Um jornal de Manaus, em sua pagina nacional publicou no último dia 18/01/11, que a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que faça uma varredura nos postos estratégicos das estatais do setor elétrico, para acabar com o loteamento de cargos nas empresas responsáveis por este setor no país.
Segundo ainda o jornal, uma fonte do PT revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que a presidente, quando convidou Lobão para retornar à pasta, impôs a condição de que fosse feita uma reorganização generalizada no setor elétrico, que é bastante estratégico para garantir o fornecimento de energia elétrica para sustentar o crescimento econômico brasileiro e que o ministro aceitou essa condição, mesmo sabendo que o PMDB ao qual é filiado, corria o risco de perder postos importantes com essa varredura. Segundo o jornal, Dilma vai acompanhar o setor elétrico com mão de ferro.
Será que a presidente Dilma Rousseff fez esta mesma recomendação aos ministros do PT? Como por exemplo, ao ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, que tem em suas mãos o poder para resolver graves problemas nas fronteiras do Brasil, que estão escancaradas e vulneráveis a descaminhos que aumentam a insegurança do país, e, se não fosse o bravo combate de agentes e delegados da Polícia Federal, a situação poderia estar pior.
Um órgão federal subordinado ao ministério da justiça, a FUNAI no Amazonas, por exemplo, merece uma atenção especial do atual ministro, devido a várias situações que estão acontecendo dentro deste órgão, os quais causam insegurança para as populações indígenas e, com conseqüências ao país, pois este órgão é fundamental para conduzir o desenvolvimento sustentável a essas populações, totalmente isoladas, e que poderia trabalhar em sintonia com a Polícia Federal, Exército, IBAMA e Instituto Chico Mendes, visando a proteção, segurança e desenvolvimento dos índios e das fronteiras brasileira, onde eles habitam. Mas, para isto, será necessário realizar neste órgão, a mesma varredura que a presidente Dilma solicitou ao ministro Lobão, nas estatais do setor elétrico.
E neste momento em que o Brasil passa por vicissitude, será preciso fazer uma consertação necessária, para que o governo possa realizar os projetos importantes para o desenvolvimento do país.
Não serão esquemas ou projetos partidários que transformarão este país, em uma grande potência mais sim, vontade e a determinação dos brasileiros que forem convocados para servir a seu país, da mesma forma que um soldado vai para a guerra defender a sua Pátria.
Por isso tenho plena convicção, que se a presidente Dilma Rousseff pretende elevar o Brasil a condição de país de primeiro mundo, determinará aos seus ministros, as varreduras e reformas necessárias, em vários setores do governo, como também, convocando quem realmente tem, como único objetivo, o de servir ao seu País.
Segundo ainda o jornal, uma fonte do PT revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que a presidente, quando convidou Lobão para retornar à pasta, impôs a condição de que fosse feita uma reorganização generalizada no setor elétrico, que é bastante estratégico para garantir o fornecimento de energia elétrica para sustentar o crescimento econômico brasileiro e que o ministro aceitou essa condição, mesmo sabendo que o PMDB ao qual é filiado, corria o risco de perder postos importantes com essa varredura. Segundo o jornal, Dilma vai acompanhar o setor elétrico com mão de ferro.
Será que a presidente Dilma Rousseff fez esta mesma recomendação aos ministros do PT? Como por exemplo, ao ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, que tem em suas mãos o poder para resolver graves problemas nas fronteiras do Brasil, que estão escancaradas e vulneráveis a descaminhos que aumentam a insegurança do país, e, se não fosse o bravo combate de agentes e delegados da Polícia Federal, a situação poderia estar pior.
Um órgão federal subordinado ao ministério da justiça, a FUNAI no Amazonas, por exemplo, merece uma atenção especial do atual ministro, devido a várias situações que estão acontecendo dentro deste órgão, os quais causam insegurança para as populações indígenas e, com conseqüências ao país, pois este órgão é fundamental para conduzir o desenvolvimento sustentável a essas populações, totalmente isoladas, e que poderia trabalhar em sintonia com a Polícia Federal, Exército, IBAMA e Instituto Chico Mendes, visando a proteção, segurança e desenvolvimento dos índios e das fronteiras brasileira, onde eles habitam. Mas, para isto, será necessário realizar neste órgão, a mesma varredura que a presidente Dilma solicitou ao ministro Lobão, nas estatais do setor elétrico.
E neste momento em que o Brasil passa por vicissitude, será preciso fazer uma consertação necessária, para que o governo possa realizar os projetos importantes para o desenvolvimento do país.
Não serão esquemas ou projetos partidários que transformarão este país, em uma grande potência mais sim, vontade e a determinação dos brasileiros que forem convocados para servir a seu país, da mesma forma que um soldado vai para a guerra defender a sua Pátria.
Por isso tenho plena convicção, que se a presidente Dilma Rousseff pretende elevar o Brasil a condição de país de primeiro mundo, determinará aos seus ministros, as varreduras e reformas necessárias, em vários setores do governo, como também, convocando quem realmente tem, como único objetivo, o de servir ao seu País.
ATÉ QUANDO HAVERÁ DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS ÍNDIOS NO BRASIL?
O Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi o único Presidente a fazer 'MEA CULPA' diante do povo indígena em 2007.
Eu poderia discorrer sobre vários fatos de discriminação na nossa luta indígena no momento atual, mas, deixo para no final deste artigo colar um artigo já publicado em meu blog, para mostrar que infelizmente, essa discriminação persiste e volto ao passado, para elevar este debate, como também para relembrar alguns fatos que parecem foram esquecidos pela maioria de nossa população brasileira.
A história serve para interpretar o passado, tendo em vista a compreensão do presente. O objetivo é adquirir consciência do que fomos para nos transformar no que somos. Assim, num país como o Brasil, marcado por tantas injustiças sociais, relatos e debates como este pode servir para ampliar nossa consciência sobre a imensa e urgente tarefa em construir uma sociedade mais justa, mais digna e mais fraterna, respeitando nossas diferenças, culturas, tradições, línguas e etc.
Em 22 de abril de 1500, a esquadra do português Pedro Álvares Cabral, chegou em uma terra, denominada depois de Brasil, aqui viviam milhões de índios com suas aldeias, suas línguas, seus costumes, e sua cultura e, eles eram os donos deste terra, onde os portugueses estavam pisando pela primeira vez. O que na realidade caracteriza que houve uma invasão e, posteriormente a terra dos índios, foi conquistada por habitantes brancos, que vindo de outros continentes tinham outros costumes, outra cultura e obviamente com uma língua que os índios não conheciam, ao falar gesticulavam de forma esquisita e usavam roupas estranhas e coloridas.
Os índios que habitavam, nesta área de terra não eram tão diferentes dos povos indígenas que habitavam na América Central, a civilização Maia, dos Astecas ou os do Império Inca. Todos dizimados por conquistadores espanhóis em busca do ouro.
Os Maias, construíram templos muito grandes e criaram até um calendário bastante preciso e um sistema de escrita, desenvolveram a pintura mural e a arte cerâmica.
A civilização dos Astecas desenvolveu-se a partir do sec. XII, na região que esta situado hoje, o atual México, plantavam milho, feijão, cacau, algodão, tomate e tabaco. Construíram também grandes templos religiosos, possuíam uma escrita primitiva e criaram um calendário próprio.
A civilização Inca se desenvolveu-se nas regiões onde hoje, é o Peru, Equador e Bolívia, plantavam milho, batata e tabaco e desenvolveram a metalurgia do bronze e do cobre, construíram palácios, templos, estradas pavimentadas , aquedutos e canais de irrigação.
Os Maias foram considerados os mais evoluídos e se distinguiram mais do que os índios brasileiros, por suas construções, sistema de comunicação e, principalmente por suas pirâmides e observatórios de astronomias.
Os índios do Brasil trabalhavam apenas pelo seu próprio sustento e viviam no paraíso até a chegada dos portugueses.
Considerando-se muito superior aos povos conquistados, o europeu oprimiu de todas as maneiras os nativos. Os principais elementos da cultura européia foram trazidos aos povos da América, como exemplo, a língua européia a religião, as normas jurídicas, as idéias e práticas sobre política e econômicos, padrões cientifícos e artísticos. As tradições indígenas: festas, crenças e costumes foram sendo destruídas.
Populações indígenas foram aprisionadas e obrigadas a deixar suas regiões de origem para trabalhar como escravos para o conquistador. Milhares de famílias indígenas foram dissolvidas, pais separados dos filhos, maridos separados das mulheres. Fora do seio natural, a população indígena sofreu com as mudanças no tipo de alimentação e no forma de trabalho enfim, a economia natural indígena foi destruída.
Estimativas sobre a população indígena total que vivam no Brasil, afirmam que existiam aproximadamente 5 milhões de índios, enquanto que em todo o continente americano, existia uma população aproximadamente de 88 Milhões de Habitantes Indígenas..
Nesse mesmo período, Portugal e Espanha não possuíam, juntos 11 Milhões de habitantes e, foram principalmente os portugueses e espanhóis que conquistaram brutalmente os povos indígenas das Américas Central e do Sul.
Uma das mais sangrentas conquistas registradas em toda a história humana, Milhares de Aldeias arrasadas, nações indígenas foram exterminadas. Milhões de índios foram mortos a fio da espada, nunca a ambição humana chegou a realizar coisas tão horríveis e miseráveis. Invadiam vilas, aldeias, cidades e seguiam matando a todos, não poupavam a vida das crianças, nem mulheres grávida. A superioridade do armamento europeu não é o único motivo que explica a vitória do conquistador sobre os índios, pois, em certos combates, haviam de 500 a 1000 índios para cada europeu. Na luta contra tanta gente, o conquistador contou com a chamada "Guerra Microbiana", isto é,o poder mortal de diversas doenças infecciosas trazidas da Europa ( sarampo, varíola, tifo, malária, gripe e etc.) que provocaram grandes epidemias entre as tribos, pois os índios não tinham resistência contra essas moléstias.
Aproximadamente, 50 anos depois da chegada do conquistador europeu, a população indígena estava violentamente reduzida, nesse curto período, metade da população indígena estava reduzida e, até hoje, não houve 'MEA CULPA', diante do povo indígena, pelo holocausto praticado contra nossos antepassados, tendo apenas o Ex Presidente Lula, declarado da falta de civilidade da sociedade brasileira em relação aos povos indígenas brasileiro. O genocídio contra os índios foi tão terrível que os governo do Brasil teve que criar um serviço de proteção aos índios, tendo o Mal. Rondon, um dos maiores protetores dos índios.
No Brasil, os bandeirantes, dedicavam-se ao aprisionamento de índios para vendê-los como escravos, atacavam principalmente os aldeamentos religiosos, onde os índios tinham sido reunidos pelos padres Jesuítas. Nesses aldeamentos, os índios eram ensinados a trabalhar na lavoura e a realizar tarefas de utilidades para os brancos. Os compradores de escravos preferiam escravizar esses índios, cuja cultura já tinha sido deformada pelos brancos, quer dizer, os índios tinham aprendido a se "comportar" como brancos. E ainda hoje em 2011 essa tática é usada, como forma de tutelar os índios por órgãos de governos para usá-los como massa de manobra.
Fugindo do terror, da morte, da escravidão e de doutrinas que modificavam completamente sua cultura, suas tradições, e era imposta uma vida diferente a qual eles viviam, inclusive obrigando-os a falar outra língua, os índios afastavam-se cada vez mais do Litoral brasileiro, para a busca da "Terra Sem Males', para poder manterem-se vivos a tanta opressão, perseguição e discriminação.
Hoje, no Brasil dos 5 milhões de índios que existiam em 1500, segundo dados do IBGE, são pouco mais de 800 Mil índios que tentam sobreviver de uma forma ou outra, apesar dos pesares.
São muitas as influências culturais dos índios sobre a sociedade brasileira, como alimentos, utensílios, nomes de cidade e algumas coisas mais.
Mas, vamos voltar a falar sobre o hoje ano 2011. os índios se sentem tão perdidos, isolados, abandonados, discriminados e entregues a própria sorte,como eles mesmo dizem: tantas coisas que eles sabem e vêem, mas nada podem fazer ou sequer participar...
Tudo isso, porque existe o poder dominante não mais daqueles conquistadores, mas sim, daqueles que ficaram contaminados pelo vírus da ganância política e aí, mudou a forma, mas a dizimação agora vem de forma diplomática, light, com palavras bonitas tipo: sustentabilidade, parcerias, comitês e por aí a fora.
As invasões para o domínio de Terras Indígenas já homologadas, conseguidas com tanto esforço não é sequer respeitada, pois o que se vê, são alguns órgãos de governos que nada fazem em beneficio da população indígena em alguns casos até, passando por cima de Decretos Presidenciais,e nada fazem contra aqueles que cometem perseguições contra os índios, tirando madeira, peixes, tudo isso das áreas indígenas e aí eu lhes pergunto, de quem é a culpa?
Hoje em dia a corrida vai além do ouro que buscavam os conquistadores, é do dinheiro vivo,, exemplo: do aporte de UR$ 1 BILHÃO (DÓLARES), E MAIS 21 MILHÕES DE EUROS, informou o BNDES ( Ag.Est. 06/07/2001) o que deverá restar para o índio, apenas alguns presentinhos como: pá, telha de zinco, facão, panelas, pregos, serrotes e etc.. Não se sabe até onde isso vai dar...
Estimativa atual de índios no Brasil: 225 povos, 189 línguas.
