As ONGS indigenas tem sido o sustentáculo das populações indigenas do Brasil.O dia 19 de Abril foi escolhido para homenagear os indígenas do continente americano no ano de 1940 quando da realização do I Congresso indigenista interamericano.
O local do encontro foi a cidade Patzcuaro, no México , que assim ingressou definitivamente na historia do indígenismo, por ter sido o palco dos acontecimentos que levaram à escolha desta data comemorativa ao Dia do Índio.
Uma vez que o Congresso ocupava-se da temática indígena, foi natural a decisão dos congressistas de convidarem os autênticos representantes dos povos indígenas do México a participarem, o que viria contribuir para a legitimidade do encontro. Entretanto, a comissão designada a garantir presença dos indígenas deparou-se com dificuldades: ressentidos pelo tratamento destinado aos povos nativos ao longo da história de contato com os colonizadores e, posteriormente, com a sociedade nacional, os indígenas se recusaram a participar, negando-se obstinadamente a fazer parte das reuniões .
Insistentes convites foram feitos, todavia, os esforços na tentativa de convencê-los resultaram sempre na reafirmação de que eles não participariam. Apenas ao fim de alguns dias, provavelmente inteirados do desenvolvimento dos trabalhos do Congresso e convencendo-se de que a intenção dos congressistas era efetivamente discutir estratégias visando à melhoria das condições de vida dos povos indígenas, finalmente concordaram em comparecer à reunião de Patzcuaro.
E foi assim que, após esses eventos, decidiram os participantes do Congresso deliberar pela instituição da data de 19 de abril como sendo dedicada à comemoração anual do Dia do Índio, consagrada aos indígenas em todo o continente americano.
Entretanto o I Congresso Indigenista Interamericano não tem sua importância restrita apenas à definição desta data comemorativa. Isto porque foi durante este evento que se deliberou pela criação do Instituto Indigenista Internacional, com sede no México. O instituto é um órgão internacional, cujo objetivo primordial é zelar pela garantia dos direitos indígenas nas Américas, aos quais os institutos indigenistas nacionais se articulam, embora politicamente independentes, com a finalidade comum de zelar pelo bem estar dos povos indígenas nativos de cada um dos países membros.
O Brasil, por sua vez, veio aderir às deliberações do Congresso apenas alguns anos depois de sua realização, em razão de questões políticas internas. E o fez por meio do decreto lei 5.540, de 2 de junho de 1943, segundo o qual o então presidente da República , Getúlio Vargas, motivado pelos apelos do General Rondon, consolidou a proposta de instituição da data comemorativa do Dia do Índio.
Em resposta a esta disposição , , em 1944 o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, presidido por Cândido Mariano da Silva Rondon, organizou vasta programação, instituindo o que ficou denominado como a Semana do Índio. Sob sua recomendação, esta semana foi dedicada a homenagear destacadas figuras ameríndias, como o grande vulto mexicano Cuauhtemoc, ultimo imperador asteca e herói na luta contra os invasores espanhóis do México.
Entre as atividades que tiveram lugar durante esta comemoração, pode ser citada a projeção de filmes, divulgada nos cinemas e emissoras de rádio das maiores cidades do País, a realização de palestras de divulgação transmitidas durante a “Hora do Brasil” e exposições etnográficas, que tiveram lugar no Museu Nacional e na Associação Brasileira de Imprensa. Foi o próprio General Rondon quem abriu as comemorações, as quais incluíram palestras sobre os temas “Lendas Indígenas”, “Indianismo na Literatura Brasileira”, “A Nova Política Norte Americana de Proteção aos Índios”, “Musica Indígena “ e “Temas Indígenas na Música Brasileira”.
É interessante notar que, há 57 anos, às vésperas das comemorações, os jornais divulgavam a seguinte nota sobre o dia 19 de abril daquele ano. “O Brasil, do mesmo modo que as demais nações americanas, irá comemorar festivamente este ano o Dia do Índio, escolhido pelo Instituto Americano para celebrar a memória dos primitivos povoadores da terra americana e para homenagear as tribos silvícolas remanescentes , que ainda representam um patrimônio humano de valor”
De lá para cá, importantes foram avanços no que diz respeito à política indigenista brasileira, muito embora ainda se esteja longe de contemplar todas as demandas destes povos, cuja presença na cultura brasileira é das mais marcantes. Entretanto, consolida-se cada vez mais a consciência de que esses povos têm direitos a serem respeitados não a cada dia 19 de abril, e sim durante todos os dias do ano.
DECRETO-LEI N 5.540. DE 02 de JUNHO de 1943.
Considera DIA DO ÍNDIO a data de 19 de abril.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”, decreta:
Art. 1 É considerado – “Dia do Índio” a data de 19 de abril.
Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122 da Independência e 55 da República
Getúlio Vargas
Apolônio Sales
Oswaldo Aranha.
