A FUNAI E OS ÍNDIOS INTEGRADOS A SOCIEDADE BRASILEIRA

Tomei conhecimento da invasão na sede da FUNAI/Manaus através dos jornais e, ao ler o trecho onde os índios dizem que estão sofrendo com plantações estragadas pelo fato de não terem uma casa de farinha que eles estão pedindo há tempos, fica a pergunta por que será que esses parentes indígenas que moram em aldeia indígena não sabem mais construir uma casa de farinha?  Não estou sendo radical, o problema foram os maus costumes com os quais alguns Coordenadores do Órgão, que por falta de uma política indígena voltada para o desenvolvimento das comunidades e populações indígenas acabaram sendo responsáveis pela estagnação do povo indígena nas chamadas “bases”. 

O que se estendia até aos da vida urbana em Manaus, no entanto o estranho é que havia distinções de problemas inexplicáveis, para alguns os direitos são negados porque estão fora da área indígena e, a defesa é somente para os que estão nas aldeias e os que já moram em áreas urbanas como muitos, nada de defesa ou apoio.

Como por exemplo, as nove famílias indígenas que estão habitando há 03 anos em uma garagem da FUNAI no centro de Manaus em meio a ferros velhos, ratos e esgoto a céu aberto, o qual segundo um ''Diagnóstico Social'' realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social que diagnosticou em 27 de Outubro de 2011: ''A necessidade de garantir a esse grupo condições de moradia com dignidade e salubridade, sendo necessário tomar medidas urgentes de intervenção do poder público municipal, estadual e federal para dirimir a situação em tela’’. Tendo essas famílias, não recebido nenhuma resposta dos órgãos competentes, obrigadas a buscar na justiça o direito de serem tratados como cidadãos brasileiros na concretização de seus direitos fundamentais, especialmente o direito a moradia, e, na observância da dignidade humana. 

Com relação a atuação da FUNAI junto aos indígenas que estão sobrevivendo em condições precárias em áreas urbanas e próximo as sedes municipais, alguns questionamentos devem ser feitos: O porque da falta de uma conscientização de seus direitos e deveres como cidadãos brasileiros? Pois a grande maioria é documentada com RANI expedida pela própria FUNAI e alguns já vivem há anos em áreas urbanas e insistem em mostrar um comportamento semelhante aos segmentos que atuam junto aos Movimentos Sociais?  Deveriam agir como as famílias albergadas na garagem da FUNAI no centro da cidade, que a despeito de sobreviver de forma desumana, precária e insalubre, buscam através das leis constituídas e do poder judiciário os seus direitos de ser tratados como índios e cidadãos brasileiros.

No entanto existem ainda índios que mesmo vivendo em áreas urbanas agem como se estivessem vivendo nas aldeias querendo ter direitos exclusivos facultados aos indígenas que habitam em terras tradicionais, neste caso tanto para os órgãos competentes e até para as Organizações Indígenas fica difícil até uma defesa indígena, uma vez que os projetos de habitação e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, se  tornaram quase impossível, pois ao agir de forma impensada, tem se a impressão que o índio, não tem condição do convívio social e se torna cada vez mais fácil ouvir as pessoas dizerem que lugar de índio é no mato, incentivando a volta da tutela que caiu com a constituição de 88, e que colocava os índios como incapazes, sendo a FUNAI à época a tutora da população indígena.

Nesta questão de de falta de apoio institucional, como descendente da etnia Kokama, já tive problemas graves jurídicos e a FUNAI nunca me apoiou e tive que enfrentar sozinha meus caluniadores, que ocupavam cargos importantes dentro do órgão de assistência ao índio e consegui na justiça, provar que erros foram cometidos e que havia sido caluniada, e nenhum parente teve a dignidade de me apoiar, alguns, que hoje engrossam estas invasões, na época contavam com o apoio daqueles que me caluniavam. O Movimento indígena a qual faço parte, somos contra esse tipo de manifestação de invasão de terras e orgãos públicos, e o nosso trabalho é específico em favor de uma política indígena voltada ao respeito aos direitos indígenas e desenvolvimento sustentável com dignidade as populações indígenas e em conformidade com as Leis vigentes do Brasil. 