ESTE ARTIGO CONTÉM TRECHOS EXTRAÍDOS DO LIVRO "HISTÓRIA CONSCIÊNCIA DO BRASIL", VI DE GILBERTO CONTRIM, PROFESSOR DE HISTÓRIA GRAVADO PELA USP
A história serve para interpretar o passado, tendo em vista a compreensão do presente. O objetivo é adquirir consciência do que fomos para nos transformar no que somos. Assim, num país como o Brasil, marcado por tantas injustiças sociais, relatos e debates como este pode servir para ampliar nossa consciência sobre a imensa e urgente tarefa em construir uma sociedade mais justa, mais digna e mais fraterna, respeitando nossas diferenças, culturas, tradições, línguas e etc.
Em 22 de abril de 1500, a esquadra do português Pedro Álvares Cabral, chegou em uma terra, denominada depois de Brasil, aqui viviam milhões de índios com suas aldeias, suas línguas, seus costumes, e sua cultura e, eles eram os donos deste terra, onde os portugueses estavam pisando pela primeira vez. O que na realidade caracteriza que houve uma invasão e, posteriormente a terra dos índios, foi conquistada por habitantes brancos, que vindo de outros continentes tinham outros costumes, outra cultura e obviamente com uma língua que os índios não conheciam, ao falar gesticulavam de forma esquisita e usavam roupas estranhas e coloridas.
Os índios que habitavam, nesta área de terra não eram tão diferentes dos povos indígenas que habitavam na América Central, a civilização Maia, dos Astecas ou os do Império Inca. Todos dizimados por conquistadores espanhóis em busca do ouro.
Os Maias, construíram templos muito grandes e criaram até um calendário bastante preciso e um sistema de escrita, desenvolveram a pintura mural e a arte cerâmica.
A civilização dos Astecas desenvolveu-se a partir do sec. XII, na região que esta situado hoje, o atual México, plantavam milho, feijão, cacau, algodão, tomate e tabaco. Construíram também grandes templos religiosos, possuíam uma escrita primitiva e criaram um calendário próprio.
A civilização Inca se desenvolveu-se nas regiões onde hoje, é o Peru, Equador e Bolívia, plantavam milho, batata e tabaco e desenvolveram a metalurgia do bronze e do cobre, construíram palácios, templos, estradas pavimentadas , aquedutos e canais de irrigação.
Os Maias foram considerados os mais evoluídos e se distinguiram mais do que os índios brasileiros, por suas construções, sistema de comunicação e, principalmente por suas pirâmides e observatórios de astronomias.
Os índios do Brasil trabalhavam apenas pelo seu próprio sustento e viviam no paraíso até a chegada dos portugueses.
Considerando-se muito superior aos povos conquistados, o europeu oprimiu de todas as maneiras os nativos. Os principais elementos da cultura européia foram trazidos aos povos da América, como exemplo, a língua européia a religião, as normas jurídicas, as idéias e práticas sobre política e econômicos, padrões cientifícos e artísticos. As tradições indígenas: festas, crenças e costumes foram sendo destruídas.
Populações indígenas foram aprisionadas e obrigadas a deixar suas regiões de origem para trabalhar como escravos para o conquistador. Milhares de famílias indígenas foram dissolvidas, pais separados dos filhos, maridos separados das mulheres. Fora do seio natural, a população indígena sofreu com as mudanças no tipo de alimentação e no forma de trabalho enfim, a economia natural indígena foi destruída.
Estimativas sobre a população indígena total que vivam no Brasil, afirmam que existiam aproximadamente 5 milhões de índios, enquanto que em todo o continente americano, existia uma população aproximadamente de 88 Milhões de Habitantes Indígenas..
Nesse mesmo período, Portugal e Espanha não possuíam, juntos 11 Milhões de habitantes e, foram principalmente os portugueses e espanhóis que conquistaram brutalmente os povos indígenas das Américas Central e do Sul.
Uma das mais sangrentas conquistas registradas em toda a história humana, Milhares de Aldeias arrasadas, nações indígenas foram exterminadas. Milhões de índios foram mortos a fio da espada, nunca a ambição humana chegou a realizar coisas tão horríveis e miseráveis. Invadiam vilas, aldeias, cidades e seguiam matando a todos, não poupavam a vida das crianças, nem mulheres grávida. A superioridade do armamento europeu não é o único motivo que explica a vitória do conquistador sobre os índios, pois, em certos combates, haviam de 500 a 1000 índios para cada europeu. Na luta contra tanta gente, o conquistador contou com a chamada "Guerra Microbiana", isto é,o poder mortal de diversas doenças infecciosas trazidas da Europa ( sarampo, varíola, tifo, malária, gripe e etc.) que provocaram grandes epidemias entre as tribos, pois os índios não tinham resistência contra essas moléstias.
Aproximadamente, 50 anos depois da chegada do conquistador europeu, a população indígena estava violentamente reduzida, nesse curto período, metade da população indígena estava reduzida e, até hoje, não houve 'MEA CULPA', diante do povo indígena, pelo holocausto praticado contra nossos antepassados, tendo apenas o Ex Presidente Lula, declarado da falta de civilidade da sociedade brasileira em relação aos povos indígenas brasileiro. O genocídio contra os índios foi tão terrível que os governo do Brasil teve que criar um serviço de proteção aos índios, tendo o Mal. Rondon, um dos maiores protetores dos índios.
No Brasil, os bandeirantes, dedicavam-se ao aprisionamento de índios para vendê-los como escravos, atacavam principalmente os aldeamentos religiosos, onde os índios tinham sido reunidos pelos padres Jesuítas. Nesses aldeamentos, os índios eram ensinados a trabalhar na lavoura e a realizar tarefas de utilidades para os brancos. Os compradores de escravos preferiam escravizar esses índios, cuja cultura já tinha sido deformada pelos brancos, quer dizer, os índios tinham aprendido a se "comportar" como brancos. E ainda hoje em 2011 essa tática é usada, como forma de tutelar os índios por órgãos de governos para usá-los como massa de manobra.
Fugindo do terror, da morte, da escravidão e de doutrinas que modificavam completamente sua cultura, suas tradições, e era imposta uma vida diferente a qual eles viviam, inclusive obrigando-os a falar outra língua, os índios afastavam-se cada vez mais do Litoral brasileiro, para a busca da "Terra Sem Males', para poder manterem-se vivos a tanta opressão, perseguição e discriminação.
Hoje, no Brasil dos 5 milhões de índios que existiam em 1500, segundo dados do IBGE, são pouco mais de 800 Mil índios que tentam sobreviver de uma forma ou outra, apesar dos pesares.
São muitas as influências culturais dos índios sobre a sociedade brasileira, como alimentos, utensílios, nomes de cidade e algumas coisas mais.
Mas, vamos voltar a falar sobre o hoje ano 2011. os índios se sentem tão perdidos, isolados, abandonados, discriminados e entregues a própria sorte,como eles mesmo dizem: tantas coisas que eles sabem e vêem, mas nada podem fazer ou sequer participar...
Tudo isso, porque existe o poder dominante não mais daqueles conquistadores, mas sim, daqueles que ficaram contaminados pelo vírus da ganância política e aí, mudou a forma, mas a dizimação agora vem de forma diplomática, light, com palavras bonitas tipo: sustentabilidade, parcerias, comitês e por aí a fora.
As invasões para o domínio de Terras Indígenas já homologadas, conseguidas com tanto esforço não é sequer respeitada, pois o que se vê, são alguns órgãos de governos que nada fazem em beneficio da população indígena em alguns casos até, passando por cima de Decretos Presidenciais,e nada fazem contra aqueles que cometem perseguições contra os índios, tirando madeira, peixes, tudo isso das áreas indígenas e aí eu lhes pergunto, de quem é a culpa?
Hoje em dia a corrida vai além do ouro que buscavam os conquistadores, é do dinheiro vivo,, exemplo: do aporte de UR$ 1 BILHÃO (DÓLARES), E MAIS 21 MILHÕES DE EUROS, informou o BNDES ( Ag.Est. 06/07/2001) o que deverá restar para o índio, apenas alguns presentinhos como: pá, telha de zinco, facão, panelas, pregos, serrotes e etc.. Não se sabe até onde isso vai dar...
Estimativa atual de índios no Brasil: 225 povos, 189 línguas.
ESTE ARTIGO CONTÉM TRECHOS EXTRAÍDOS DO LIVRO "HISTÓRIA CONSCIÊNCIA DO BRASIL", VI DE GILBERTO CONTRIM, PROFESSOR DE HISTÓRIA GRAVADO PELA USP
sábado, 6 de agosto de 2011
Tutela Camuflada Através da Reestruturação
Vamos voltar a falar sobre a discriminação só que dessa vez é entre os direitos que alguns índios recebem, pois existem problemas graves dos quais alguns índios estão esperando a tempos, por soluções que dependem aliás dessa parceria que foi criada no Amazonas...
A situação é meio confusa vejamos o Código Civil promulgado em 1916 reconhecendo os direitos individuais que "todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil", com algumas exceções como, "são considerados incapazes os menores de 16 a 21 anos, os pródigos e os silvícolas" quer dizer, incapazes. Assim criou-se A TUTELA INDÍGENA. Em 1973, foi promulgada a Lei 6001,mais conhecida como Estatuto do Índio e que até hoje existe. Porém, em 1988, veio a nova Constituição Brasileira, com seus avanços, com um capítulo que rompia essa tradição, dando aos índios realmente reconhecidos, o direito de se defender como qualquer pessoa, física ou jurídica no Brasil, através de suas organizações sociais legalmente legalizadas, contra até aqueles que se intitulam ou se camuflam como seu TUTOR.
Pois bem, explicado tudo isso, a situação aqui no Amazonas é confusa porque são poucas as etnias que sobrevivem dentro desse segmento criou-se até uma parceria com o governo do Estado e futuramente com os municípios. É como se os próprios índios estivessem retrocedendo, querendo ser escravo de um sistema que muitas vezes não consegue resolver os próprios problemas e também, se declarando incapaz de comandar a oportunidade de crescer, poder participar do desenvolvimento de seu Estado mostrar sua capacidade, deixar de ser massa de manobra, escravo e etc., e, o pior, não percebe que é através dessa forma que ele está fazendo sua própria extinção, muitas vezes até se deixando induzir por movimentos de sem terra, que nada tem a ver com sua índole (quando é índio de verdade), degradando o meio ambiente, e o pior é que para alguns que precisam de orientação e assistência jurídica, não tem sequer um pequenino apoio,quando tem, vem de órgãos que nada tem a ver. Enquanto que alguns parentes que estão envergonhando a Classe, conta com defesa jurídica, ao ponto de até o órgão de assistência ao índio, solicitar apoio de outras instituições superiores para que através de recursos possa defender índios que cometem ilícitos, quando condenados pela JUSTIÇA...
Estejam certos, estamos a beira de vários conflitos internos criados propositalmente para impedir que parentes indígenas possam se organizar, e com isso se libertar da camuflada TUTELA.
É preciso que possamos levar o esclarecimento aos nossos parente que ainda resistem a esta situação, que ousa impedir os índios de terem acesso aos BILHÕES de recursos nacionais e internacionais que já estão a disposição das comunidades indígenas, visando a promoção da economia sustentável indígena.
Será que os índios do Amazonas, que é o estado com a maior população indígena do País, não tem capacidade de dirigir seus próprios negócios ?
Ao que parece a reestruturação da FUNAI, feita através do Dec. do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, n 7.056 de 28/12/09, coloca os indígenas a mercê de Comitês Regionais, que irão ditar e formular o que interessa ao Estado na questão indígena, é o que acontece em exemplo no Estado do Amazonas onde o Secretário Estadual de Política Indígena foi escolhido para ser o Presidente do Comitê, quando o Art. 10 inciso 1 do novo estatuto da FUNAI determina "OS COMITÊS REGIONAIS SERÃO COMPOSTOS PELOS COORDENADORES REGIONAIS, QUE OS PRESIDIRÃO", e no inciso 5 " Os comitês regionais poderão, por intermédio do presidente ou por decisão de seu plenário, CONVIDAR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, técnicos, especialistas, representantes de entidades não governamentais, membros da sociedade civil e da CNPI, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E OPINAR SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS, SEM DIREITO A VOTO,,, ou seja, no Amazonas, o Estatuto da FUNAI NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO, pois já houve caso de uma Coordenação Regional que extrapolou sua jurisdição, dando ANUÊNCIA PARA PESCADORES INDÍGENAS DE OUTRA JURISDIÇÃO PESCAR CENTENAS DE PIRARUCUS.
Na questão da defesa jurídica dos índios. Ao que parece, muitas vezes a FUNAI ou aqueles que a administram, utilizam critérios esdrúxulos, para defender interesses de pessoas que se declaram indígenas, quando são condenados na justiça dos Estados, principalmente quando estes "INDÍGENAS" estão ligados a organizações indígenas que nada fazem ou fizeram pela delimitação, reconhecimento e demarcação das terras indígenas, e são ligadas a políticos que detém o poder em municípios de áreas de fronteira, e que buscam sempre de uma forma ou de outra, tutelar estes índios para atingirem seus objetivos políticos e financeiros.
Enquanto outros índios que são discriminados ou apenas lutam pelos seus Direitos Constitucionais, são abandonados e entregues a própria sorte.