Um avanço importante na Constituição de 1988, foi o reconhecimento das Organizações Sociais Indigenas, que hoje são o sustentáculo das comunidades e populações indigenas, fazendo o papel de negociadores entre a cultura indigena e as diversas culturas brasileira. Informando e mostrando até para os Poderes constituido, a necessidade de não interferência nas tradições, cultura e costumes dos descendentes dos primeiros habitantes do Brasil.O local do encontro foi a cidade Patzcuaro, no México , que assim ingressou definitivamente na historia do indígenismo, por ter sido o palco dos acontecimentos que levaram à escolha desta data comemorativa ao Dia do Índio.
Uma vez que o Congresso ocupava-se da temática indígena, foi natural a decisão dos congressistas de convidarem os autênticos representantes dos povos indígenas do México a participarem, o que viria contribuir para a legitimidade do encontro. Entretanto, a comissão designada a garantir presença dos indígenas deparou-se com dificuldades: ressentidos pelo tratamento destinado aos povos nativos ao longo da história de contato com os colonizadores e, posteriormente, com a sociedade nacional, os indígenas se recusaram a participar, negando-se obstinadamente a fazer parte das reuniões .
Insistentes convites foram feitos, todavia, os esforços na tentativa de convencê-los resultaram sempre na reafirmação de que eles não participariam. Apenas ao fim de alguns dias, provavelmente inteirados do desenvolvimento dos trabalhos do Congresso e convencendo-se de que a intenção dos congressistas era efetivamente discutir estratégias visando à melhoria das condições de vida dos povos indígenas, finalmente concordaram em comparecer à reunião de Patzcuaro.
E foi assim que, após esses eventos, decidiram os participantes do Congresso deliberar pela instituição da data de 19 de abril como sendo dedicada à comemoração anual do Dia do Índio, consagrada aos indígenas em todo o continente americano.
Entretanto o I Congresso Indigenista Interamericano não tem sua importância restrita apenas à definição desta data comemorativa. Isto porque foi durante este evento que se deliberou pela criação do Instituto Indigenista Internacional, com sede no México. O instituto é um órgão internacional, cujo objetivo primordial é zelar pela garantia dos direitos indígenas nas Américas, aos quais os institutos indigenistas nacionais se articulam, embora politicamente independentes, com a finalidade comum de zelar pelo bem estar dos povos indígenas nativos de cada um dos países membros.
O Brasil, por sua vez, veio aderir às deliberações do Congresso apenas alguns anos depois de sua realização, em razão de questões políticas internas. E o fez por meio do decreto lei 5.540, de 2 de junho de 1943, segundo o qual o então presidente da República , Getúlio Vargas, motivado pelos apelos do General Rondon, consolidou a proposta de instituição da data comemorativa do Dia do Índio.
Em resposta a esta disposição , , em 1944 o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, presidido por Cândido Mariano da Silva Rondon, organizou vasta programação, instituindo o que ficou denominado como a Semana do Índio. Sob sua recomendação, esta semana foi dedicada a homenagear destacadas figuras ameríndias, como o grande vulto mexicano Cuauhtemoc, ultimo imperador asteca e herói na luta contra os invasores espanhóis do México.
Entre as atividades que tiveram lugar durante esta comemoração, pode ser citada a projeção de filmes, divulgada nos cinemas e emissoras de rádio das maiores cidades do País, a realização de palestras de divulgação transmitidas durante a “Hora do Brasil” e exposições etnográficas, que tiveram lugar no Museu Nacional e na Associação Brasileira de Imprensa. Foi o próprio General Rondon quem abriu as comemorações, as quais incluíram palestras sobre os temas “Lendas Indígenas”, “Indianismo na Literatura Brasileira”, “A Nova Política Norte Americana de Proteção aos Índios”, “Musica Indígena “ e “Temas Indígenas na Música Brasileira”.
É interessante notar que, há 57 anos, às vésperas das comemorações, os jornais divulgavam a seguinte nota sobre o dia 19 de abril daquele ano. “O Brasil, do mesmo modo que as demais nações americanas, irá comemorar festivamente este ano o Dia do Índio, escolhido pelo Instituto Americano para celebrar a memória dos primitivos povoadores da terra americana e para homenagear as tribos silvícolas remanescentes , que ainda representam um patrimônio humano de valor”
De lá para cá, importantes foram avanços no que diz respeito à política indigenista brasileira, muito embora ainda se esteja longe de contemplar todas as demandas destes povos, cuja presença na cultura brasileira é das mais marcantes. Entretanto, consolida-se cada vez mais a consciência de que esses povos têm direitos a serem respeitados não a cada dia 19 de abril, e sim durante todos os dias do ano.
DECRETO-LEI N 5.540. DE 02 de JUNHO de 1943.
Considera DIA DO ÍNDIO a data de 19 de abril.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”, decreta:
Art. 1 É considerado – “Dia do Índio” a data de 19 de abril.
Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122 da Independência e 55 da República
Getúlio Vargas
Apolônio Sales
Oswaldo Aranha.
Infelizmente as populações indígenas nesta data não tem o que comemorar pois os índios no Brasil não tem o reconhecimento por parte de muitos brasileiros. De dono da terra até abril de 1500, hoje no Brasil tem apenas o usufruto generico das terras onde habitam e são relegados e vistos como inimigos , loucos, crianças ou um povo que faz parte do folclore brasileiro. De 6 milhões de habitantes no ano do descobrimento , atualmente não ultrapassam a 1 milhão de habitantes e, não existe nenhum respeito com a sua cultura, costumes e tradições. A Constituição Federal do Brasil em seu art. 231 determina; ”São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. De acordo com este Artigo Constitucional do capitulo dos índios, vejamos se na prática, isso está sendo cumprido: 1- No caso da demarcação das terras indígenas já existe um descumprimento constitucional, pois no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal , em seu art.67 determina:”A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de 5 anos a partir da promulgação da Constituição”. A Constituição foi promulgada em 1988 e hoje, passados 21 anos, ainda há muitas terras indígenas a demarcar. Sobre o reconhecimento aos índios, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, muito pouco ou nada tem sido feito por parte dos poderes constituídos para que sejam respeitados e reconhecidos como direitos indígenas. A lei n 6001 de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio) - Cap. II-Dos crimes contra os índios e a cultura indígena, em seu art. 58 determina “Constituem crimes contra os índios e a cultura indígena; I - Escarnecer de cerimônia, rito, uso, costumes ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar de qualquer modo a sua prática; Pena- ‘detenção de 1 a 3 meses”. Quantos já escarneceram das cerimônias, ritos, costumes e tradições do povo indígena e não existe nenhum processo contra quem quer que seja por esses crimes. Já até queimaram índio vivo em Brasília, lembra? Os autores estão impunes. Com relação a proteção aos índios e sua terra, isso não existe mais, pois várias invasões foram feitas em terras habitadas, demarcadas e, em processo de demarcação por madeireiros, garimpeiros, falsos ecologistas , estrangeiros e etc...Em alguns casos órgãos de governo que deveriam proteger fazem vista grossa. Com relação a proteção física, a maioria dos índios foram obrigados a se aculturar a cultura não índio para se defender, pois se continuassem no meio da floresta , alguns pequenos grupos indígenas já teriam sido extintos.
Em 1990, o Príncipe Charles da Gran Bretana (Inglaterra) declarou; “Todo debate sobre los bosques tropicales debe comenzar teniendo em cuenta ...a los pueblos indígenas que aún los habitan y para quienes el bosque tropical ES su hogar desde hace muchas generaciones . Su historia...Es algo de La que todos debemos estar profundamente avergonzados .
Las enfermedades venéreas y el envenenamiento por mercúrio provocados por la invasión ilegal de sus tierras por los buscadores de oro están conduciendo a los yanomamis de Brasil a la extinción; aún hoy continúa um espantoso cuadro de genocídio coletivo”.
Em 1990, o Príncipe Charles da Gran Bretana (Inglaterra) declarou; “Todo debate sobre los bosques tropicales debe comenzar teniendo em cuenta ...a los pueblos indígenas que aún los habitan y para quienes el bosque tropical ES su hogar desde hace muchas generaciones . Su historia...Es algo de La que todos debemos estar profundamente avergonzados .
Las enfermedades venéreas y el envenenamiento por mercúrio provocados por la invasión ilegal de sus tierras por los buscadores de oro están conduciendo a los yanomamis de Brasil a la extinción; aún hoy continúa um espantoso cuadro de genocídio coletivo”.
Enfim, esta data de hoje, para os índios brasileiros poderia ser um dia de festa e alegria se realmente as leis que foram criadas para os índios fossem cumpridas , mas infelizmente isso não acontece e até o próprio órgão de assistência aos índios – FUNAI, hoje em alguns casos não passa de um cabide de empregos para aliados de políticos que tentam usar este órgão não para benefício da população indígena e sim, para aqueles que tentam dominar e criar um sistema de escravismo , visando seus próprios interesses econômicos e políticos. E claro que existe honrosos funcionarios, preocupados com a situação de abandono em que se encontram hoje os índios brasileiros. mas em algumas administrações regionais da FUNAI existem disputas de grupos visando alcançarem o poder dentro do orgão e relegando as questões indigenas. Por isso muitos índios tentam através de suas organizações sociais, lutarem contra esse grande desrespeito contra as populações indígenas.
Uma parte deste artigo que fala sobre o dia 19 de abril, do Dia escolhido para homenagear os indígenas do continente americano , até o decreto presidencial de 2 de junho de 1943, foi extraído da Revista “Brasil Indígena da FUNAI, sendo o resto do texto da autora deste blog.
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