidade de Tabatinga bateu na porta de minha casa em Manaus, para pedir socorro em virtude de seu povo estar sendo ameaçado e ser expulso de uma terra que já lhes pertencia há séculos. Como diretora de um jornal e com experiência e, até pela convivência com mais de 10 anos com parentes indígenas de diversas etnias, em uma loja de artesanatos indígena de um americano onde trabalhei vendendo souvenir de cultura indígena para turistas do mundo inteiro e, até mesmo pela minha origem e característica totalmente indígena (minha mãe é índia da etnia Cocama, nascida em aldeia no município de São Paulo de Olivença/AM) não foi difícil para mim, questionar o órgão oficial de assistência aos índios - FUNAI, sobre esta situação na qual se encontrava o povo Cocama fiquei surpresa, quando o administrador e uma funcionária do setor de documentação daquele órgão me comunicaram que esta etnia tinha sido extinta a muitos anos. Respondi: ou vocês querem esconder uma realidade e uma verdade de uma nação ou esta etnia se tornou invisível ao ponto de vocês não enxergarem a existência dos Cocamas!
Depois deste episódio fui buscar ajuda a quem de direito, ao Chefe da Nação, o Presidente da República, à época Fernando Henrique Cardoso, que atendeu a minha solicitação, tendo inclusive me enviado resposta por telegrama e passei a questionar no meu jornal "O Solimões", como também em jornais de grande circulação nacional como "Folha de São Paulo", sobre as demarcações errôneas que haviam sido realizadas pela FUNAI no Amazonas.
Graças a Deus, e a este trabalho, muitas outras etnias que estavam sofrendo o mesmo processo de EXTINÇÃO, começaram a aparecer como: Caixanas, Cambebas e Canamaris, que hoje juntamente com os Cocamas estão sendo reconhecidos pelo Estado.
Por parte da classe política nunca recebemos apoio de ninguém, mas justiça seja feita, se estas etnias e outras que hoje resurgem das sombras do esquecimento em que viviam, são reconhecidas pelo governo brasileiro, foi em função do clamor deles e do trabalho que desenvolvemos através do jornal "O Solimões", e aqui não posso deixar de citar 05 jornalistas: Isaias Ribeiro, Gabriel Andrade, Manoel Marques, Manoel Péres e Abnor Gondim da Folha de São Paulo, que escancarou para o Brasil, o drama dos Cocama sem terras.
Graças a isso, essas etnias voltaram a fazer parte do censo nacional e 03 governos: o de FHC, que mandou reconhecer os Cocamas e outras etnias existentes. O de Lula que retificou decretos para corrigir erros cometidos pela FUNAI. E o da Presidenta Dilma Rousseff que homologou as terras indígenas.
Justiça seja feita, também ao Ex-Ministro da Justiça e da Defesa Nelson Jobim, que criou o Decreto 1775, que deu o Direito ao Contraditório em relação a demarcações, decreto este fundamental, para corrigir os erros cometidos por demarcações errôneas realizadas no passado por antropólogos inexperientes ou conformados com as imposições políticas nestas demarcações.
Mas só demarcar e homologar as terras que os índios habitam, não é a solução, será preciso mais do que isto, para que a população indígena possa sobreviver de forma digna e os governos no âmbito municipal, estadual e federal integrados possam resolver esta questão indígena, e oferecer as mesmas condições oferecida aos produtores rurais, com projetos de desenvolvimento sustentável para mantê-los em seu habitar natural, incluindo projetos ecológicos, turismo e de preservação do meio ambiente, haja vista que os índios possuem o conhecimento milenar sobre a floresta amazônica.
Como também, as populações indígenas deverão reconhecer os seus verdadeiros lideres e representantes que com competência, responsabilidade e experiência possam reivindicar das autoridades competentes, seus direitos constitucionais, não se deixando enganar por alguns lideres egoístas e mercenários que acostumado a politicagem se envolvem em invasões de terras e movimentos sociais que visam apenas, usar estas lideranças indígenas como massa de manobra para atingir seus interesses pessoais e políticos de grupos que jamais vão fazer alguma coisa em prol dos povos indígenas, levando muitas vezes os indígenas a seguirem por caminhos errados.