Sou inclusive uma prova testemunhal e vitima de discriminação, constrangimentos e descaso deste órgão, que por um lado, faz de tudo para defender índios que cometem ilícitos graves, por outro lado, se um indígena for caluniado, discriminado e sofrer constrangimento por parte de servidores federais deste órgão, mesmo agindo de forma errônea, seus atos, muitas vezes são considerados, erro do tipo ou equívocos que exclui o dolo, por estar, mesmo quando comprovando o erro agindo o agente de boa fé.
Há também indígenas (estou falando por aqui no Amazonas), envolvidos em movimentos sociais de sem terra, que invadem e danificam áreas de preservação ambiental urbana(em Manaus), e até um índio que esta sendo denunciado por tráfico de influência, utilizando-se de facilidades na FUNAI, na Concessão de benefícios do governo federal e estadual, para obter favores sexuais mas, que mesmo assim esta sendo representado em juízo pela FUNAI, tendo até assistência jurídica deste órgão, enquanto outros indígenas ficam a ver navios, PORQUE SERÁ?
De nada adianta fazer a reestruturação de um órgão, quando alguns servidores já se habituaram a aplicar aos índios uma Lei arcaica e ultrapassada que é a Lei 6001, criada em 1973, pelo regime político militar e ditatorial, para tutelar os índios, para obrigá-los a se integrar ao país.
Hoje, temos que romper com essa tutela que alguns, persistem em usar e reconhecer que ao mesmo tempo em que são diferentes, os índios, suas comunidades e organizações, são parte legítimas para ingressar em juízo, em defesa dos seus direitos e interesses, inclusive entrar em juízo contra o próprio Estado, o seu suposto tutor. Mais, se ele assim proceder mesmo tendo prerrogativas dentro do atual estatuto indígena, que lhe concede privilégios de ter assistência do órgão federal de assistência aos índios, vai remar de encontro a pororoca e enfrentará um grande banzeiro de situações adversas com o objetivo em manter de forma camuflada uma tutela através da Lei 6001/73, que continua até hoje em vigor no país.
A Constituição de 1988, estabelece que a União deve proteger os direitos indígenas, mas não fala em tutela, em órgão indigenista (FUNAI), ou incapacidade dos índios, ao contrário, no seu Art. 232- acaba com a tutela e reconhece os índios, suas comunidades e organizações sociais, como parte legítimas para defenderem seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
Com relação aos Comitês instituído pela FUNAI com proposta de parceria com órgãos governamentais e da sociedade civil, é em função de que há grande aporte de dinheiro para investimentos em terras indígenas, ao que parece, a FUNAI, agora como Coordenação, que fazer frente as Coordenações indígenas, para que não haja a oficialização destas organizações com fins econômicos, pois passando as organizações indígenas, a serem reconhecidas como pessoa jurídica de direito privado, tornam-se capazes portanto, para receberem aportes financeiros, fazendo a cada aldeia ou comunidade indígena, grandes empreendimentos com isso os índios poderão produzir e lucrar com a realização de suas atividades produtivas e econômicas diversas.
Com isso, aqueles que discriminam os índios hoje, poderão enxergar neles um meio para realizar os grandes projetos de sustentabilidade, e o pior é que os parentes indígenas não se dão conta disso e escolhem os piores parceiros, que ao invés de se associarem a eles, para a multiplicação, só querem mantê-los sob o regime de tutela, acorde parente já estamos no SECULO 21!
A situação é meio confusa vejamos o Código Civil promulgado em 1916 reconhecendo os direitos individuais que "todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil", com algumas exceções como, "são considerados incapazes os menores de 16 a 21 anos, os pródigos e os silvícolas" quer dizer, incapazes. Assim criou-se A TUTELA INDÍGENA. Em 1973, foi promulgada a Lei 6001,mais conhecida como Estatuto do Índio e que até hoje existe. Porém, em 1988, veio a nova Constituição Brasileira, com seus avanços, com um capítulo que rompia essa tradição, dando aos índios realmente reconhecidos, o direito de se defender como qualquer pessoa, física ou jurídica no Brasil, através de suas organizações sociais legalmente legalizadas, contra até aqueles que se intitulam ou se camuflam como seu TUTOR.
Pois bem, explicado tudo isso, a situação aqui no Amazonas é confusa porque são poucas as etnias que sobrevivem dentro desse segmento criou-se até uma parceria com o governo do Estado e futuramente com os municípios. É como se os próprios índios estivessem retrocedendo, querendo ser escravo de um sistema que muitas vezes não consegue resolver os próprios problemas e também, se declarando incapaz de comandar a oportunidade de crescer, poder participar do desenvolvimento de seu Estado mostrar sua capacidade, deixar de ser massa de manobra, escravo e etc., e, o pior, não percebe que é através dessa forma que ele está fazendo sua própria extinção, muitas vezes até se deixando induzir por movimentos de sem terra, que nada tem a ver com sua índole (quando é índio de verdade), degradando o meio ambiente, e o pior é que para alguns que precisam de orientação e assistência jurídica, não tem sequer um pequenino apoio,quando tem, vem de órgãos que nada tem a ver. Enquanto que alguns parentes que estão envergonhando a Classe, conta com defesa jurídica, ao ponto de até o órgão de assistência ao índio, solicitar apoio de outras instituições superiores para que através de recursos possa defender índios que cometem ilícitos, quando condenados pela JUSTIÇA...
Estejam certos, estamos a beira de vários conflitos internos criados propositalmente para impedir que parentes indígenas possam se organizar, e com isso se libertar da camuflada TUTELA.
É preciso que possamos levar o esclarecimento aos nossos parente que ainda resistem a esta situação, que ousa impedir os índios de terem acesso aos BILHÕES de recursos nacionais e internacionais que já estão a disposição das comunidades indígenas, visando a promoção da economia sustentável indígena.
Será que os índios do Amazonas, que é o estado com a maior população indígena do País, não tem capacidade de dirigir seus próprios negócios ?
Ao que parece a reestruturação da FUNAI, feita através do Dec. do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, n 7.056 de 28/12/09, coloca os indígenas a mercê de Comitês Regionais, que irão ditar e formular o que interessa ao Estado na questão indígena, é o que acontece em exemplo no Estado do Amazonas onde o Secretário Estadual de Política Indígena foi escolhido para ser o Presidente do Comitê, quando o Art. 10 inciso 1 do novo estatuto da FUNAI determina "OS COMITÊS REGIONAIS SERÃO COMPOSTOS PELOS COORDENADORES REGIONAIS, QUE OS PRESIDIRÃO", e no inciso 5 " Os comitês regionais poderão, por intermédio do presidente ou por decisão de seu plenário, CONVIDAR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, técnicos, especialistas, representantes de entidades não governamentais, membros da sociedade civil e da CNPI, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E OPINAR SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS, SEM DIREITO A VOTO,,, ou seja, no Amazonas, o Estatuto da FUNAI NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO, pois já houve caso de uma Coordenação Regional que extrapolou sua jurisdição, dando ANUÊNCIA PARA PESCADORES INDÍGENAS DE OUTRA JURISDIÇÃO PESCAR CENTENAS DE PIRARUCUS.
Na questão da defesa jurídica dos índios. Ao que parece, muitas vezes a FUNAI ou aqueles que a administram, utilizam critérios esdrúxulos, para defender interesses de pessoas que se declaram indígenas, quando são condenados na justiça dos Estados, principalmente quando estes "INDÍGENAS" estão ligados a organizações indígenas que nada fazem ou fizeram pela delimitação, reconhecimento e demarcação das terras indígenas, e são ligadas a políticos que detém o poder em municípios de áreas de fronteira, e que buscam sempre de uma forma ou de outra, tutelar estes índios para atingirem seus objetivos políticos e financeiros.
Enquanto outros índios que são discriminados ou apenas lutam pelos seus Direitos Constitucionais, são abandonados e entregues a própria sorte.
Sou inclusive uma prova testemunhal e vitima de discriminação, constrangimentos e descaso deste órgão, que por um lado, faz de tudo para defender índios que cometem ilícitos graves, por outro lado, se um indígena for caluniado, discriminado e sofrer constrangimento por parte de servidores federais deste órgão, mesmo agindo de forma errônea, seus atos, muitas vezes são considerados, erro do tipo ou equívocos que exclui o dolo, por estar, mesmo quando comprovando o erro agindo o agente de boa fé.
Há também indígenas (estou falando por aqui no Amazonas), envolvidos em movimentos sociais de sem terra, que invadem e danificam áreas de preservação ambiental urbana(em Manaus), e até um índio que esta sendo denunciado por tráfico de influência, utilizando-se de facilidades na FUNAI, na Concessão de benefícios do governo federal e estadual, para obter favores sexuais mas, que mesmo assim esta sendo representado em juízo pela FUNAI, tendo até assistência jurídica deste órgão, enquanto outros indígenas ficam a ver navios, PORQUE SERÁ?
De nada adianta fazer a reestruturação de um órgão, quando alguns servidores já se habituaram a aplicar aos índios uma Lei arcaica e ultrapassada que é a Lei 6001, criada em 1973, pelo regime político militar e ditatorial, para tutelar os índios, para obrigá-los a se integrar ao país.
Hoje, temos que romper com essa tutela que alguns, persistem em usar e reconhecer que ao mesmo tempo em que são diferentes, os índios, suas comunidades e organizações, são parte legítimas para ingressar em juízo, em defesa dos seus direitos e interesses, inclusive entrar em juízo contra o próprio Estado, o seu suposto tutor. Mais, se ele assim proceder mesmo tendo prerrogativas dentro do atual estatuto indígena, que lhe concede privilégios de ter assistência do órgão federal de assistência aos índios, vai remar de encontro a pororoca e enfrentará um grande banzeiro de situações adversas com o objetivo em manter de forma camuflada uma tutela através da Lei 6001/73, que continua até hoje em vigor no país.
A Constituição de 1988, estabelece que a União deve proteger os direitos indígenas, mas não fala em tutela, em órgão indigenista (FUNAI), ou incapacidade dos índios, ao contrário, no seu Art. 232- acaba com a tutela e reconhece os índios, suas comunidades e organizações sociais, como parte legítimas para defenderem seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
Com relação aos Comitês instituído pela FUNAI com proposta de parceria com órgãos governamentais e da sociedade civil, é em função de que há grande aporte de dinheiro para investimentos em terras indígenas, ao que parece, a FUNAI, agora como Coordenação, que fazer frente as Coordenações indígenas, para que não haja a oficialização destas organizações com fins econômicos, pois passando as organizações indígenas, a serem reconhecidas como pessoa jurídica de direito privado, tornam-se capazes portanto, para receberem aportes financeiros, fazendo a cada aldeia ou comunidade indígena, grandes empreendimentos com isso os índios poderão produzir e lucrar com a realização de suas atividades produtivas e econômicas diversas.
Com isso, aqueles que discriminam os índios hoje, poderão enxergar neles um meio para realizar os grandes projetos de sustentabilidade, e o pior é que os parentes indígenas não se dão conta disso e escolhem os piores parceiros, que ao invés de se associarem a eles, para a multiplicação, só querem mantê-los sob o regime de tutela, acorde parente já estamos no SECULO 21!
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Índios querem comissão para discutir a reformulação da Funai
Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Índios de diversas etnias do país reunidos hoje (12) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal propuseram a revisão do Decreto 7.056/2009 e a criação de uma comissão para discutir a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente da fundação, Márcio Meira, mais uma vez não compareceu à audiência.
O clima foi tenso durante toda a reunião. No final da audiência, por volta das 14h, os índios permaneceram na sala para definir os integrantes da comissão. As sugestões de revisão do decreto e da criação de uma comissão serão encaminhadas ao presidente da Funai pelo senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
A reunião de hoje (12) foi marcada na última quarta-feira (5), durante audiência para comemorar os 100 anos da política indigenista no país e que acabou sendo cancelada a pedido dos indígenas.
Um dos principais pontos criticados pelos mais de 200 índios presentes à reunião de hoje (12) foi a falta de participação da população indígena na reformulação da Funai. “Pedimos a extinção do Decreto 7.056. Queremos uma nova estruturação da Funai, mas, desta vez, com ampla discussão com os povos indígenas e a criação de uma comissão que nos represente”, disse o vereador de Campinópolis (MT) Jeremias Pnita'Awe.
Segundo os indígenas, o decreto viola o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada na Conferência de Genebra, em 1989 e adotada pelo Brasil desde 2002. De acordo com o texto da convenção, povos indígenas e tribais devem sempre ser consultados em assuntos de seu interesse. Para o procurador-geral da Funai, Antônio Salmeirão, falta esclarecimento sobre o decreto. “Desde a Constituição de 1988 havia necessidade de se reestruturar a fundação. A Funai prestava tutela aos índios. O decreto fala em participação social, em gestão compartilhada junto com os indígenas”, destacou.
O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Rafael Lopes Torres, disse que em 2004 foi enviado um documento à Funai que enumerava problemas observados pelo tribunal. Entre eles, a falta de condições operacionais para o desenvolvimento dos projetos e a inexistência de critérios para definir as ações para os povos indígenas. Como recomendações, o documento sugeria reformulações na infra estrutura e a realização de estudos sobre a reestruturação.
Torres disse que o TCU pode contribuir no debate entre indígenas e Funai. Segundo ele, o tribunal pode verificar a legalidade do Decreto 7.056 e se houve descumprimento da Convenção 169 da OIT. O tribunal também pode checar se as modificações propostas são positivas para as comunidades indígenas.