O nosso objetivo principal é (Leia alguns de nossos artigos, aqui neste Blog): a demarcação das TIs Kokama e os projetos de sustentabilidade das populações indígenas, para que todos possam viver com dignidade em suas comunidades, pois sem o apoio necessário para sua sobrevivência, os índios ficam a mercê de estratégias que nada tem a ver com a sua forma de vida, causado lhes grandes prejuízos, para que possam ter pelo menos a esperança de dias melhores para seus descendentes.

Infelizmente os problemas que os índios estão passando tanto na área urbana como em aldeias é uma consequência de como a FUNAI está sendo administrada com uma fraca política de desenvolvimento sustentável, sem uma conscientização dos direitos indígenas e do processo democrático no qual o índio está inserido com direitos e deveres explícito na Constituição Federal e em recente decisão do STF sobre direitos indígenas.                                                                               

Não deixa de ser evidente também a falta de mobilização política por parte de lideranças indígenas em prol dos interesses de suas comunidades, lutando muitas vezes por projetos e segmentos sociais que nada tem a ver com as situações indígenas, o que tem ocasionado situações que vão contra os anseios das populações indígenas, mas esta mobilização política por parte dos parentes indígenas só poderá se concretizar a partir do momento em que houver uma conscientização política, que possa fazer os parentes caminharem com as próprias pernas, sem se deixar envolver em estratégias que não são de seus interesses. Enquanto isso, vários problemas graves envolvendo os índios se acumulam pelas coordenações regionais que ficam a mercê de políticas fora da realidade indígena atual.

O que se espera é que a FUNAI possa passar por uma fase de consertação de seus deveres e objetivos, calcados dentro de uma política indígena voltada para atender as demandas das populações indígenas, que são os descendentes dos primeiros habitantes deste país. Que realmente precisam e esperam que o órgão criado para apoio, proteção e desenvolvimento sustentável, possa desenvolver o seu papel com competência, dignidade e respeito em prol dos povos indígenas.

UMA LUTA INCANSÁVEL

Regina Bivar Silva em visita a uma aldeia indígena no Alto Solimões

Geralmente ao fim de cada ano se faz uma retrospectiva com o objetivo de que no  próximo ano possa realizar novos projetos com maiores aproveitamentos. No meu trabalho indígena tenho no momento a satisfação do dever cumprido para com os meus semelhantes.

Como muitos já conhecem esse trabalho, não se faz necessário repetir detalhes. No começo, foi  o reconhecimento oficial do governo brasileiro, de um povo indígena já considerado extinto até pelos próprio órgão que os ignorava. No entanto após diversos problemas criados e solucionados o primeiro objetivo foi alcançado: Demarcação e Homologação das Terras Indígenas Cocama no Alto e Médio Solimões.

Atualmente, esses indígenas e outros de outros etnias que incentivados pelo Movimento que a COIAMA realizou, tem hoje os seus Direitos respeitados, auxílios de serviços sociais como qualquer cidadão brasileiro e se não estão em melhores situações talvez seja pelos seus atuais costumes culturais. A nossa luta tem sido um exemplo para parentes indígenas de outras etnias, que tem seguido o mesmo caminho para conseguir atingir seus objetivos em prol de suas comunidades.

Regina e o cacique Fausto, da comunidade indígena do Rio P da Eva.

Passada a fase das demarcações (assim denominadas por eles), começamos a pensar nos projetos de sustentabilidade. Diversos projetos foram elaborados e estão sendo realizados. Temos como exemplo a solicitação do Projeto Luz Para Todos, entregas de forno de farinha e motores para ralar mandioca para a produção de farinha e,  a solicitação ao governo de cestas básica para aquelas famílias indígenas que se encontram em situação de insalubridade, devido as constantes cheias e vazantes dos rios.

É claro que houve a parceria apenas do Governo Federal, pois é o único que sabe  como administrar esses problemas. E é claro que após tantos anos de aprendizado, a maioria dos índios após criarem suas próprias ONGs, já tem capacidade em administrar seus projetos o que me deixa muito feliz, o que esperamos que seja bem conduzido.

