domingo, 13 de outubro de 2013

A COIAMA E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO AMAZONAS


Regina Bivar Silva, na Comunidade indígena Kokama São Salvador, em Santo Antônio do Iça que solicitou demarcação.

 Faz tempo que não comento sobre os assuntos indígenas que estão acontecendo não só aqui no Amazonas como também por todo o Brasil. No entanto estão acontecendo situações nas quais me sinto propensa a dar minhas opiniões. Embora num mesmo País, as situações relacionadas aos povos indígenas diferem por regiões. Por exemplo: enquanto aqui no Amazonas na região do Alto Solimões, há anos já bem distantes havia um projeto para demarcação de TIs Évare I e Évare II, no qual consistia somente para os Ticuna, segundo levantamentos que depois foram confirmados errôneos, e na realidade existem outras etnias e que certamente precisavam ser beneficiadas (Leia-se Art.231 Constituição Federal).

 Em 1988, um índio Kokama Antonio Samias, sentindo doente e preocupado com o futuro de seus descendentes reuniu sua comunidade em Tabatinga e resolveu criar uma Coordenação de Apoio aos Índios Cocamas, para que pudesse lutar pelos Direitos indígenas. Sendo também dessa etnia, pois minha mãe nasceu em São Paulo de Olivença, em plena área indígena, e tendo um periódico na capital resolvemos cair de cabeça e a nossa luta propiciou por parte do governo o Decreto 1775/1996 sendo o direito ao contraditório. A participação dos parentes indígenas naquela época foi ótima, havia interesse, força de vontade e principalmente união indígena. Embora o processo demarcatório tenha passado por momentos perigosos, pois só tínhamos ajuda de Deus, da imprensa e do governo federal, todas as nossas reivindicações foram diretas ao Presidente da República, conseguimos nossos objetivos, dever cumprido e agora seria o momento de começar a pensar nos projetos da Auto Sustentação para a população que habita nas áreas demarcadas ou em processos de demarcação afinal a maioria já tem seus direitos reconhecidos, podendo ser inclusive independente de alguns políticos com mandatos que sempre os faziam de massa de manobra. Infelizmente isso não está acontecendo, a corrida pelas eleições já recomeçou e o aumento do poder religioso e a ausência do apoio através dos órgãos responsáveis também, parece que aquilo que era para ser deixou de existir.

Sei que muitos podem achar estranho o que escrevo, mas são inúmeros parentes menos esclarecidos que aqui chegam pedindo ajuda e eu pergunto a eles como mudar um povo que parece dominado por tudo que citei acima? Torna-se impossível pensar qualquer saída porque eles, a maioria não aceita, pensa que já sabe tudo, no entanto nós sabemos que a realidade é bem diferente. A decisão para as futuras demarcações dependem das PECs que geralmente não são favoráveis aos índios e sim aos políticos os quais a maioria nunca sequer visitou um a área indígena! Estamos acompanhando o sofrimento dos parentes dos outros Estados a luta que eles travam, a dependência das demarcações agora do Senado, também leio sobre a cota de vagas em políticas para índios, não sou pessimista, mas diante da situação indígena atual é preciso que o índio para ter um mandato precisa ser livre e não a sombra de outros já viciados no poder da manipulação.

 Existem muitos índios preparados para exercer cargos e mandatos, mas enquanto aqui no Amazonas pelo menos, houver influências do egocentrismo indígena, nada disso vai funcionar. E o que se terá como sempre por longos anos, a velha história dos índios brigando até na justiça por pequenas coisas materiais e o pior com o apoio dos órgãos que deveriam apoiá-los em seus projetos e na proteção de suas comunidades. É possível realizar um trabalho independente sim. A nossa parte com relação ao reconhecimento oficial do governo brasileiro aos direitos indígenas daqueles que não eram reconhecidos foram realizados com muito esforço e trabalho, hoje o que vejo, dentro do contexto indígena do Amazonas, são órgãos que foram criados, depois que realizamos este trabalho e que deveriam dar continuidade ao que realizamos através de implantação de projetos de desenvolvimento sustentável para as populações indígenas, mas infelizmente há muitas promessas e na pratica o que realmente se vê é muita politicagem.

 Com relação ao trabalho que realizamos pela demarcação de uma etnia, que depois acabou beneficiando outras, se transformando em grande Movimento Nacional pelos Direitos Indígenas, que tratamos durante 18 anos, não contou com nenhum apoio de políticos e até os órgãos responsáveis como sempre eram contra, mas valeu. Como disse uma vez o Ministro do STF Gilmar Mendes: ‘’O índio está entregue a própria sorte’’. E eu acrescento que não só a própria sorte como também a fazer a sorte dos outros. Triste realidade, mais real.

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