Índios querem comissão para discutir a reformulação da Funai
Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Índios de diversas etnias do país reunidos hoje (12) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal propuseram a revisão do Decreto 7.056/2009 e a criação de uma comissão para discutir a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente da fundação, Márcio Meira, mais uma vez não compareceu à audiência.
O clima foi tenso durante toda a reunião. No final da audiência, por volta das 14h, os índios permaneceram na sala para definir os integrantes da comissão. As sugestões de revisão do decreto e da criação de uma comissão serão encaminhadas ao presidente da Funai pelo senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
A reunião de hoje (12) foi marcada na última quarta-feira (5), durante audiência para comemorar os 100 anos da política indigenista no país e que acabou sendo cancelada a pedido dos indígenas.
Um dos principais pontos criticados pelos mais de 200 índios presentes à reunião de hoje (12) foi a falta de participação da população indígena na reformulação da Funai. “Pedimos a extinção do Decreto 7.056. Queremos uma nova estruturação da Funai, mas, desta vez, com ampla discussão com os povos indígenas e a criação de uma comissão que nos represente”, disse o vereador de Campinópolis (MT) Jeremias Pnita'Awe.
Segundo os indígenas, o decreto viola o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada na Conferência de Genebra, em 1989 e adotada pelo Brasil desde 2002. De acordo com o texto da convenção, povos indígenas e tribais devem sempre ser consultados em assuntos de seu interesse. Para o procurador-geral da Funai, Antônio Salmeirão, falta esclarecimento sobre o decreto. “Desde a Constituição de 1988 havia necessidade de se reestruturar a fundação. A Funai prestava tutela aos índios. O decreto fala em participação social, em gestão compartilhada junto com os indígenas”, destacou.
O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Rafael Lopes Torres, disse que em 2004 foi enviado um documento à Funai que enumerava problemas observados pelo tribunal. Entre eles, a falta de condições operacionais para o desenvolvimento dos projetos e a inexistência de critérios para definir as ações para os povos indígenas. Como recomendações, o documento sugeria reformulações na infra estrutura e a realização de estudos sobre a reestruturação.
Torres disse que o TCU pode contribuir no debate entre indígenas e Funai. Segundo ele, o tribunal pode verificar a legalidade do Decreto 7.056 e se houve descumprimento da Convenção 169 da OIT. O tribunal também pode checar se as modificações propostas são positivas para as comunidades indígenas.
MOBILIZAÇÃO NA TROCA DE COMANDO
Índios em frente do Palácio do Planalto onde tentaram falar com a Presidenta do Brasil, sobre seus direitos.
A população indígena do Brasil já sofreu tanto, que perdeu a noção do que é certo ou errado e parte dela, não tem consciência de que vivemos num regime democrático onde é obrigatória a observância das leis.
Nas discussões sobre a nova legislação indígena, os índios defenderam a obrigação constitucional do Estado de protegê-los, não por que sejam incapazes e por isto, seriam considerados imputáveis, mas sim, porque são diferentes em sua cultura, seus costumes e na sua forma de ver o mundo, os indígenas não depredam, não devastam suas florestas e não poluem os rios e lagos, isto faz deles, ser diferente, mas acima de tudo também os torna cidadãos plenamente capazes.
Na vida complicada do homem branco, o índio se torna uma pessoa inocente, que não entende bem este jogo da democracia, de leis que precisam ser discutidas e votadas todos os dias, modificando coisas até sobre sua sobrevivência e sua forma de vida e habitat e, disto se aproveitam algumas pessoas inescrupulosas que ocupam cargos em setores de governos estaduais e federal, com o objetivo claro de através deles, atingir seus interesses pessoais.
Quando não conseguem seus intentos, fazem promessas aos incautos, para manter-los sob domínio, com isto criam conflitos internos étnicos para enfraquecer os movimentos que lutam para conscientizar os índios sobre seus direitos constitucionais e deveres, perante a sociedade brasileira.
Infelizmente algumas lideranças indígenas são iludidas por pessoas maquiavélicas que sempre estão tentando persuadi-las, visando manter este esquema de domínio e criar também uma situação de incerteza no meio indígena, levando-as a tomarem decisões precipitadas, através de mobilizações que se assemelha muito com as articulações de movimentos sindicais e partidárias.
Nas discussões sobre a nova legislação indígena, os índios defenderam a obrigação constitucional do Estado de protegê-los, não por que sejam incapazes e por isto, seriam considerados imputáveis, mas sim, porque são diferentes em sua cultura, seus costumes e na sua forma de ver o mundo, os indígenas não depredam, não devastam suas florestas e não poluem os rios e lagos, isto faz deles, ser diferente, mas acima de tudo também os torna cidadãos plenamente capazes.
Na vida complicada do homem branco, o índio se torna uma pessoa inocente, que não entende bem este jogo da democracia, de leis que precisam ser discutidas e votadas todos os dias, modificando coisas até sobre sua sobrevivência e sua forma de vida e habitat e, disto se aproveitam algumas pessoas inescrupulosas que ocupam cargos em setores de governos estaduais e federal, com o objetivo claro de através deles, atingir seus interesses pessoais.
Quando não conseguem seus intentos, fazem promessas aos incautos, para manter-los sob domínio, com isto criam conflitos internos étnicos para enfraquecer os movimentos que lutam para conscientizar os índios sobre seus direitos constitucionais e deveres, perante a sociedade brasileira.
Infelizmente algumas lideranças indígenas são iludidas por pessoas maquiavélicas que sempre estão tentando persuadi-las, visando manter este esquema de domínio e criar também uma situação de incerteza no meio indígena, levando-as a tomarem decisões precipitadas, através de mobilizações que se assemelha muito com as articulações de movimentos sindicais e partidárias.
Ao que parece, o objetivo maior é o de causar danos aos movimentos indígenas que buscam seus direitos constitucionais e impedir que líderes indígenas possam ocupar cargos de comando, que colocaria em risco, um sistema que perdura por vários anos, que é um dos maiores preconceitos contra os índios, a maneira como o governo brasileiro define o seu papel com relação á política indígena, sem que a população indígena seja ouvida.
Usando da prerrogativa de proteção, o estado mantém os índios sob uma espécie de tutela, tratando-os como incapazes ou irresponsáveis pelos atos que praticam.
Quem fala pelos índios, não são eles próprios ou suas organizações sociais e sim, o órgão oficial de assistência aos índios que insiste em tratá-los como pessoas incapazes, quando na realidade somos cidadãos plenos e capazes.
Usando da prerrogativa de proteção, o estado mantém os índios sob uma espécie de tutela, tratando-os como incapazes ou irresponsáveis pelos atos que praticam.
Quem fala pelos índios, não são eles próprios ou suas organizações sociais e sim, o órgão oficial de assistência aos índios que insiste em tratá-los como pessoas incapazes, quando na realidade somos cidadãos plenos e capazes.
Fazendo uma leitura sobre o passado indígena segue-se: ano 1500, religiosos, escravização, Marechal Rondon, VIllas Boas, SPI até chegar na FUNAI, parece que neste último o desenvolvimento sustentável, econômico, social e político, empacou.
Agora em pleno séc.XXI, alguns daqueles filhos e netos dos índios que sofreram e fazem questão de narrar suas histórias, estão tentando se libertar dos vícios daqueles que insistem na figura de tutores, que através da persuasão e das promessas tentam manter os indígenas brasileiros sob um domínio DITATORIAL e aí, como esses parentes ainda não estão vacinados contra esses males tipo armação, traição, falsidade, persuasão e enganação, decidem se reunir para fazer mobilizações que podem não ser em função de intenção de mudanças.
Sem que os lideres indígenas possam perceber, aqueles que fazem parte de um sistema que mantém artifícios da época da DITADURA aproveitam para fazer um movimento invisível aos olhos indígenas, para manter o velho esquema da tutela com vantagens econômicas, e aí, tudo aquilo que foi planejado em prol da sustentabilidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas com muito trabalho e cuidado, volta á estaca zero.
Agora em pleno séc.XXI, alguns daqueles filhos e netos dos índios que sofreram e fazem questão de narrar suas histórias, estão tentando se libertar dos vícios daqueles que insistem na figura de tutores, que através da persuasão e das promessas tentam manter os indígenas brasileiros sob um domínio DITATORIAL e aí, como esses parentes ainda não estão vacinados contra esses males tipo armação, traição, falsidade, persuasão e enganação, decidem se reunir para fazer mobilizações que podem não ser em função de intenção de mudanças.
Sem que os lideres indígenas possam perceber, aqueles que fazem parte de um sistema que mantém artifícios da época da DITADURA aproveitam para fazer um movimento invisível aos olhos indígenas, para manter o velho esquema da tutela com vantagens econômicas, e aí, tudo aquilo que foi planejado em prol da sustentabilidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas com muito trabalho e cuidado, volta á estaca zero.
Porque quem deveria nos respeitar, prefere nos discriminar e tratar os índios como incapazes, para que ninguém venha a reconhecer que o Estado brasileiro tem uma grande divida com as populações indígenas, por ter permitido que durante séculos nossos antepassados fossem dizimados por um holocausto indígena, cometido contra os povos indígenas brasileiro.
De 06 milhões de habitantes que existiam quando chegaram ao Brasil as caravelas de Cabral, hoje a população indígena brasileira não passa de um milhão de indígenas, que vivem sem nenhuma perspectiva e não são lembrados sequer para traçarem seus próprios destinos.
De 06 milhões de habitantes que existiam quando chegaram ao Brasil as caravelas de Cabral, hoje a população indígena brasileira não passa de um milhão de indígenas, que vivem sem nenhuma perspectiva e não são lembrados sequer para traçarem seus próprios destinos.
Pois, para aqueles que estão no poder, nada mais cômodo e simples do que fazer a maquina funcionar dentro dos parâmetros traçados, ou seja, é importante (aos brancos), que os comandos permaneçam como estão ou, que se troque 06 por meia dúzia.
Imagine se de repente a mudança esperada pelos índios, fosse totalmente de cima para baixo, sem indicações dos que dizem que entendem da causa e que só atendem aos apelos dos índios se os mesmos falarem sua língua materna ou se voltarem a viver como no passado, e alguns destes, que vivem a ditar normas na política indígena, tem PHD em antropologia mais não conhecem a realidade das comunidades, ou área indígena! E ainda exercem cargos de assessorias em órgãos na esfera municipal, estadual e federal...
Imagine se de repente a mudança esperada pelos índios, fosse totalmente de cima para baixo, sem indicações dos que dizem que entendem da causa e que só atendem aos apelos dos índios se os mesmos falarem sua língua materna ou se voltarem a viver como no passado, e alguns destes, que vivem a ditar normas na política indígena, tem PHD em antropologia mais não conhecem a realidade das comunidades, ou área indígena! E ainda exercem cargos de assessorias em órgãos na esfera municipal, estadual e federal...
Essas mobilizações precisam ser tratadas com muita calma, bem analisadas para que não haja principalmente indicações e nomeações induzidas emotivamente e sim com frieza e realidade e que os escolhidos conheçam realmente a situação atual dos povos indígenas, principalmente no Amazonas.
A mobilização é importante, porém mais importante é a conscientização sobre as Leis e seus Direitos, para que a população indígena possa entender, que da mesma forma que nossos antepassados tinham as obrigações e Leis nas aldeias que eram cumpridas, nós índios somos cidadãos brasileiro e temos que aprender a exercer a cidadania, lutando por nossos direitos sim, mas com responsabilidade e procurando entender que as Leis que existem, são feitas pelo branco, porque o povo indígena ainda não aprendeu a ser mobilizar para ter seus representantes no Congresso Nacional e nas Assembléia Legislativa nos estados.
Não será através de mobilizações que não observam as Leis vigentes, que o povo indígena conseguirá o que pretende, antes de tudo será preciso dialogar e entender que independente da nossa vontade, temos que aprender também, a negociar e conhecer com profundidade as Leis Vigentes no Brasil e saber que as Leis existem para ser cumpridas.
Se, pretendemos modificá-las, teremos que nos mobilizar para elegermos nossos representantes nas Casas Legislativas e participarmos do processo eleitoral e democrático brasileiro.
Na realidade, mobilização sem conscientização de nada vale, não estamos mais em 1500, e agora o Brasil tem uma mulher como a primeira dirigente de nosso país, que é a Presidenta Dilma Rousseff, que certamente saberá no seu Governo reconhecer nossos direitos constitucionais de sermos tratados com igualdade, porém dentro da Lei.
O problema da hidrelétrica de Belo Monte, mais do que um conflito entre indígenas e o governo federal, é uma situação que começou a se desenhar a partir do julgamento da TI, Raposa Serra do Sol – RR, pelo Supremo Tribunal Federal em 10 de dezembro de 2008.
O ministro Menezes Direito estabeleceu 18 condições para os índios viverem na referida TI, a qual estas condições específicas para os indígenas da Raposa Serra do Sol, passaram a valer também para as demais áreas ocupadas pelos índios brasileiros e, nenhuma ONG e até os Conselhos Indigenistas que atuam no Brasil, se preocuparam em entrar com Ação Jurídica, buscando esclarecimentos, se esta decisão proferida pelo STF, valeria também para as demais Terras Indígenas do Brasil, principalmente os itens 7 e 13 destas CONDIÇÕES IMPOSTAS pelo STF que determinou “ O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especificamente os de saúde e educação”.
Juntando o item 7 ao item 13, o STF impôs aos índios, uma situação na qual os coloca como meros caseiros oficiais nas terras que foram demarcadas pela União para usufruto deles!..