Regina e os caciques Bené e Sebastião no dia do Índio, concedendo entrevista para um jornal de televisão.

Com relação ao projeto de moradia, já começamos a obter êxito, pois uma família das 11 que habitava de forma bastante precária e de forma desumana em uma garagem de carros velhos no centro de Manaus, com a nossa ajuda foi contemplada com uma casa do Projeto Minha Casa Minha Vida, e não tardará e as outras famílias também poderão ser beneficiadas, o que muito nos alegra.

Em visita as aldeias indígenas Kokamas de Santo Antônio do Iça

Penso que agora os Kokama estão prontos a dirigir seus próprios caminhos, cabendo agora saber se conduzir com responsabilidade e lutando de acordo com as leis vigentes pelos seus direitos.

LUZ PARA TODOS CHEGA AS COMUNIDADES KOKAMA

Luz Para Todos chega às comunidades indígenas Kokama de Santo António do Iça/AM.

Graças a uma carta com abaixo-assinado do povo das comunidades, enviada pelo presidente da Associação da Comunidade Indígena de Pescadores e Agricultores de São Salvador - ACIPA, Mamerto Januário Curica, em 22 de Março de 2013 a Presidenta da República Dilma Rousseff solicitando a sua interferência para que as comunidades indígenas São Salvador e São Gabriel, próximas à sede do município de Santo Antônio do Iça Amazonas, pudessem sair das trevas e receber a energia e iluminação necessária, para que os índios Kokamas possam realizar nestas comunidades, projetos de sustentabilidade para uma vida mais digna dos indígenas desta localidade uma vez que esse Projeto está fazendo 10 anos e até agora não tinha sido implantado nessas comunidades.

 

O Projeto Luz para todos está sendo implantado nestas comunidades, em um momento muito importante para os indígenas, que precisam da energia para colocar em funcionamento motores para ralar a mandioca para a produção de farinha. 
O presidente da ACIPA, também destacou o apoio do movimento indígena da COIAMA que através de Regina Bivar Silva, encaminhou ofícios para a Presidência da Republica, não apenas para este projeto mas outros de grande importância voltada para a sustentabilidade dos povos indígenas alguns dos quais já obteve resposta. Leia a seguir os ofícios que a Presidência da República encaminhou aos Ministérios: de Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia e Justiça e, a resposta ao Presidente da ACIPA Mamerto Januário Curica, informando sobre providências ao pleito solicitado por esta Associação.

                                                         

A COIAMA E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO AMAZONAS

Regina Bivar Silva, na Comunidade indígena Kokama São Salvador, em Santo Antônio do Iça que solicitou demarcação.

 Faz tempo que não comento sobre os assuntos indígenas que estão acontecendo não só aqui no Amazonas como também por todo o Brasil. No entanto estão acontecendo situações nas quais me sinto propensa a dar minhas opiniões. Embora num mesmo País, as situações relacionadas aos povos indígenas diferem por regiões. Por exemplo: enquanto aqui no Amazonas na região do Alto Solimões, há anos já bem distantes havia um projeto para demarcação de TIs Évare I e Évare II, no qual consistia somente para os Ticuna, segundo levantamentos que depois foram confirmados errôneos, e na realidade existem outras etnias e que certamente precisavam ser beneficiadas (Leia-se Art.231 Constituição Federal).

 Em 1988, um índio Kokama Antonio Samias, sentindo doente e preocupado com o futuro de seus descendentes reuniu sua comunidade em Tabatinga e resolveu criar uma Coordenação de Apoio aos Índios Cocamas, para que pudesse lutar pelos Direitos indígenas. Sendo também dessa etnia, pois minha mãe nasceu em São Paulo de Olivença, em plena área indígena, e tendo um periódico na capital resolvemos cair de cabeça e a nossa luta propiciou por parte do governo o Decreto 1775/1996 sendo o direito ao contraditório. A participação dos parentes indígenas naquela época foi ótima, havia interesse, força de vontade e principalmente união indígena. Embora o processo demarcatório tenha passado por momentos perigosos, pois só tínhamos ajuda de Deus, da imprensa e do governo federal, todas as nossas reivindicações foram diretas ao Presidente da República, conseguimos nossos objetivos, dever cumprido e agora seria o momento de começar a pensar nos projetos da Auto Sustentação para a população que habita nas áreas demarcadas ou em processos de demarcação afinal a maioria já tem seus direitos reconhecidos, podendo ser inclusive independente de alguns políticos com mandatos que sempre os faziam de massa de manobra. Infelizmente isso não está acontecendo, a corrida pelas eleições já recomeçou e o aumento do poder religioso e a ausência do apoio através dos órgãos responsáveis também, parece que aquilo que era para ser deixou de existir.

