sexta-feira, 5 de março de 2010

A Retificação do Erro do Governo


Solicitação aceita e decretada em 19 de Abril de 2005, como sendo os kokama e suas comunidades, dentro do Évare, de Tabatinga á Santo Antônio do Iça reconhecidos pelo Governo do Brasil como TI também do povo kokama.

A campanha do Jornal "O Solimões" em favor dos Kokama foi fundamental para que o êrro que a FUNAI cometeu quando induziu o Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao erro, através do Dec. de 05 de janeiro de 1996 que homologava a demarcação administrativa da TI Évare sem identificar as aldeias Kokama, erro este, retificado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva por solicitação da COIAMA atraves do Dec. Presidencial de 19 de abril de 2005, o qual nele retificou o Dec, de 05 de janeiro de 1996, que homologa a demarcação administrativa da TI Évare l, localizada nos municípios de São Paulo de Olivença e Tabatinga, para nele fazerem constar que a posse permanente destina-se também ao grupo indígena Kokama e que abrange ainda o município de Santo Antonio do Içá, no Estado do Amazonas.

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