Vejamos o item 13- “A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca de utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não”.
Sou simplesmente uma pessoa leiga na questão jurídica, mas sem querer questionar uma condição imposta pela mais alta Corte do País, queria apenas entender, se a Constituição Federal do Brasil no Capítulo VIII, Dos Índios em seu Art. 231, inciso segundo e terceiro determina; “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
E inciso terceiro do referido Artigo da Constituição; ‘’O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.
Esta situação em que se encontram os parentes indígenas que resistem a construção da hidrelétrica de Belo Monte me faz relembrar a saga dos parentes Waimiri Atroarí , que habitam em terras que ficam no Amazonas e Roraima, quando em 1968, o governo militar invadiu as terras em que eles ocupavam, para construir a BR 174 que liga Manaus/Boa Vista e construiu a hidrelétrica de Balbina e até uma mineradora que invadiu as terras deles para extrair ouro e, pelo menos 2.000 índios (vidas), todos pertencentes ao povo Kinã desapareceram.
Isso porque se opunham ao processo da invasão de seus territórios (leia o blog ; http://www.urubui.blogspot.com/ para saber mais sobre este massacre contra índios Waimiri Atroari, praticada pela ditadura militar).
Os tempos são outros, hoje, vivemos no mundo avançado da tecnologia no qual ditaduras estão caindo diante de uma arma mais poderosa que as bombas que EUA jogaram no Japão na segunda guerra mundial, os computadores, que fizeram pela primeira vez um negro chegar a presidência de um dos países que mais discriminou os negros no mundo, no qual criava até associações para perseguir e exterminar os negros que viviam nos Estados Unidos.
No Brasil a situação não é diferente, nós brasileiros aprendemos a fazer desta poderosa arma dos novos tempos, a informática, o meio eficaz de alertarmos, comunicar, trabalhar e divertir, o qual a população indígena também poderá utilizar para defender seus direitos legítimos e constitucionais.
Presidenta Dilma Rousseff, a população indígena brasileira hoje, sabe que o Brasil precisa crescer e desenvolver e, que o aumento da demanda de energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento do país, mas como interesses indígenas se confrontam com interesses do governo do Brasil, é necessário que haja interlocutores mais confiáveis do governo e com conhecimento não apenas de antropologia, mas sobre tudo da vida das populações indígenas e principalmente as necessidades deste povo que convive sobrevivendo com dignidade e participando do desenvolvimento do Brasil.
A FUNAI, que deveria fazer a ligação do governo federal com as populações indígenas brasileira, pouco tem feito e não tem cumprido este papel junto aos índios, limitando-se apenas a cumprir sua função burocrática, facilitando articulações de movimentos externos contrários a interesses ao desenvolvimento sustentável aos povos indígenas que significa sua independência econômica, ao mesmo tempo em que faz coro contra a hidrelétrica de Belo Monte, para agradar aos parentes indígenas que serão afetados com esta construção, solicitam reuniões com o governo, garantindo poder conter a ira indígena, caso seus pleitos sejam atendidos.
Como declarou Sheyla Yakarepá=Juruna, representante da nação Juruna no Rio Xingu em Londres onde foi solicitar apoio, uma vez que, aqui no Brasil o pleito indígena não é levado em consideração; ‘’Estamos aqui para mostrar à comunidade internacional que não somos ouvidos e que o governo brasileiro está violando seriamente nossos direitos”...
Penso que a FUNAI, não pode e não deve deixar o governo, ficar refém de movimentos, que utilizam táticas antigas fortalecendo com suas mídias a insatisfação indígena e ao mesmo tempo, negociam em nome de Deus e dos índios a manutenção de um sistema que perdura por mais de 500 anos, quando aqui desembarcaram junto com Cabral, os primeiros negociadores que implantaram este sistema primitivo e que precisa ser extinto, para que a paz possa reinar entre brancos e índios pelo desenvolvimento do Brasil.
Enquanto alguns estão preocupados com a crise econômica do país, os povos indígenas sem perspectivas se preocupam com os projetos de desenvolvimento sustentável que precisam ser executados e, se possível com certa urgência.
Por exemplo; em 2008, quando o STF, deu por encerrado o processo da demarcação da TI Raposa Serra do Sol/RR, e a sentença que só saiu em 2009, após o Ministro Marco Aurélio Mello, pedir vistas deste processo, falavam na época que estava sendo criada a nação indígena no Norte do país, o que deixou muitas pessoas preocupadas, talvez fosse pela falta de esclarecimento.
O que estas pessoas desconhecem, é que o território onde habitam os índios, pertence ao Brasil.
O que estas pessoas desconhecem, é que o território onde habitam os índios, pertence ao Brasil.
Sabe-se que desde Marechal Rondon, os povos indígenas sempre quiseram viver em seu mundo, para isso criou-se o SPI, depois vieram os Villas Boas que tiveram a compreensão e o respeito para com os índios de forma a mostrar e preparar como conviver com o outro lado e viver em harmonia com os brancos.
Na década de 80, Darci Ribeiro, tentou ajudar a população indígena do Brasil, ajudando a eleger o cacique Juruna, primeiro deputado federal eleito pelo estado do Rio de Janeiro, o qual caiu no descrédito, porque passou a ser ridicularizado ao dizer que “políticos não honram suas palavras’’ e levava um gravador no pescoço para ter provas.
Os tempos passaram e muita coisa mudou, quer dizer na teoria, porque na prática está no mesmo.
Voltando a 2009, com a demarcação da TI Raposa Serra do Sol, percebe-se que o sentimento da perda passou a dominar os não índios, e aí após reuniões, e discussões dos que podiam decidir o futuro dos povos indígenas, chegaram á conclusão da criação das 18 recomendações, condições imposta pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, quando votou no STF sobre a Reserva Raposa Serra do Sol de Roraima que muitos conhecem.
A primeira recomendação do STF esclareceu que, os índios não são donos das terras que ocupam, elas pertencem a União, elas são e sempre serão da União. Ou seja, o governo cria uma reserva e dá aos índios apenas o usufruto da terra, o que eles podem fazer é apenas morar (quando alguém permite), e tomar conta (vigia) da grande ‘’geladeira natural’’ que não pertence somente aos índios, mais de todos os brasileiros.
Como pode o estado fazer um trabalho imenso de identificação, reconhecimento, demarcação e homologação de uma terra para os índios habitarem oferecendo apenas o usufruto parcial e sem mais nem menos, resolve construir uma hidrelétrica e retira-los desta área uma vez que as reservas e suas fontes de sobrevivência não lhes pertencem, o que se pensa, é que aos índios e dado o direito apenas de passar um tempinho ali naquele terreno, até a proprietária do terreno (A União), decidir qual a benfeitoria que vai fazer em nome do progresso.
Isso tudo respaldado nas recomendações do ministro Direito, que acatadas por seus pares no STF criou-se regras de princípios constitucionais que serve até para o caso da hidrelétrica de Belo Monte, como por exemplo; condições número 2- ‘’O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional’’ e 5 –‘’O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas e á FUNAI’’.
Na teoria, os índios contam com muitos direitos assegurados, mas na prática a coisa não é bem assim, e o que todos aprendem longo que se envolvem e passam a conhecer e defender as causas indígenas.
Para aqueles desinformados, que acham que os índios vivem em uma ‘’geladeira natural’’ podendo usufruir de tudo, leia com bastante atenção, (para não escrever e falar besteira depois), condição número 8- ‘’O usufruto dos índios na área afetada por unidade de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipuladas pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade’’.
E tem mais, se qualquer cidadão brasileiro ou não, quiser visitar uma aldeia indígena e sentir vontade de pescar, caçar ou mesmo colher frutas para comer ou levar para sua família, também não pode, quer ver; condição número 15 –‘’É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como da atividade agropecuária extrativa’’.
Com a chegada de um novo ano, se espera que a Presidenta Dilma, que provavelmente fará mudanças em alguns setores, lembre-se também de mudar algumas pessoas que trabalham nos órgãos de assistência aos índios apenas pelo salário, não tendo a mínima identificação com o trabalho ao qual foi designado.
Existem também, as chamadas influências políticas que faz com que os bens intencionados sejam perseguidos com campanha dentro do próprio órgão, a fim de derrotá-lo com o intuito de recolocar aqueles já viciados ao antigo sistema.
Voltando a 2009, com a demarcação da TI Raposa Serra do Sol, percebe-se que o sentimento da perda passou a dominar os não índios, e aí após reuniões, e discussões dos que podiam decidir o futuro dos povos indígenas, chegaram á conclusão da criação das 18 recomendações, condições imposta pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, quando votou no STF sobre a Reserva Raposa Serra do Sol de Roraima que muitos conhecem.
A primeira recomendação do STF esclareceu que, os índios não são donos das terras que ocupam, elas pertencem a União, elas são e sempre serão da União. Ou seja, o governo cria uma reserva e dá aos índios apenas o usufruto da terra, o que eles podem fazer é apenas morar (quando alguém permite), e tomar conta (vigia) da grande ‘’geladeira natural’’ que não pertence somente aos índios, mais de todos os brasileiros.
Como pode o estado fazer um trabalho imenso de identificação, reconhecimento, demarcação e homologação de uma terra para os índios habitarem oferecendo apenas o usufruto parcial e sem mais nem menos, resolve construir uma hidrelétrica e retira-los desta área uma vez que as reservas e suas fontes de sobrevivência não lhes pertencem, o que se pensa, é que aos índios e dado o direito apenas de passar um tempinho ali naquele terreno, até a proprietária do terreno (A União), decidir qual a benfeitoria que vai fazer em nome do progresso.
Isso tudo respaldado nas recomendações do ministro Direito, que acatadas por seus pares no STF criou-se regras de princípios constitucionais que serve até para o caso da hidrelétrica de Belo Monte, como por exemplo; condições número 2- ‘’O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional’’ e 5 –‘’O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas e á FUNAI’’.
Na teoria, os índios contam com muitos direitos assegurados, mas na prática a coisa não é bem assim, e o que todos aprendem longo que se envolvem e passam a conhecer e defender as causas indígenas.
Para aqueles desinformados, que acham que os índios vivem em uma ‘’geladeira natural’’ podendo usufruir de tudo, leia com bastante atenção, (para não escrever e falar besteira depois), condição número 8- ‘’O usufruto dos índios na área afetada por unidade de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipuladas pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade’’.
E tem mais, se qualquer cidadão brasileiro ou não, quiser visitar uma aldeia indígena e sentir vontade de pescar, caçar ou mesmo colher frutas para comer ou levar para sua família, também não pode, quer ver; condição número 15 –‘’É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como da atividade agropecuária extrativa’’.
Com a chegada de um novo ano, se espera que a Presidenta Dilma, que provavelmente fará mudanças em alguns setores, lembre-se também de mudar algumas pessoas que trabalham nos órgãos de assistência aos índios apenas pelo salário, não tendo a mínima identificação com o trabalho ao qual foi designado.
Existem também, as chamadas influências políticas que faz com que os bens intencionados sejam perseguidos com campanha dentro do próprio órgão, a fim de derrotá-lo com o intuito de recolocar aqueles já viciados ao antigo sistema.
Espera-se, que também no setor indígena, a Presidenta do Brasil Dilma Rousseff, possa varrer e tirar os malfeitos.
Sei que hoje existem muitos interesses em jogo envolvendo índios e, de isolados e marginalizados, passaram a ser defendidos até por artistas globais, que em atos teatrais bem ensaiados, tiram até sutiã para chamar atenção para suas “preocupações”, com os índios, Amazônia etc., mais diante dessas condições impostas pelo STF em áreas indígenas, não vai ter sutiã que vai dar jeito.
Sei que hoje existem muitos interesses em jogo envolvendo índios e, de isolados e marginalizados, passaram a ser defendidos até por artistas globais, que em atos teatrais bem ensaiados, tiram até sutiã para chamar atenção para suas “preocupações”, com os índios, Amazônia etc., mais diante dessas condições impostas pelo STF em áreas indígenas, não vai ter sutiã que vai dar jeito.
Enquanto isso, os índios guaranis kaiowá são massacrados no MS, e nos outros estados os indígenas não tem nenhuma melhora em suas vidas, suas reivindicações não são atendidas e aqueles que ousam buscar ajuda nos centros urbanos, são enganados e jogados em garagens imundas e fétidas convivendo com ratos lixos e sucatas de carros velhos enferrujados, comendo o pão que o diabo amassou, sendo humilhados e tratados pelo estado, como párias.
Quanto aos órgãos de assistência aos índios deveria exercer suas finalidades de promover o desenvolvimento sustentável, fazer a proteção e defesa das terras e dos povos indígenas, garantido lhes assistência jurídica, além e claro da identificação e demarcação,sem se envolverem em parcerias, delegando poderes que é da esfera federal, a órgãos de estados e municípios que não possui projetos específicos para o povo indígena tentando o domínio, manipulação e cooptação de falsas lideranças através da persuasão, para manter os índios de certa forma tutelados a regimes políticos oligárquicos, que tentam manter os índios dentro de uma redoma para serem usados em situações que favoreçam quem detém o poder.
O índio é uma questão federal, desde que estejam habitando em suas aldeias e comunidades ou em terras que tradicionalmente ocupam. Tudo que envolvem seus interesses e direitos, deverá ser resolvido nesta esfera.
O índio é uma questão federal, desde que estejam habitando em suas aldeias e comunidades ou em terras que tradicionalmente ocupam. Tudo que envolvem seus interesses e direitos, deverá ser resolvido nesta esfera.