Penso que é preciso maior conscientização aos parentes indígenas, principalmente por aqueles que em vez de perderem tempo se envolvendo com movimentos sem futuro, possam ir para as suas bases, em suas comunidades de origem e explicar para os parentes que lá se encontram, sobre a necessidade deles valorizarem as terras que foram demarcadas e homologadas pelo governo federal, para usufruto deles, criando alternativas sustentáveis para uma sobrevivência independente.
Quanto aos parentes que para a capital vieram a alguns anos em busca de saúde, educação e melhor condição de vida e que não possuem moradia, sobrevivendo de maneira humilhante na cidade, poderia receber por parte dos governos, mais atenção, pois eles merecem respeito, pelo que representam para o mundo, como os defensores da floresta Amazônica, pois eles, mesmo sendo discriminados na cidade, jamais negaram sua etnicidade e tenho certeza, podem contribuir muito pelo desenvolvimento do estado.
Os indígenas que sobrevivem de forma precária na capital do estado, reconhecido no mundo, pela floresta amazônica e pelo maior número de etnias existente, infelizmente sofrem também, não somente discriminação mas ao descaso e o desprezo de autoridades que governam a cidade e o estado.
Enquanto isto, Manaus abriga hoje mais de 35 mil indígenas e não tem uma aldeia sequer em sua área urbana, em que os indígenas possam trabalhar em projetos sustentáveis até mesmo, em projetos de ecoturismo para milhares de turistas que visitam Manaus, querendo conhecer a cultura indígena do estado conhecido no mundo pela sua diversidade etnica existente, mais que infelizmente os defensores da floresta amazônica, como são conhecidos os índios que aqui habitam, são relegados a sobreviverem como miseráveis na periferia de Manaus, sendo enganados por promessas politiqueiras de época de eleição, e os turistas decepcionados com esta triste imagem, vão embora para seus países, levando apenas a desagradável lembrança de uma cidade que tem como grande atração, culturas europeias copiadas, através de festivais de operas, em teatro, mercado e palácios construídos a semelhança de culturas e arquiteturas que eles estão cansados de ver em seus países.
A única coisa que se destaca como cultura no Amazonas é o festival folclórico de Parintins, que agrada a todos, pela temática eminentemente sobre as culturas indígenas amazônicas.
Pensando nisto, no dia 18 de abril de 2010, eu e minha filha Isabel Bivar resolvemos realizar o ''Primeiro Encontro Cultural Indígena'' e com isto difundir este evento, no sentido de conseguirmos parceiros e apoio, para fazer com que a cultura indígena do Amazonas pudesse ser valorizada, tanto como os eventos patrocinados pelo governo, que nada acrescenta a verdadeira história amazônica.
A COIAMA recorreu então ao Tribunal de Justiça do Amazonas, através do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira e do Ministério Público Federal no Amazonas, para buscar o apoio necessário para que os indígenas que não tem teto em Manaus, a exemplo dos índios Terenas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que ganharam da Prefeitura, a primeira aldeia urbana do País, com 115 casas com toda infraestrutura, tivesse também a capital do Amazonas, que tem o nome de Manaus, em homenagem a etnia Manaós que foram os primeiros habitantes desta terra do grande líder e guerreiro indígena Ajuricaba, tivessem também um complexo comunitário indígena denominado Manaós.Um projeto feito pela Coordenadora Geral da COIAMA, e uma planta idealizada pelos índios cocamas, Lúcio e Elisiario através de um desenho, que logo que chegou as mãos do Desembargador Domingos Chalub que na época era o Presidente do TJAM, foi encaminhado pelo mesmo ao departamento de engenharia do TJAM, para se transformar em planta descritiva do projeto,como ele mesmo declarou, ‘’Como forma de ajudar os indígenas do Amazonas’’ em um projeto denominado ‘’Complexo Comunitário Indígena Manaós'', o qual existia também um compromisso por parte da Prefeitura de Manaus através do oficio número 2276/GC de que este projeto seria viabilizado, o que na realidade não aconteceu.
Tendo ainda a COIAMA, encaminhado cartas para A presidenta Dilma Rousseff, solicitando apoio para este projeto, e receberam respostas positivas através do Ministério das Cidades.
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