Sei que muitos podem achar estranho o que escrevo, mas são inúmeros parentes menos esclarecidos que aqui chegam pedindo ajuda e eu pergunto a eles como mudar um povo que parece dominado por tudo que citei acima? Torna-se impossível pensar qualquer saída porque eles, a maioria não aceita, pensa que já sabe tudo, no entanto nós sabemos que a realidade é bem diferente. A decisão para as futuras demarcações dependem das PECs que geralmente não são favoráveis aos índios e sim aos políticos os quais a maioria nunca sequer visitou um a área indígena! Estamos acompanhando o sofrimento dos parentes dos outros Estados a luta que eles travam, a dependência das demarcações agora do Senado, também leio sobre a cota de vagas em políticas para índios, não sou pessimista, mas diante da situação indígena atual é preciso que o índio para ter um mandato precisa ser livre e não a sombra de outros já viciados no poder da manipulação.

 Existem muitos índios preparados para exercer cargos e mandatos, mas enquanto aqui no Amazonas pelo menos, houver influências do egocentrismo indígena, nada disso vai funcionar. E o que se terá como sempre por longos anos, a velha história dos índios brigando até na justiça por pequenas coisas materiais e o pior com o apoio dos órgãos que deveriam apoiá-los em seus projetos e na proteção de suas comunidades. É possível realizar um trabalho independente sim. A nossa parte com relação ao reconhecimento oficial do governo brasileiro aos direitos indígenas daqueles que não eram reconhecidos foram realizados com muito esforço e trabalho, hoje o que vejo, dentro do contexto indígena do Amazonas, são órgãos que foram criados, depois que realizamos este trabalho e que deveriam dar continuidade ao que realizamos através de implantação de projetos de desenvolvimento sustentável para as populações indígenas, mas infelizmente há muitas promessas e na pratica o que realmente se vê é muita politicagem.

 Com relação ao trabalho que realizamos pela demarcação de uma etnia, que depois acabou beneficiando outras, se transformando em grande Movimento Nacional pelos Direitos Indígenas, que tratamos durante 18 anos, não contou com nenhum apoio de políticos e até os órgãos responsáveis como sempre eram contra, mas valeu. Como disse uma vez o Ministro do STF Gilmar Mendes: ‘’O índio está entregue a própria sorte’’. E eu acrescento que não só a própria sorte como também a fazer a sorte dos outros. Triste realidade, mais real.

MANIFESTAÇÃO MARCANTE

                                          Foto: Nathalie Brasil

Foi muita válida a data de 20 de junho de 2013. Fui e levei meus filhos para a manifestação, e tirei fotos também, não para me exibir, mas para dar exemplo que as famílias devem estar unidas em todos os momentos e fiquei alegre por ver e encontrar pessoas que tiveram o mesmo pensamento e foram compartilhar com esse importante momento de cidadania para a Nação brasileira.

Houve vandalismo sim, mas acho que já era esperado, afinal alguns irresponsáveis sempre gostam de deixar sua marca registrada. Sabemos que falta mais de 01 ano para as próximas eleições e esperamos que essas mesmas pessoas que mostraram seus descontentamentos possam fazer uma escolha adequada sobre quem se precisa para os mandatos que irão exercer.

O grito do SEM PARTIDO! Parece que alguns não entenderam que significava apenas naquele momento. Dizer que as pessoas que foram nas manifestações não são filiadas em algum partido seria desconhecer a realidade, só que naquele era o nosso momento de mostrar até aos dirigentes partidários que eles precisam rever seus conceitos e ações.