Se estiver integrado, a comunhão nacional, vivendo como todos os cidadãos brasileiros em áreas urbanas, seus direitos e deveres são os mesmos que qualquer cidadão, tendo que respeitar as leis vigentes dos municípios, estados e país.
Há 16 anos, o povo indigena Cocama da região do Alto Solimões,estado do Amazonas, através de Regina Silva Kokama que era Diretora do Jornal "O Solimões' fez sua primeira impactante aparição no cenário nacional, através de um movimento de lideranças das comunidades de Bananal, Ilha do Capiaí, Barreirinha, Sacambú, Jutimã e Sapotal, apresentando ao Ministério da Justiça e a FUNAI, uma contestação dos limites da Terra Indígena Évare I, com base no Art.9 do Dec. 1.775/96, alegando que indígenas das respectivas comunidades estavam sendo lesados nos seus domínios territoriais, uma vez que eram Cocamas e habitavam em áreas que estavam sendo demarcadas pela FUNAI apenas para os Ticuna. No mesmo documento os Cocamas através de sua primeira Organização Social a COIAMA, exigiam do governo federal o reconhecimento oficial da etnia Cocama perante o Estado, bem como, os decorrentes de Direitos Indígenas assegurados pela Constituição Federal. Hoje, os Cocamas são reconhecidos oficialmente pelos governos:Municipal, Estadual e Federal e habitam de Tabatinga a Manaus, com mais de 16 Terras Indígenas demarcadas ou em processos de demarcação e duas delas Sapotal em Tabatinga e Barro Alto em Tonantins/Am, acabaram de ser homologadas pela Presidenta Dilma Rousseff. Veja no Blog; http://reginacoiama.blogspot.com/ e nos Portais Luis Nassif e Café História,os jornais: "O Solimões", "Folha de São Paulo", o relatório de identificação da TI Barro Alto que comprova estes fatos e os Decretos de homologação das TIs de Sapotal e Barro Alto e uma fotografia na qual aparecem Regina Silva Kokama com 02 parentes Cocamas e as duas antropólogas Maria Teresa Fleury e Maria de Lourdes Oliveira e Souza, na sede da FUNAI em Manaus, fazendo levantamentos antes de identificarem e reconhecerem os Cocamas e, instrução executiva número 124/Daf-Brasília, designando as respectivas antropólogas para fazerem o trabalho de identificação dos Kokama, e Regina com os caciques que juntamente com ela fizeram o movimento dos Cocamas e parte de uma página do relatório que reconheceu os Cocamas e também Regina como a procuradora da COIAMA,a primeira Organização Social do povo Kokama; O telegrama do Presidente da República do Brasil, Fernando Henrique Cardoso atendendo reivindicações de Regina Silva para reconhecer os Cocamas.
Sempre que se escreve sobre movimentos indígenas, deve-se primeiro averiguar os fatos para que se evite digamos ”propaganda enganosa”. E dessa forma procura-se mostrar o que realmente acontece com os índios. Geralmente procuro expressar uma realidade que não é bem aceita por algumas pessoas que insistem em divulgar uma imagem dos índios como incapazes que não podem viver sem seus tutores.
Esquecem que os anos passaram e a tecnologia chegou para vários municípios e podem acreditar, nas aldeias (hoje comunidade), faltam escolas, assistência médica e serviços sociais mais, não faltam pessoas inescrupulosas que sempre estão tentando levar os índios a cometerem os maus feitos.
A verdade é que em 1996, quando a COIAMA foi fundada em área indígena, havia poucas ONGs indígenas no Amazonas e lembro que passei a sofrer todo tipo de discriminação pelo fato de não só abraçar esta causa como também, colocar nosso periódico “O Solimões”, que era de onde vinha o sustento de famílias, o qual parou de circular por pressões políticas.
Isso não me fez desistir e continuei fazendo parte do movimento da COIAMA, cujo objetivo era de fazer todos os procedimentos legais para que chegassem as demarcações, com o reconhecimento dos verdadeiros índios brasileiros, que precisavam continuar vivendo em seu habitat, não tão natural, pois já existiam interferências de madeireiros, com apoio de políticos, e também para que os índios Kokama do Brasil, pudesse ter seus Direitos Constitucionais reconhecidos.
Aos poucos fomos conseguindo, e com a ajuda de duas comunidades indígenas dos Municípios de Jutai e Fonte Boa que estavam sofrendo problemas de invasão em suas terras por parte de madeireiros etc... consegui no ano de 2006 ir a FUNAI de Brasília, para tratar de assuntos das demarcações. Fui mal recebida pela pessoa responsável pelo setor de assuntos fundiários deste órgão governamental, pois a mesma chegou a me dizer que; ‘’Vocês índios vivem gastando dinheiro da FUNAI para nada’’. Discutimos, provei a ela que nossas passagens eram por nossa conta e durante a discussão ela falou que lá não havia procedimentos da FUNAI/Manaus, sobre o que eu estava pretendendo; Mais como meus argumentos foram bastante convincentes, me levou até o setor de cadastro de terras a identificar e me mostrou todos os procedimentos de comunidades indígenas a serem identificadas e demarcadas pela FUNAI, me orientando no sentido de encaminhar documentação necessária para atender ao processo burocrático existente.
Como eu tinha em mãos documentos protocolados em Manaus fui para o Ministério da Justiça e na Secretaria de Assuntos indígenas, fiz denuncias relacionadas com a demora nas demarcações e homologação de terras indígenas do povo Cocama.
Fui também, a diversos Ministérios relacionados a causas sociais onde fui bem recebida, inclusive no Palácio do Planalto, sede do Governo Federal, onde tive a oportunidade de falar com assessores da Presidência da República sobre os problemas enfrentados pelos indígenas do estado do Amazonas, quando me dirigi ao protocolo do Palácio para protocolar documentos ao Presidente da República relacionado a demarcação de terras indígenas e direitos sociais dos índios brasileiros, que habitam em suas longínquas comunidades no Amazonas, ouvi do responsável deste setor uma frase que me surpreendeu bastante, disse ele; ‘’É a primeira vez que uma liderança indígena do Estado do Amazonas, protocola um documento para o Presidente da República aqui no Palácio do Planalto’’, fiquei pensando, e as Organizações indígenas e lideranças do meu estado, que sempre diziam para o nosso povo indígena que viajavam a Brasília para lutar em prol do nosso povo, a quem realmente eles se dirigiam para solicitarem providências?
Acabei trazendo muitas propostas que infelizmente não conseguimos realizar pelo fato de interferências externas...
Tenho plena convicção que os ofícios que enviei e que protocolei no Palácio do Planalto para o Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e seus ministros, levaram as homologações de terras indígenas do povo Cocama, por parte da Presidenta Dilma Rousseff e que outras providências que solicitei às autoridades em Brasília estão sendo analisadas e providências cabíveis serão tomadas.
No entanto, alguns parentes influenciados por políticos, decidiram criar ONGs de forma desordenada, visando apenas o lado financeiro. Passaram a convencer os parentes desavisados, para fazerem parte dessas novas ONGs, pois diziam ser o verdadeiro caminho da salvação e com apoio de políticos, passaram a viver fazendo cursos, ganhando presentes, participando de concursos, indo a Brasília, fazer não sei o que, mais quando voltam para suas TIs, evitam até falar com os antes convencidos e tentam mudar de município.
A partir de 2003, decidiram também, (alguns índios), participar da política partidária (não só como cabo eleitoral), e resolveram se candidatar a vereadores, se numa comunidade tiver 80 pessoas, 10 são candidatos, porém, o candidato a prefeito TEM QUE SER NÃO ÍNDIO.
Como não estavam preparados para tal, passaram também a fazer parte do jogo daqueles que sempre tiveram interesses contra o povo indígena. Quando tentavam alertá-los diziam que era inveja, pois ”agora sim, tinham sua independência”. Resultado, a cada período eleitoral que termina, após elegerem os do contra, ficam numa situação pior do que estavam.
Não pensem que é fácil ouvir relatos de parentes que vivem cheios de esperanças porem, com dificuldades, vir a Manaus na COIAMA, contar o acontecido, pedindo orientação e solução para seus problemas.
De nossa parte, cabe orientá-los para que não caiam mais uma vez nessas armadilhas que infelizmente está vindo de dentro para fora, mas que também sofrem as influências de políticos que se aproveitam da vulnerabilidade indígena, levando-os ao caminho que prejudicam a vida de seu próprio povo.
Espero que aqueles que já estão se preparando para uma nova investida política, reflitam e voltem a pensar no bem estar de seu povo e não com interesses politiqueiros.
É certo que na maioria das vezes para os povos indígenas, conseguir algum benefício para atender as suas necessidades pelo menos básica, é preciso muita insistência, perseverança e até a famosa paciência indígena, até que se consiga convencer ao ponto de sensibilizar aos que tem por obrigação lhes atender.
Certo também, que muito se ouve falar em redes de solidariedade com pessoas bradando aos quatro cantos sobre programas de solidariedade, não sei o que essas pessoas entendem por esta palavra, pelo menos no caso indígena, onde estão provados com documentos os problemas e as necessidades através de diversos ofícios solicitados a órgãos e que não obtiveram sequer respostas.
Pois bem, passados 10 meses que famílias indígenas Kokama e Tikuna que se encontram albergadas na garagem da FUNAI, de forma degradante para onde foram levadas pelo antigo Coordenador do órgão, não recebiam nenhum tipo de ajuda ou apoio de ONGs governamentais ou outras.
É muito fácil fazer filantropia, realizando campanhas de solidariedade na teoria e de forma utópica, o difícil é atender as demandas sociais através de políticas públicas que possam realmente amenizar o sofrimento daqueles que tentam sobreviver, tirando os da miséria e de situações degradantes nas quais tentam viver.
Depois que publicamos matérias no dia 19/10/2011, as 12 famílias indígenas foram atendidas pelo recente Coordenador Substituto Regional da FUNAI/Manaus, Sr. João Alberto Ferrareze, que encaminhou um ofício ao Sr. Nélio Nogueira do Nascimento, Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento no Amazonas CONAB solicitando 12 cestas básicas, destinadas a atender as necessidades de alimentação das etnias mencionadas.
Por outro lado o Estado investe em infra-estrutura, na construção de pontes, estádios etc. mais a principal obra social, que são políticas públicas voltadas a resolver os graves problemas que a população enfrenta na questão de habitação, saúde, educação e erradicação da miséria daqueles que tentam sobreviver no interior ou na capital, está deixando muito a desejar.
Um exemplo disso são essas 12 famílias que estão albergadas na garagem da FUNAI, que cansados de solicitarem apoio dos órgãos competentes, para não serem despejados do local para onde foram levados, foram atrás de seus direitos, junto ao Ministério Público Federal que constatou ser um problema social e não direito indígena e encaminhou o processo ao Ministério Público do Estado.
Por sua vez, o MPE, solicitou providências a FUNAI e a Secretaria Indígena do Estado, determinando a elaboração de um relatório sobre a situação dessas famílias que sobrevivem de forma degradante convivendo com carros velhos, entulhos, e ratos tendo inclusive a Secretária-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas, situado ao lado da garagem citada, enviado ofício ao Coordenador da FUNAI/Manaus, solicitando providências pelo foco de ratos, que não conseguem debelar com os procedimentos de dedetização.
Solicita também, a limpeza da referida área, de forma a preservar o patrimônio público e a garantia à saúde dos servidores do citado tribunal. Porém, esqueceu de citar a saúde das 12 famílias que estão nessa referida garagem, que são seres humanos também, inclusive crianças recém nascidas, senhoras e indígenas que se encontram com graves enfermidades.
Enquanto isso, a SEIND, que de certa forma está colaborando para que esta situação degradante persista, solicitou ao MPE, duas prorrogações de 30 para 60 dias e agora, mais 20 dias para terminar o relatório a respeito dessas famílias que não agüentam mais esta humilhante situação, bem como o TCU, seus servidores e a vizinhança do local.
Parece até que o dirigente da SEIND, não está nem um pouco preocupado com a gravidade da situação, não adianta ficar jogando desculpas na burocracia, afinal esta secretaria segundo se sabe, foi criada para agilizar os problemas indígenas, afinal índio é índio em qualquer lugar é também cidadão brasileiro, portanto merece o respeito e a consideração daqueles que trabalham para essa finalidade.
Há 16 anos trabalhamos em prol de nosso povo indígena do Amazonas de forma voluntária, visando oferecer melhores condições de vida aqueles que vivem em situação degradante e sem esperança.
Nosso trabalho esta aí para quem quiser ver e ouvir. Conseguimos a identificação, demarcação e homologação de TIs, em 9 municípios do Alto Solimões, junto a isso soma-se o reconhecimento do Estado, aos índios que viviam em estado de isolamento e abandono.
Algumas etnias como por exemplo, os Kokamas e Caixanas foram consideradas extintas até por órgãos oficiais do governo e hoje, graças a Deus e ao nosso trabalho estão tendo seus direitos constitucionais e sociais garantidos recomeçando uma vida com dignidade.
Em Manaus capital do estado, onde se concentra o maior numero de indígenas e etnias, os índios que vinham para cá em busca de saúde, educação e projetos para suas aldeias, eram discriminados e não tinham apoio de ninguém. Este espaço, que o temporal destruiu era onde eles encontravam o apoio necessário para continuarem a viver com dignidade e respeito.
Estamos numa etapa de maior conscientização para alguns índios que persuadidos, abandonaram seu habitat, pelo fato de estarem reconstruindo suas vidas e de seus filhos, sem a ajuda dos órgãos que deveriam lhes dar assistência e apoio, conforme temos ouvido relatos de alguns índios do Alto Solimões.
Penso que esta é uma causa que merece ter continuidade, sempre lutamos sem ajudas, como tenho divulgado, mas se muitas vezes pessoas não índios merecem a compreensão de alguns, porque não nós?
Estamos com dificuldades sim, mas confiamos em Deus e esperamos que aqueles que nos entendem possam nos ajudar, pois lutaremos sempre para que os povos indígenas com o pouco de nossa colaboração evitem o isolamento o que enfraquece o seu desenvolvimento.
Foi também graças a este trabalho, que conseguimos evitar grandes desmatamentos que viviam sendo feitos por madeireiros poderosos que anunciavam como certa a extinção de etnias, para que melhor pudessem devastar a floresta amazônica, e o pior, muitas vezes contando com o apoio de políticos poderosos.
Conseguimos também, realizar um Programa de Resgate de Cultura e Conscientização para o próprio povo indígena Kokama, programa este que, participou do Prêmio Gestão Pública e Cidadania, ciclo 2004, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP). Este trabalho que Regina Silva e e as lideranças indígenas tem desenvolvido através da COIAMA, tem sido reconhecido por vários Entidades muito conceituadas no Brasil.
Certificado que a FGV e Fundação Ford concedeu a COIAMA através de Maria Regina Silva Kokama, pela participação da premiação 2004 do Programa Gestão Pública e Cidadania.
Campanha do WWF contra o tráfico de animais silvestres no Brasil, que a COIAMA e os Kokama e Regina Silva Kokama ajudaram através de abaixo assinado.
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Presidenta Dilma Lança Bolsa Verde na Amazônia
Visando tentar resolver um grave problema de miséria pela qual passa grande parte da população que habita na Amazônia, a Presidenta do Brasil Dilma Rousseff está hoje(28/09/2011) em Manaus, para lançar o Bolsa Verde.
Um Programa do Governo Federal que vai contemplar famílias que sobrevivem em estado de extrema pobreza na maior região do país. Serão 18.772 famílias contempladas com uma bolsa trimestral no valor de R$ 300.00, (Trezentos reais).
Essas famílias, já recebem o Bolsa Família, e foram cadastradas pelo Ministério do Meio Ambiente, a maior parte (11.113) vivem em assentamentos de reforma agrária nos estados do Maranhão,Pará,Rondônia,Acre e Amazonas.
Os demais beneficiários foram selecionados em 30 unidades de conservação que permitem atividades extrativistas e também exploração de madeiras através de planos de manejo.
Não existe informação por parte do Governo Federal de que os indígenas que vivem na Amazônia em extrema miséria, serão também contemplados por este Programa.
Dilma lançou o Programa contra a miséria na Amazônia, no majestoso Teatro Amazonas em Manaus.
Indígenas da Amazônia querem ser contemplados no Programa do governo federal contra a miséria, Bolsa Verde.
É salutar que a Presidenta Dilma Rousseff volte ao Amazonas pela segunda vez, agora, para lançar o Programa Bolsa Verde, espero que os verdadeiros protetores da floresta Amazônica, índios, ribeirinhos e caboclos e outras populações extrativistas que vivem em extrema pobreza e em situações degradantes na Amazônia possam ser também, beneficiados por este Programa.
Pois durante séculos habitam na Região sem causar impacto ambiental e preservam com seus conhecimentos este grande ecossistema brasileiro.
Em Manaus, existe uma falácia de que, quem mantém a floresta amazônica em pé, sem grandes devastações é a Zona Franca de Manaus, hoje Pólo Industrial de Manaus. Segundo os contadores de estórias, foi isso que fez o Estado do Amazonas a não ter um grande desmatamento.
Vejamos, na cabeça de quem, vai se configurar uma estória tão sem sentido como essa! Será que os homens e mulheres hoje, no PIM de Manaus, acostumados a vida urbana, caso essas fábricas fechassem, iriam adentrar nas matas para cortar árvores de 20 a 30m. de altura? É claro que não, até porque, cortar uma árvore da floresta amazônica, não é uma tarefa fácil, para quem não conhece e não convive no meio da floresta.
Dois motivos levaram o Amazonas a ser o Estado de toda a região amazônica a ter um pequeno índice de desmatamento, o primeiro foi e continua sendo a demarcação e homologação de terras indígenas que FHC, Lula e Dilma assinaram, tornando as TIs, nas quais os índios habitam, em áreas de preservação, assegurando aos indígenas o usufruto dessas terras e, a proteção do Estado, através das Forças Armadas, Polícia Federal e Ministério da Justiça a garantir que seus Direitos Constitucionais sejam respeitados.
Isso, foi fundamental para impedir a invasão descontrolada que havia anteriormente por madeireiros, garimpeiros etc..
Um Programa do Governo Federal que vai contemplar famílias que sobrevivem em estado de extrema pobreza na maior região do país. Serão 18.772 famílias contempladas com uma bolsa trimestral no valor de R$ 300.00, (Trezentos reais).
Essas famílias, já recebem o Bolsa Família, e foram cadastradas pelo Ministério do Meio Ambiente, a maior parte (11.113) vivem em assentamentos de reforma agrária nos estados do Maranhão,Pará,Rondônia,Acre e Amazonas.
Os demais beneficiários foram selecionados em 30 unidades de conservação que permitem atividades extrativistas e também exploração de madeiras através de planos de manejo.
Não existe informação por parte do Governo Federal de que os indígenas que vivem na Amazônia em extrema miséria, serão também contemplados por este Programa.
Dilma lançou o Programa contra a miséria na Amazônia, no majestoso Teatro Amazonas em Manaus.
Indígenas da Amazônia querem ser contemplados no Programa do governo federal contra a miséria, Bolsa Verde.
É salutar que a Presidenta Dilma Rousseff volte ao Amazonas pela segunda vez, agora, para lançar o Programa Bolsa Verde, espero que os verdadeiros protetores da floresta Amazônica, índios, ribeirinhos e caboclos e outras populações extrativistas que vivem em extrema pobreza e em situações degradantes na Amazônia possam ser também, beneficiados por este Programa.
Pois durante séculos habitam na Região sem causar impacto ambiental e preservam com seus conhecimentos este grande ecossistema brasileiro.
Em Manaus, existe uma falácia de que, quem mantém a floresta amazônica em pé, sem grandes devastações é a Zona Franca de Manaus, hoje Pólo Industrial de Manaus. Segundo os contadores de estórias, foi isso que fez o Estado do Amazonas a não ter um grande desmatamento.
Vejamos, na cabeça de quem, vai se configurar uma estória tão sem sentido como essa! Será que os homens e mulheres hoje, no PIM de Manaus, acostumados a vida urbana, caso essas fábricas fechassem, iriam adentrar nas matas para cortar árvores de 20 a 30m. de altura? É claro que não, até porque, cortar uma árvore da floresta amazônica, não é uma tarefa fácil, para quem não conhece e não convive no meio da floresta.
Dois motivos levaram o Amazonas a ser o Estado de toda a região amazônica a ter um pequeno índice de desmatamento, o primeiro foi e continua sendo a demarcação e homologação de terras indígenas que FHC, Lula e Dilma assinaram, tornando as TIs, nas quais os índios habitam, em áreas de preservação, assegurando aos indígenas o usufruto dessas terras e, a proteção do Estado, através das Forças Armadas, Polícia Federal e Ministério da Justiça a garantir que seus Direitos Constitucionais sejam respeitados.
Isso, foi fundamental para impedir a invasão descontrolada que havia anteriormente por madeireiros, garimpeiros etc..
O segundo motivo, foi o trabalho desenvolvido por ONGs indígenas como a Coordenação de Apoio aos índios Kokama, COIAMA, que através de sua Coordenadora geral e de alguns poucos caciques indígenas, travaram uma guerra, sem precedentes na história do Amazonas, para identificar, reconhecer, demarcar e homologar aldeias indígenas, que já eram consideradas extintas pelo próprio órgão de assistência aos índios do Brasil, a FUNAI.
Estou me referindo a uma ONG indígena que nunca recebeu um centavo SEQUER, nem dos governos e nem de pessoas físicas e nem de ONGs internacionais e, que sobrevive há 16 anos, através do apoio dos próprios indígenas trabalhando honestamente sem se envolverem em fatos que desabone suas condutas reivindicando dos órgãos competentes do governo federal e do Ministério Público Federal e da Justiça Federal seus direitos constitucionais e dos órgãos dos estados, como também a justiça e os Ministérios Públicos nos estados, no caso de indígenas urbanos que deixaram suas aldeias e comunidades por falta de atendimento médico, educação e uma vida mais digna para suas famílias e buscam serem respeitados como cidadãos brasileiros.
Com relação a algumas ONGs, que no Brasil e no exterior, tentam passar a falsa imagem que através de projetos de sustentabilidade estão ajudando o povo da floresta amazônica, isto é apenas balela e falsa campanha, para pregar uma mentira e mostrar ao mundo, que eles realizam projetos de sustentabilidade (se fosse verdade o que eles pregam, não existiria hoje na Amazônia tanta miséria), com isso estariam cumprindo sua parte com o meio ambiente,e não estariam passando uma falsa imagem, para conseguir bons contratos, com empresas dos países mais desenvolvidos, que só realizam negócios com empresas que estejam comprometidas com a preservação do meio ambiente.
Com relação a algumas ONGs, que no Brasil e no exterior, tentam passar a falsa imagem que através de projetos de sustentabilidade estão ajudando o povo da floresta amazônica, isto é apenas balela e falsa campanha, para pregar uma mentira e mostrar ao mundo, que eles realizam projetos de sustentabilidade (se fosse verdade o que eles pregam, não existiria hoje na Amazônia tanta miséria), com isso estariam cumprindo sua parte com o meio ambiente,e não estariam passando uma falsa imagem, para conseguir bons contratos, com empresas dos países mais desenvolvidos, que só realizam negócios com empresas que estejam comprometidas com a preservação do meio ambiente.
A coisa é tão séria, que várias empresas aqui no Brasil, já criaram fachadas com departamentos e até diretorias de sustentabilidade, mais que na maioria das vezes usam de hipocrisia na questão ambiental, como aconteceu em jan/97, no Seminário Internacional da Presença Humana em Unidades de Conservação, realizada em Brasília, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal, quando a Rede Pro - Unidades de Conservação, formada por diversas ONGs ambientais, bastante conhecidas dos brasileiros, distribuíram manifesto contra a preservação humana em unidades de conservação e defenderam a retirada dos habitantes, inclusive as populações que tradicionalmente vivem nessas regiões, e hoje, fazem campanha em rádios e televisão dizendo exatamente o contrário, declarando que estão apoiando o povo da floresta amazônica e que realizam projetos sustentáveis.
Por esse motivo é muito importante este Programa da Presidenta da República Dilma Rousseff, oferecendo não apenas R$50,00, que um ex-governador oferecia para alguns mais sim, R$ 300,00, a população que vive em estado de miséria, cuidando e preservando uma riqueza que é de todos os brasileiros.
Por esse motivo é muito importante este Programa da Presidenta da República Dilma Rousseff, oferecendo não apenas R$50,00, que um ex-governador oferecia para alguns mais sim, R$ 300,00, a população que vive em estado de miséria, cuidando e preservando uma riqueza que é de todos os brasileiros.
Espero apenas que este Programa, possa se somar a outros Projetos reais de sustentabilidade para a população sofrida da Amazônia e que seja estendida aos indígenas, ribeirinhos e caboclos.
Hoje, na Amazônia, 42% de sua população estão vivendo em estado de miséria absoluta.
Hoje, na Amazônia, 42% de sua população estão vivendo em estado de miséria absoluta.
Recente pesquisa de um renomado Instituto de pesquisa da Inglaterra, o IISS, constatou que; ''A pior ameaça na Amazônia é a pobreza generalizada que leva parte da população carente da Amazônia, inclusive indígenas, a se perderem por caminhos da ilegalidade se tornando presa fácil de grupos estrangeiros".
Isto é uma ameaça a soberania do Brasil, e este Programa Bolsa Verde do governo Dilma, é muito importante para amenizar o sofrimento deste povo, mas, significa apenas um pingo d'água nos rios amazônicos.
Isto é uma ameaça a soberania do Brasil, e este Programa Bolsa Verde do governo Dilma, é muito importante para amenizar o sofrimento deste povo, mas, significa apenas um pingo d'água nos rios amazônicos.
Agora é preciso fazer uma observação necessária, que os recursos destinados a este programa, sejam pagos pelos bancos oficiais do governo e que o cadastramento destas famílias, sejam realizado por organismos do próprio governo federal, para não vir a se transformar em instrumento político.
O povo da Amazônia está realmente necessitando de política pública e de projetos de sustentabilidade que possam realizar o verdadeiro desenvolvimento econômico e social da Amazônia, gerando a melhoria da qualidade de vida desta população que habitam numa das maiores florestas do mundo.
O povo da Amazônia está realmente necessitando de política pública e de projetos de sustentabilidade que possam realizar o verdadeiro desenvolvimento econômico e social da Amazônia, gerando a melhoria da qualidade de vida desta população que habitam numa das maiores florestas do mundo.