Entendo que em algumas cidades estavam lutando apenas pelas passagens do ônibus, o que segundo eles já foram atendidos em sua reivindicação, ótimo, só que ao que parece o povo brasileiro não vive só da passagem de ônibus, por isso a nossa manifestação.

Para mim as manifestações serviram também para dizer ao vivo e em cores que precisamos de mudanças em diversos setores onde possamos contar sempre com aqueles que nos representam e que de certa forma tem influência em todos os setores, mas que para eles não passamos de simples cabos eleitorais. É evidente que existem raras exceções mais isso quem vai decidir é todo o povo brasileiro nas próximas eleições.

O VALOR DAS MANIFESTAÇÕES

                                          Foto: Ed Ferreira/Estadão

Durante os últimos 05 dias estive em reuniões com parentes (indígenas), procedentes do Alto Solimões que estão precisando de informações e apoio para conseguir sua auto sustentação  pois algumas comunidades já tem sua Organização constituída legalmente há mais de 6 anos sem no entanto ter conseguido sequer ter um pequeno projeto aprovado pelos órgãos que solicitam  e são tratados ainda como tutelados.

Quando procuram fazer denúncias até para Brasília a resposta é que tudo deve ser repassado para FUNAI,prefeituras e etc. Quando vão aos coordenadores do município a desculpa é que não tem nada até que se reúna o povo para saber se é verdade e o círculo vicioso continua...

Isso torna a Organização por eles criada com recursos próprio, baseada na Constituição Federal sobre os direitos indígenas, como inútil. Mas eles sabem que esse é o caminho certo, porque como dizem: “só se ouve na rádio e TV que foi liberado milhões para fazer projetos só que o tempo passa e somos obrigados a viver nessa espera, que nunca vem”...

Existem até problemas com parentes que estão colaborando com esse descaso nos municípios pelo fato de serem funcionários públicos e ficam com medo de se manifestar em favor dos que precisam pelo menos de seu apoio, medo de perder “a cadeira”. E já aprenderam como enganar seu povo, sem querer se tornaram em massa de manobra, em outras palavras “morderam a isca” e já era...

No entanto como estão vendo essa manifestação totalmente popular, na TV ficam cheios de dúvidas porque os políticos vivem fazendo propagandas que vai tudo bem e tem tudo para todos e, cada vez mais estão sendo beneficiados com melhorias e a qualidade de vida só no papel.

A explicação sobre essas manifestação que falei é: A coisa não é bem assim, vocês viram que os problemas indígenas brasileiros não foram resolvidos; As invasões para os fazendeiros políticos continuam, a saúde está com problemas mais grave do que certas doenças; a segurança não funciona; a educação é um fracasso a habitação nem se fala. Temos exemplo das 12 famílias que lutam há 2 anos e meio, em Manaus por moradia digna e estão dividindo espaço com ratos, baratas morando dentro de uma garagem do próprio órgão levados pelo coordenador da época e o caso já passou por diversos órgãos judiciais, tiveram sua etnicidade comprovada mas as casas nada...  E a culpa e da burocracia, essa é a desculpa.

O que se conclui é que o povo brasileiro de uma forma geral cansou de sofrer, de pedir e esperar e resolveu agir, mostrando sua força e estão reagindo através de seus movimentos populares porque todos nós temos direito de viver com dignidade, respeito, sem egoísmo e com a liberdade para fazer as nossas escolhas, conscientes de nossas necessidades, sem mentiras e acabar com as falsas promessas, lutar pela sua própria mudança, porque afinal o dinheiro que é gasto com viagens políticas, futebol e outras coisas superficiais é nosso, precisamos estar unidos e apoiar todos aqueles que lutam pela qualidade de vida de todo ser humano. Exige muito de ti e espera pouco dos outros. Assim, evitarás muitos aborrecimentos (Confúcio).

NOSSA HISTÓRIA

O futuro pode não reproduzir o passado mas,jamais devemos esquecer de nossas raizes, saber que não se constroi um futuro sem olhar o passado.
Um vídeo que mostra a verdadeira história do povo indígena brasileiro.