ÍNDIOS INTEGRADOS A COMUNHÃO NACIONAL SÃO IMPUTÁVEIS
Hoje vou falar um pouco diferente, daqueles dos quais defendo sempre, os índios. Muitas vezes dando a impressão que se trata de pessoas frágeis, o que nem de todo é verdade.
Conversando com alguns parentes do Alto Solimões/Am, não consegui ficar calada diante de tanta insatisfação, acompanhada de ganância, citada por alguns. No meu entender, índios, são todos aqueles que assumem sua identidade, mesmo sendo discriminado, independente de suas necessidades.
Infelizmente, o que vemos hoje, são pessoas que por terem descendência indígena, fazem questão de obter na FUNAI o RANI, cujo objetivo são os benefícios sociais, o que qualquer cidadão pode ter.
Isso já está virando um círculo vicioso, enquanto os índios que vivem em aldeias, sequer sabem desses envolvimentos aos quais alguns índios irresponsáveis que já foram contaminados principalmente pelo sentimento da ganância política, que alias, foi há anos transmitida pelos europeus e ao que parece ainda não foi descoberta a vacina de prevenção, e insistem em ignorar os problemas existentes com o seu povo, chegando a esquecer até de cumprir a promessa que fez de um dia voltar, trazendo o seu conhecimento e ensinar os que esperam ansiosos e esperançosos.
No entanto, geralmente são os maus costumes, ou então, voltam porque já aprontaram alguma coisa na capital e são obrigados a voltarem para suas famílias, porém, sem contar as verdades.
No entanto, geralmente são os maus costumes, ou então, voltam porque já aprontaram alguma coisa na capital e são obrigados a voltarem para suas famílias, porém, sem contar as verdades.
Embora saiba que alguns índios de outros Estados são nossos leitores também, peço até desculpas, pois estou me referindo a alguns do Estado-Amazonas, que infelizmente estão sofrendo com esta epidemia, talvez incurável de ganância, egoísmo, inveja e sabe mais o que! Ainda bem, que ainda existem exceções, com etnias que não procedem dessa forma, as quais seus líderes procuram sempre se manterem longe deste convívio negativo.
Fica difícil contornar as situações, por um lado ao mostramos os direitos que lhes é permitido, tentam tirar proveito e vão pelo caminho que eles acham ser mais fácil. . Agindo dessa forma, o próprio índio está causando sua própria extinção.
Fica difícil contornar as situações, por um lado ao mostramos os direitos que lhes é permitido, tentam tirar proveito e vão pelo caminho que eles acham ser mais fácil. . Agindo dessa forma, o próprio índio está causando sua própria extinção.
A chamada paciência indígena está se acabando e, ao invés de aproveitarem essa libertação tutelar como fizeram os nossos irmãos negros, e hoje nos dão grandes exemplos em sabedorias.
Não adiantando, criar convênios, parcerias, encontros, palestras, comitês e todas essas alternativas criadas pelos digamos, brancos, com o objetivo de salvação, por que a situação indígena é bem diferente. Esse inclusive é um dos motivos pelo qual os que temem pela divisão ou criação territorial indígena, devem se acalmar, longe dos índios está esse pensamento.
Não adiantando, criar convênios, parcerias, encontros, palestras, comitês e todas essas alternativas criadas pelos digamos, brancos, com o objetivo de salvação, por que a situação indígena é bem diferente. Esse inclusive é um dos motivos pelo qual os que temem pela divisão ou criação territorial indígena, devem se acalmar, longe dos índios está esse pensamento.
Hoje o que eles querem é apenas receber cesta básica e os benefícios sociais, não cumprindo seus deveres como cidadão, porque sabe que não vai haver punição judicial, sim, porque nesse momento de problemas seus pseudos tutores apelam até para instância superior jurando sua inocência, é claro! Infelizmente tenho que escrever essas coisas, pois ao mesmo tempo, pelos anos de luta pela causa indígena, incluindo o pior trabalho, que foi chegar até a homologação das terras indígenas, sem contar com o apoio de ninguém e graças a Deus sem tutor.
Hoje, vejo com certa tristeza e decepção que ainda falta muito para que esse povo, que hoje sabe de seus direitos sociais usem apenas, para o lado negativo, penso que chegou o momento para que esses índios, esclarecidos e considerados integrados a comunhão nacional, precisam assumir de fato e até na justiça pelos seus atos, sejam bons ou maus. O que não é certo é ficarem tirando proveito daquilo que os índios isolados precisam. E, se vocês que estão lendo meus artigos, um dia quiserem conhecer (no Am), aldeias com costumes, rituais e e etc., fica difícil, a realidade é outra, e claro que existem algumas exceções.
Muitas vezes eles até querem resistir, mas as tentações são muitas e não conseguem...As vezes penso, que toda essa luta poderá se tornar em vão porque crescem as oposições e o pior é que com a conivência desses que não conseguem sobreviver a esse sistema feudal e capitalista.
Existem parentes, que já se acostumaram as benesses do poder, vantagens pessoais, cargos, bons salários etc. e esquecem dos que sofrem com os problemas de saúde, educação, e querem e anseiam melhorias de vida. Tem lideranças que se acostumaram tanto com a vida urbana que até fazem invasões em terras que não lhes pertencem, como área de preservação ambiental em Manaus, fazendo o jogo daqueles que os utilizam como massa de manobra.
Hoje, vejo com certa tristeza e decepção que ainda falta muito para que esse povo, que hoje sabe de seus direitos sociais usem apenas, para o lado negativo, penso que chegou o momento para que esses índios, esclarecidos e considerados integrados a comunhão nacional, precisam assumir de fato e até na justiça pelos seus atos, sejam bons ou maus. O que não é certo é ficarem tirando proveito daquilo que os índios isolados precisam. E, se vocês que estão lendo meus artigos, um dia quiserem conhecer (no Am), aldeias com costumes, rituais e e etc., fica difícil, a realidade é outra, e claro que existem algumas exceções.
Muitas vezes eles até querem resistir, mas as tentações são muitas e não conseguem...As vezes penso, que toda essa luta poderá se tornar em vão porque crescem as oposições e o pior é que com a conivência desses que não conseguem sobreviver a esse sistema feudal e capitalista.
Existem parentes, que já se acostumaram as benesses do poder, vantagens pessoais, cargos, bons salários etc. e esquecem dos que sofrem com os problemas de saúde, educação, e querem e anseiam melhorias de vida. Tem lideranças que se acostumaram tanto com a vida urbana que até fazem invasões em terras que não lhes pertencem, como área de preservação ambiental em Manaus, fazendo o jogo daqueles que os utilizam como massa de manobra.
Se a Constituinte de 1988 acabou com a tutela dos índios pela FUNAI, através do Art.232, porque então o órgão de assistência aos índios, se coloca no papel de defender os índios que já se encontram integrados à Comunhão Nacional? Sendo cidadãos, com RG, CPF, Titulo de Eleitor, conta bancária carteira de trabalho e etc. Será que este direito de assistência jurídica não seria apenas para os índios isolados e não integrados a sociedade.
Tenho sofrido e testemunhado todo tipo de perseguição, discriminação e descaso por pessoas da sociedade brasileira contra indígenas.
Durante essa luta fui discriminada e caluniada até por funcionários do órgão de assistência aos indígenas, a FUNAI e consegui provar na justiça federal essa discriminação.
Minha família também sofreu discriminação, calunias e mentiras foram ditas até por alguns parentes indígenas, que nunca fizeram nada em prol da melhoria da qualidade de vida da população indígena, se preocupando apenas com seus interesses pessoais.
Por causa desta luta, um jornal que tínhamos, denominado ‘’O Solimões’’ e garantia o sustento de minha família, deixou de circular por falta de patrocínio devido a pressões políticas.
Em 2010, acreditando que havia chegado a hora de termos uma mulher na presidência da República e, até para acabar com um preconceito existente no meio indígena, contra as mulheres, pois era preciso fazer algumas pessoas entenderem, que os tempos mudaram.
Resolvi ser a primeira candidata indígena a deputada estadual pelo estado do Amazonas, como estava filiada a um partido que fez coligação com o PT de Dilma Rousseff, me senti confiante para encarar este desafio.
No entanto, a pior discriminação que um indígena (sofre duas vezes) é aquela cometida por parentes indígenas que a pretexto de manter uma tradição cultural a meu ver machista, que não mais existe no nosso meio, discriminam toda manifestação, opinião ou atos políticos das mulheres indígenas.
E ainda fica pior quando algumas lideranças indígenas (homens) fazem seus discursos machistas tentando influenciá-las.
Durante essa luta fui discriminada e caluniada até por funcionários do órgão de assistência aos indígenas, a FUNAI e consegui provar na justiça federal essa discriminação.
Minha família também sofreu discriminação, calunias e mentiras foram ditas até por alguns parentes indígenas, que nunca fizeram nada em prol da melhoria da qualidade de vida da população indígena, se preocupando apenas com seus interesses pessoais.
Por causa desta luta, um jornal que tínhamos, denominado ‘’O Solimões’’ e garantia o sustento de minha família, deixou de circular por falta de patrocínio devido a pressões políticas.
Em 2010, acreditando que havia chegado a hora de termos uma mulher na presidência da República e, até para acabar com um preconceito existente no meio indígena, contra as mulheres, pois era preciso fazer algumas pessoas entenderem, que os tempos mudaram.
Resolvi ser a primeira candidata indígena a deputada estadual pelo estado do Amazonas, como estava filiada a um partido que fez coligação com o PT de Dilma Rousseff, me senti confiante para encarar este desafio.
No entanto, a pior discriminação que um indígena (sofre duas vezes) é aquela cometida por parentes indígenas que a pretexto de manter uma tradição cultural a meu ver machista, que não mais existe no nosso meio, discriminam toda manifestação, opinião ou atos políticos das mulheres indígenas.
E ainda fica pior quando algumas lideranças indígenas (homens) fazem seus discursos machistas tentando influenciá-las.
Penso que essas lideranças morrem de medo de se sentirem inferiores diante de uma mulher ou também pode ser medo de perder suas benesses de alguns políticos não indígenas para os quais fazem suas eternas campanhas, na esperança de conseguirem algum beneficio.
Sem informações e consciência estas mulheres acabam aceitando esta discriminação, com isto ajudam a manter este crime, que deveria ser considerado punido com leis mais severas até entre índios, afinal o índio, é também um cidadão brasileiro.
Digo isso, porque recentemente conversando com uma índia bastante conhecida no Estado do Amazonas, ela me revelou que muitas mulheres indígenas nas eleições de 2010, estavam inclinadas em apoiar e votar em meu nome como candidata a deputada estadual, até porque era a primeira candidata indígena que se lançava a uma disputa estadual, mas quando alguns caciques souberam que as mulheres indígenas de suas aldeias poderiam votar em uma mulher também indígena para representá-las no Parlamento Estadual, passaram a fazer discursos defendendo os 02 candidatos índios que também disputavam esta eleição e até candidatos e candidatas não índias (brancas), que receberam muitos votos de homens e mulheres indígenas.
Nunca tive disposição nem pretensões políticas em disputar qualquer cargo político, apesar de meu companheiro ter envolvimentos políticos, tendo sido até ex-assessor político de um governador do Amazonas, no entanto as discriminações, as perseguições e o descaso não somente com a população indígena mais, contra todos aqueles, que não tem oportunidade e principalmente por presenciar a discriminação de certas lideranças indígenas, quando dizem que não existem mulheres indígenas com capacidade para pleitear cargos no governo, me influenciaram a tomar uma decisão de me candidatar.
Após diversas conversas com algumas pessoas, decidimos que era chegada a hora de mostrar que nós mulheres indígenas temos também, capacidade para disputar qualquer cargo eletivo, como também em exercer qualquer outro cargo no âmbito dos governos: municipal, estadual e federal, o que nos faltava era a determinação para enfrentar de cabeça erguida, mesmo não tendo as mesmas condições e recursos necessários para participar de uma campanha política, em um estado, onde a política é comandada pelos caciques (brancos) da política partidária, com o objetivo de manter uma casta de ranços oligárquicos.
Resolvi então quebrar este tabu e ser a primeira candidata indígena no Estado do Amazonas após esta decisão, surgiu á primeira discriminação, de onde não se esperava, por parte de alguns parentes indígenas que estavam acostumados a votarem somente em homens brancos e índios, para ser seus representantes no Parlamento estadual e ficaram surpresos com esta candidatura e não fizeram nenhuma manifestação favorável.
Depois a discriminação covarde em minha própria coligação que não deixaram sequer que meu nome fosse citado na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Como sou persistente, nada disso me desanimou e percebendo que estava recebendo pouco apoio dos candidatos majoritários ao governo senado e deputados federais, resolvi visitar algumas aldeias, levando a bandeira de duas mulheres candidatas: a minha de deputada estadual e a da Presidenta Dilma e terminei a campanha na internet, onde apresentei os meus planos e projetos de ação parlamentar em prol do desenvolvimento sustentável.
Tanto a minha candidatura quanto a eleição de Dilma Rousseff, para Presidente do Brasil, quebraram dois tabus, a primeira de que a mulher indígena só tinha competência para fazer farinha e artesanato e a segunda que nunca na história deste país uma mulher poderia tirar dos homens a primazia em governar o Brasil.
Espero que a Presidenta Dilma possa quebrar outros tabus existentes ainda atualmente no governo do Brasil.
Espero que a Presidenta Dilma possa quebrar outros tabus existentes ainda atualmente no governo do Brasil.
Regina Silva Kokama - 09/03/2012 às 19:15
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